As tão aguardadas audiências de liberdade condicional dos irmãos Lyle e Erik Menendez começam hoje, em Los Angeles, marcando um momento decisivo no processo judicial que se arrasta há mais de três décadas. Os dois cumprem pena pelo homicídio dos pais, José e Kitty Menendez, em 1989, um dos casos criminais mais mediáticos dos Estados Unidos.
O conselho de liberdade condicional da Califórnia inicia assim, esta quinta-feira, a avaliação do caso de Erik Menendez, de 54 anos. O irmão, Lyle, de 57, será ouvido na sexta-feira. No final das audiências, caberá ao conselho determinar se os dois estão aptos a beneficiar de liberdade condicional.
De acordo com o gabinete do Procurador do Condado de Los Angeles, mesmo que o conselho se pronuncie favoravelmente, a decisão final dependerá do governador da Califórnia, Gavin Newsom, que poderá aprovar, rejeitar ou modificar a recomendação. Em caso de aprovação, a libertação só se concretizará após a conclusão do processo administrativo, que dura em média cinco meses. Caso seja negada, a recusa pode vigorar por três, cinco, sete, dez ou 15 anos.
O gabinete do procurador recorda ainda que “o governador Newsom pode exercer a sua prerrogativa de clemência a qualquer momento, podendo indultar ou libertar os irmãos Menendez”.
Condenação e novo enquadramento legal
Lyle e Erik Menendez foram condenados em 1996 a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Tinham 21 e 18 anos, respetivamente, quando mataram a tiro os pais na mansão da família em Beverly Hills. A acusação defendeu que o motivo do crime foi financeiro, enquanto os irmãos alegaram ter agido em legítima defesa, após anos de abusos por parte do pai, José Menendez, um influente executivo da indústria do entretenimento.
Em maio deste ano, o juiz Michael Jesic alterou a sentença para 50 anos a prisão perpétua com possibilidade de liberdade condicional, uma decisão que seguiu a recomendação do antigo procurador George Gascón. O juiz destacou que se deixou impressionar pelas cartas de guardas prisionais a reconhecer o comportamento exemplar e o trabalho desenvolvido pelos irmãos em benefício de outros reclusos.
Durante a sessão, ambos admitiram culpa e expressaram arrependimento. “Matei a minha mãe e o meu pai. Não apresento desculpas”, afirmou Lyle Menendez, que também reconheceu ter mentido em tribunal nos anos 1990. Erik Menendez, por sua vez, declarou: “Cometi um ato atroz. Não há justificação para o que fiz”, acrescentando que percorreu “um longo caminho de redenção”.
Apoios e resistência à libertação
Mais de 20 familiares manifestaram apoio aos irmãos e acreditam que estes demonstraram mudança e arrependimento. Num comunicado divulgado esta quarta-feira, a família afirmou: “Durante mais de 35 anos, eles mostraram crescimento sustentado. Assumiram total responsabilidade, demonstram remorsos sinceros para com a nossa família e construíram uma vida com propósito e serviço”.
Apesar disso, o atual procurador do condado de Los Angeles, Nathan Hochman, mantém-se contra a libertação, considerando que as alegações de legítima defesa sempre fizeram parte de uma série de “mentiras”.
Tentativa de novo julgamento
Paralelamente ao processo de liberdade condicional, os irmãos procuram obter um novo julgamento. Em 2023, apresentaram uma petição de habeas corpus com base em duas peças de prova não consideradas no processo original: um testemunho de um ex-integrante da boys band Menudo, que acusou José Menendez de abuso sexual, e uma carta de Erik a um primo, escrita meses antes dos homicídios, onde relatava os alegados abusos.
Nathan Hochman rejeitou esta petição, afirmando que “não cumpre os critérios factuais ou legais para justificar um novo julgamento”. O procurador acrescentou que “os tribunais já rejeitaram reiteradamente a tese da legítima defesa” e que nada nas novas alegações põe em causa as condenações.
As audiências que arrancam hoje, e que terminam na sexta-feira, representam a primeira oportunidade concreta dos irmãos Menendez para conseguirem liberdade desde a condenação, em 1996. A decisão final, contudo, dependerá não apenas do conselho de liberdade condicional, mas também da avaliação política e jurídica do governador da Califórnia.