A Anatel e o Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil (PC) de São Paulo (DEIC/SP) desarticularam, nesta terça-feira, 12 de agosto, uma rede de pirataria de TV por assinatura que operava na zona leste da capital paulista. A ação, batizada de Fantasma da Rede, foi planejada para coibir a distribuição ilegal de sinal televisivo por provedores de internet. Operação “Fantasma da Rede” também interrompeu serviço irregular de internet oferecido a cerca de 30 mil usuários.
Foto: PCSP
A investigação da PC em conjunto com a Anatel levou os agentes a um sobrado em área residencial, sem indícios externos da existência de uma estação de telecomunicações em SP. No local, foram encontrados equipamentos para transmissão clandestina de TV e uma estrutura de atendimento ao cliente, incluindo call center. Atendentes utilizavam software para gerenciar a rede e acionar técnicos responsáveis por instalações e reparos.
Além do serviço irregular de TV, o provedor oferecia acesso à internet. Ambos foram interrompidos por determinação judicial, com base em mandado de busca e apreensão expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). O DEIC apreendeu equipamentos de telecomunicações sem certificação ou com homologação vencida, como roteadores Wi-Fi e cabos, além de todo o aparato da estação clandestina. A operação identificou cerca de 30 mil usuários atendidos na região. Dois responsáveis foram presos, e um deles segue detido por ordem judicial.
Na mesma data, foram cumpridas ordens judiciais em outras localidades para identificar e interromper atividades semelhantes. A prática, além de violar direitos autorais, configura crime contra a ordem econômica e pode estar associada a receptação qualificada, lavagem de dinheiro e envolvimento com organizações criminosas.
Segundo a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, “a atuação integrada entre a Anatel e a Polícia Civil reforça o compromisso dessas instituições com a proteção dos consumidores, a garantia da legalidade no setor de telecomunicações e o combate à concorrência desleal que prejudica empresas legalmente constituídas”.
O corregedor da Anatel, Silvio Andrade dos Santos, que acompanhou a operação, afirmou que “a operação transcorreu em total respeito à legalidade e com admirável atuação dos agentes fiscais da Anatel, que agiram de forma técnica e com excelência na operação conjunta com a Polícia Civil, o que possibilitou a constatação dos ilícitos in loco”. (Com assessoria de imprensa)