A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 30 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de Rádio nesta quarta-feira (10). Os pedidos tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs) e vão à promulgação pela Presidência do Senado. 

As emissoras atendidas operam no Distrito Federal e em 12 estados do país: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Roraima, Amazonas, Ceará, Bahia, Maranhão, Piauí, Roraima e Mato Grosso. 

Essas emissoras, sem fins lucrativos, têm alcance restrito a determinada comunidade e são destinadas a integrar seus frequentadores e disseminar informações úteis. Nesse caso, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização. 

As emissoras são:

Solicitante
Local
Relator
Processo
Tipo
Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Barra Aiuaba (CE) Daniella Ribeiro Outorga Autorização Fundação José de Paiva Netto Araguari (MG) Paulo Paim Renovação Permissão Associação Rádio Comunitária Kativa FM Balsas (MA) Dra. Eudócia Outorga Autorização Associação de Difusão Comunitária Barraconense Barracão (RS) Hamilton Mourão Renovação Autorização Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda. Barra Bonita (SP) Daniella Ribeiro Renovação Permissão Comunicar Sociedade Comercial Ltda. Brasilândia de Minas (MG) Dr. Hiran Outorga Permissão Rede Central de Comunicação Ltda. Brasília (DF) Izalci Lucas Renovação Permissão SJC – Sistema Juinense de Comunicação Ltda. Brasnorte (MT) Izalci Lucas Renovação Permissão Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão Campos Gerais (MG) Izalci Lucas Renovação Autorização Associação de Desenvolvimento Social Cultural da Localidade Itaúna Castelo do Piauí (PI) Dra. Eudócia Outorga Autorização Fundação Nossa Senhora Aparecida Fernandópolis (SP) Sérgio Petecão Renovação Concessão Associação Comunitária, Cultural e Comunicação Social Santa Maria – ACSM Guapiara (SP) Confúcio Moura Outorga Autorização Rádio Clube de Indaial Ltda. Indaial (SC) Esperidião Amin Renovação Concessão Associação dos Moradores do Bairro Asa Norte e Bom Sucesso Imperatriz (MA) Rogério Carvalho Renovação Autorização Associação Comunitária Pedra Pintada Itacoatiara (AM) Dr. Hiran Renovação Permissão Sampaio & Martins Ltda. Itaúba (MT) Weverton Renovação Permissão Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro Jambeiro (SP) Chico Rodrigues Renovação Autorização Rádio Nova FM Lençóis Ltda. Lençóis Paulista (SP) Paulo Paim Renovação Permissão Associação Comunitária Calmonense Miguel Calmon (BA) Efraim Filho Renovação Autorização Êxitus Sistema de Comunicação Ltda. Mineiros do Tietê (SP) Sérgio Petecão Renovação Permissão Nascente Comunicações Ltda. Mongaguá (SP) Esperidião Amin Renovação Permissão Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Atividade Murutinga do Sul (SP) Astronauta Marcos Pontes Renovação Autorização Associação Novaresendense de Difusão e Apoio – ANDA Nova Resende (MG) Chico Rodrigues Renovação Autorização Associação Cultural e Recreativa de Paramirim Paramirim (BA) Teresa Leitão Outorga Autorização Associação Comunitária Caminho do Sol Queluz (SP) Astronauta Marcos Pontes Renovação Autorização Associação Comunitária de Radiodifusão em Raposos Raposos (MG) Efraim Filho Renovação Autorização Alto Astral Produções Ltda. Rorainópolis (RO) Beto Faro Renovação Permissão Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) Confúcio Moura Renovação Autorização Associação Comunitária Soledadense Soledade de Minas (MG) Beto Faro Renovação Autorização Associação Comunitária da Comunicação para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Varzedo Varzedo (BA) Rogério Carvalho Renovação Autorização

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)