A frase

“Somos agora o único país do mundo que usa o voto por correspondência. Todos os outros desistiram desse método por causa da fraude eleitoral em larga escala.”

Donald Trump, na Truth Social, no dia 18 de Agosto

O contexto

O Presidente norte-americano, Donald Trump, declarou na segunda-feira que pretender liderar um “movimento” para pôr fim ao voto por correspondência e à utilização de urnas electrónicas nos EUA. E apesar de não ter poder legal para tomar decisões sobre os processos eleitorais (essa responsabilidade está reservada a cada estado norte-americano, e não ao Governo federal), Trump acrescentou, em declarações aos jornalistas à margem da reunião com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky na Casa Branca, que vai “avançar com um decreto que está a ser preparado pelos melhores advogados do país para acabar com os votos por correspondência” porque, argumenta, “são corruptos”.


A medida é uma velha obsessão de Trump, que em várias ocasiões alegou ter perdido as eleições de 2020 devido a votos por correio supostamente fraudulentos (nenhum tribunal ou autoridade eleitoral norte-americana confirmou a acusação até hoje), mas, segundo escreve o The Guardian, o ímpeto para avançar agora terá surgido depois do encontro com Vladimir Putin, na passada sexta-feira, dia 15, no Alasca, durante o qual o Presidente russo terá apoiado a referida teoria da conspiração e dito ao homólogo norte-americano que o republicano foi vítima de fraude nos votos postais.

Os factos

Nos EUA, 28 estados permitem que os seus eleitores peçam um boletim de voto por correspondência sem que tenham de indicar qualquer motivo. Oito estados e o Distrito de Columbia (da capital Washington) enviam automaticamente os boletins de voto a todos os eleitores. Os restantes permitem o voto por correio em determinadas circunstâncias, como a ausência do condado, estado ou país; limitações físicas (por idade ou doença), motivos laborais (as eleições nos EUA ocorrem em dias úteis, e muitas pessoas não podem deixar o local de trabalho para votar) ou razões religiosas, entre outras.

A prática tem um longo historial, sendo anterior ao período da pandemia da covid-19, e é especialmente popular nos estados de baixa densidade populacional do Oeste e no Alasca, onde muitos eleitores vivem em comunidades remotas. Em 2020, o próprio Presidente Trump e a primeira-dama votaram antecipadamente por correspondência.

Os EUA estão longe de ser o único país onde se pode votar pelo correio. Segundo um levantamento conduzido em 2024 pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA, na sigla inglesa), uma organização não-governamental sueca, há pelo menos 34 nações que permitem o voto por correspondência aos eleitores no próprio país. Doze permitem-no a qualquer eleitor (como a Alemanha ou o Canadá) e 22 admitem a possibilidade em circunstâncias semelhantes às elencadas por muitos estados norte-americanos.

Mas mais de uma centena de países permite o voto postal aos seus eleitores recenseados no estrangeiro, como é o caso de Portugal, pelo que o universo total das nações que possibilitam o voto à distância é ainda maior do que o indicado no levantamento da IDEA, relativo apenas aos eleitores residentes no próprio país.

O veredicto

É falso, portanto, que os EUA sejam o único país do mundo onde existe a opção de votar por correspondência. Há 34 nações que a disponibilizam aos eleitores residentes e mais de 100, incluindo Portugal, onde os eleitores emigrados também podem votar por via postal.