Na última edição do programa televisivo “Expresso da Meia-Noite” em que se discutiu a demolição de barracas no Bairro do Talude, em Loures, no contexto da crise habitacional no país, Isaltino Morais defendeu a urgência de construir mais habitação. Uma ideia que, recorda o presidente da Câmara de Oeiras, Portugal soube aplicar nos anos 90 e que é preciso recuperar.
“Não aprendemos nada com o passado. Como é que se revolveu o problema nos anos 90? Com o Processo Especial de Revitalização (PER). Porque apareceu o PER? Porque era preciso acabar com as barracas. O que aconteceu depois disso? Entre 1990 e 2008, a construção média de casas por ano era de 100.000. Entre 2011 e 2021, sabem qual foi a média? Foi de 2.000 por ano”, referiu.
Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) comprovam que, de facto, Portugal registou um abrandamento do crescimento do parque habitacional entre os períodos mencionados pelo autarca. Mas será que estes confirmam uma quebra tão acentuada, com a construção anual de habitação a reduzir-se na prática para cinquenta vezes menos em apenas três décadas?
Não. Em ambos os períodos destacados a média de construção de casas por ano não foi equivalente à referida.
Para verificar a alegação de Isaltino Morais, o Polígrafo consultou os dados estatísticos do INE sobre construção e habitação em Portugal dos anos visados. Assim, os números mostraram que a média anual de casas novas construídas foi cerca de 80.000 entre 1990 e 2008, e 14.000 entre 2011 e 2021 – valores que diferem indicados pelo autarca.
No que toca ao primeiro período mencionado pelo autarca – 1990 e 2008 – há a destacar quatro anos em que o número de construções novas para habitação foi superior a 100.000: são eles 1999 (108.198 ), 2000 (112.612), 2001 (115.154) e 2002 (125.708).
Após 2002, o número de fogos construídos para habitação reduziu-se de forma considerável, descendo para cerca de 92.500 em 2003 e para 74.000 em 2004. Nos anos seguintes, até 2008, não se registou um crescimento significativo.
Foi, no entanto, no segundo período em análise – entre 2011 e 2021 – que o número de casas para habitação teve o crescimento mais baixo dos últimos 100 anos, com um aumento de 1,9%.
Nesta década, a construção anual de fogos para habitação registou uma queda expressiva, havendo quatro anos consecutivos com menos de 10.000 casas construídas: 2014 (8.313), 2015 (7.148), 2016 (7.909) e 2017 (8.213).
A partir de 2018, a construção de novas casas entrou de novo numa trajetória de crescimento. Sobre 2025, já há perspectivas animadoras. “No primeiro trimestre de 2025, foram concluídos 6,7 mil fogos em construções novas para habitação familiar, correspondendo a um aumento de 18,4% face ao mesmo período de 2024, após um crescimento de 11,8% no quarto trimestre de 2024”, lê-se num comunicado do INE, divulgado em junho.
Ou seja, houve de facto uma redução expressiva na construção nova de habitação entre os períodos em análise, mas o autarca de Oeiras não foi rigoroso nos números que indicou.
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Avaliação do Polígrafo