Com o início do ano lectivo a aproximar-se (as aulas começam entre os dias 11 e 15 de Setembro), os sindicatos do sector da educação alertam para problemas com a chamada mobilidade interna dos professores e a existência de mais de três mil horários por preencher.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) diz em comunicado, nesta quinta-feira, que ficaram por preencher 3152 horários nas escolas públicas, “o que indicia desde já um início do ano lectivo com falta de docentes”.
Os resultados do concurso, conhecidos na semana passada, mostram que foram colocados 18.899 docentes – 17.455 por mobilidade interna (concurso que se destina aos docentes vinculados em Quadro de Zona Pedagógica, aos que ficaram sem horas de aulas na sua escola de colocação e aos que quiseram mudar de escola) e 1444 por contratação inicial.
“Ao mesmo tempo, cerca de 16.816 docentes permanecem no desemprego, muitos com mais de 10 anos de tempo de serviço e uma média de idades que ultrapassa os 40 anos”, afirma a Fenprof.
A situação agrava-se com a entrada residual de novos professores, insuficiente, diz, “para compensar as 2054 aposentações registadas entre 1 de Janeiro e 31 de Agosto de 2025, resultado de um corpo docente cada vez mais envelhecido”.
Outro dado preocupante para a Fenprof é a diminuição de candidatos nas reservas de recrutamento, que servem de “bolsa” de professores para colmatar as falhas nas escolas a partir de Setembro. “Se em 2024/2025 havia 19.382 candidatos, em 2025/2026 são apenas 16.816 , ou seja, menos 13,2%.”
Já a Federação Nacional de Educação (FNE) diz que tem vindo a receber diversos pedidos de apoio de docentes que reportaram erros no preenchimento das candidaturas à mobilidade interna.
“Num contexto de grave escassez de professores e perante a urgência da preparação e organização do ano lectivo 2025/2026, esta situação assume especial relevância, podendo comprometer a estabilidade e o normal funcionamento das escolas no início de Setembro”, descreve a FNE.
A Fenprof diz, sobre este tema, que em causa estão professores que, tendo mudado de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) no concurso nacional 2025/2026, não o referiram como QZP de provimento na mobilidade interna, “tendo antes referido por lapso o anterior, ou seja, aquele em que estavam colocados à data do concurso”.
“Nesses casos, e não tendo obtido colocação nas preferências expressamente manifestadas, deveriam ter sido colocados no QZP para o qual mudaram. No entanto, foram indevidamente colocados numa escola do QZP anterior, ao qual já não pertencem, nem concorreram.”
Embora se reconheça que o erro inicial foi dos docentes no preenchimento da candidatura, a Fenprof alerta para “a grande instabilidade e angústia para os docentes e suas famílias, sobretudo quando implicam afastamento significativo da sua residência”.
“É igualmente grave que o sistema tenha validado essas candidaturas incorrectas, revelando falhas de controlo que permitem declarações inexactas, ainda que involuntárias.”
A FNE já pediu ao ministério que, até que exista decisão final sobre estes casos, haja lugar a “medidas de mitigação, como a manutenção do QZP correcto ou a autorização excepcional para apresentação provisória numa escola próxima da residência, evitando impactos familiares e financeiros desnecessários” para os candidatos.