Portugal está obrigado a criar campos de refugiados para responder a um fluxo inesperado de migrantes, à semelhança da Grécia ou de Itália. Uma responsabilidade que vai ficar nas ‘mãos’ da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP, que entra amanhã em funções.
“No âmbito da implementação do Pacto Europeu para as Migrações e o Asilo, uma das capacidades que Portugal terá de ter é a capacidade de montar rapidamente um campo, no caso de haver uma situação anormal de pressão na fronteira, em que pelo mínimo sejam garantida as condições de segurança, o apoio médico, o apoio alimentar, portanto, tudo aquilo que constitui a responsabilidade do Estado, e que possamos, então, instalar essas pessoas”, diz em entrevista à TSF, João Ribeiro, diretor nacional-adjunto da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras Aeroportuária, a que pertence à Unidade de Estrangeiros e Fronteiras da PSP.
A possibilidade de criar campos fará com que Portugal não precise de recorrer a países terceiros para receber os migrantes ilegais, como fez Itália. Questionado se vamos precisar chegar a esse ponto, o responsável afirma: “Espero que não, embora admitimos.”
Atualmente, “a capacidade total conjunta é inferior a 90 pessoas que podemos ter em situação instalada”, sendo que o objetivo é ter 300 lugares nos centros de instalação temporária do Porto e Lisboa e ainda ter “capacidade para montar campos para outras 300 pessoas”, adianta à mesma rádio João Ribeiro, acrescentando que é financiamento PRR e terão que estar concluídos até agosto de 2026, se não estou em erro.”
“O projeto baseia-se fundamentalmente em alguns modelos que são utilizados, nomeadamente pelas Nações Unidas, portanto, com a utilização de contentores pré-definidos que garantem alojamento, que garantem instalações sanitárias, que garantem instalações médicas e todas as outras comodidades que sejam necessárias para esse efeito. Tendo algo que é móvel, ou seja, que pode ser desmontado e montado onde seja necessário, pode ser montado no sul do país, como no norte do país, como no centro do país,ou seja, onde tivermos essa necessidade em termos de pressão de fronteira relativamente a pessoas que possam estar em situação irregular”, explica João Ribeiro, à TSF.