Aconteceu em Ibiza. Associação de consumidores denuncia a prática como abusiva, o restaurante defende-se
Um restaurante de Ibiza está a dar que falar em Espanha. Não pela qualidade dos seus pratos, mas por ter incluído numa fatura uma taxa extra: 12 euros por um gancho para pendurar as malas ou sacos na mesa. Um artigo que “pode ser encontrado no mercado por pouco mais de um euro”, aponta a FACUA, associação de defesa dos direitos dos consumidores em Espanha.
A organização denunciou o caso à Direção-Geral dos Serviços, Farmácia e Consumo do Governo das Baleares, uma vez que considera a taxa extra “absurda”, não só pelo valor solicitado, mas também porque o estabelecimento não informa os clientes da sua existência, podendo estes considerar que o gancho é uma oferta.
Numa publicação na rede social X, uma cliente publica uma fatura e questiona a legalidade desta ação, ainda para mais porque só concordou usar o apoio após a insistência de quem a serviu: “A empregada ofereceu-se gentilmente para colocar as nossas malas num gancho na mesa. Recusámos a sua oferta, mas, perante a sua insistência, acabámos por aceitar. A nossa surpresa quando vimos a conta. É normal? É legal?”
O caso gerou inúmeras reações, levando os responsáveis do restaurante “Wakame” a comentarem e a emitirem um esclarecimento sobre o que consideram ser “um mal-entendido”: “Nunca cobramos pela sua utilização. O valor que apareceu no talão resultou de um erro de registo no nosso sistema: foi registado como artigo de merchandising com preço, quando deveria ter sido registado com custo 0, como sempre fazemos. Este registo interno serve apenas para nos lembrarmos de o retirar no final do serviço.”
Segundo estes, começaram a cobrar pelo suporte “depois de, por descuido, muitos clientes levarem o gancho por pensarem que era gratuito”, mas garantem que este “é um serviço opcional” e que o incluem na conta como “depósito” apenas “para não se esquecerem de o retirar no final”.
Portanto, embora o valor tenha surgido na conta final, o estabelecimento garante que nunca cobrou pela sua utilização e que “o seu valor é sempre descontado no momento do pagamento, a menos que o cliente queira levá-lo como lembrança”.
Para a FACUA esta prática é “abusiva” e contrária à legislação que regula os direitos dos consumidores, “uma vez que o estabelecimento não informa previamente os clientes de que este suporte não é um serviço de atendimento nem um brinde promocional, uma vez que inclui o logótipo do restaurante” e que “é cobrado com o montante correspondente ao consumo, a menos que o cliente indique expressamente o contrário”.
A legislação espanhola estabelece que qualquer custo adicional deve ser aceite e claramente detalhado e proíbe também a indução ao pagamento de serviços suplementares não solicitados ou aceites de forma consciente.