Na altura em que foi condenada, refere a BBC, Liebich ainda não tinha realizado a mudança de género. Conhecida ainda como Sven Liebich e membro do grupo neonazi Blood and Honour (“Sangue e Honra” em português), a alemã recorreu da sentença, mas sem efeito. Passou a ser Marla-Svenja Liebich no final de 2024, quando alterou o nome próprio no registo civil e o género de masculino para feminino.
No entanto, a imprensa alemã considera a mudança “duvidosa” e questiona se “é séria”, relata o “Der Spiegel”. Liebich “é conhecida há anos pelas suas opiniões extremistas de direita e também já fez declarações queerfóbicas no passado”, escreve a revista. É possível que tenha “alterado o seu estado civil de forma abusiva, com o objetivo de provocar e envergonhar o Estado”.
Já a alemã entrou com uma ação judicial contra os meios de comunicação por representações falsas da sua identidade de género. Uma das queixas contra a “Der Spiegel” já foi rejeitada por unanimidade e Liebich perdeu um outro processo contra o jornalista Julian Reichelt, do portal “Nius”.
Pode ser transferida para outra prisão
Liebich vai começar em breve a cumprir a pena na prisão feminina de Chemnitz, de acordo com declarações do procurador-geral de Halle, Dennis Cernota, à emissora alemã MDR.
A alemã confirmou a informação com uma publicação na rede social X, informando que vai chegar ao estabelecimento prisional no dia 29 de agosto, às 22 horas.
O procurador-geral refere que pode ser tomada uma nova decisão depois de Liebich começar a cumprir a pena, avaliando se a sua presença pode representar uma ameaça à segurança e à ordem da prisão feminina e se será necessário a transferência para outro estabelecimento prisional.
De acordo com a Lei de Autodeterminação da Alemanha, que entrou em vigor em 2024, os cidadãos podem alterar o género e o primeiro nome através de uma declaração num cartório, sem ser necessária uma decisão judicial.
Em Portugal, a mudança da menção do género permite a alteração do nome próprio no registo civil. É um direito legal que não requer tratamento médico ou cirúrgico, podendo ser solicitado gratuitamente por maiores de idade numa conservatória do registo civil ou por jovens entre 16 e 17 anos com o apoio dos representantes legais e um relatório médico sobre a capacidade de decisão.