O primeiro trimestre trouxe uma estagnação do PIB em cadeia e um défice orçamental. Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, garante que o segundo trimestre já está com sinais mais positivos. No PIB, o consumo, o investimento e as exportações poderão resultar numa evolução da economia melhor, e é isso que Miranda Sarmento, com os dados de que dispõe, antecipa.
Da mesma forma, mantém o saldo orçamental equilibrado (saldo zero) para o conjunto do ano, ainda que continue a dizer que em nome da “transparência e da honestidade” poderá acontecer um ligeiro défice.
Mas mesmo com este panorama, Joaquim Miranda Sarmento ainda não diz se vai ou não dar o suplemento aos pensionistas. Continua a dizer que tal vai depender da margem orçamental. “Veremos se haverá margem para voltar a atribuí-lo”, diz, não assumindo, ainda, que não haverá pagamento.
Nas respostas aos deputados declarou ter sido claro, anteriormente, por outro lado ao dizer que seria difícil em 2026 fazer nova descida do IRS, tal como disse ao FMI. “Fomos claros”, declarou, para contestar a ideia de que só afastou essa pretensão ao FMI. Tal como escreveu o Observador, o Governo disse ao FMI que “uma futura redução do IRS” fica “dependente do espaço orçamental disponível”.
Reafirma a exigência do ano de 2026, a que se juntou as tempestades e o conflito no Irão. “Nós mantemos a previsão de zero, à data de hoje”, mas “da mesma forma que andámos dois anos a dizer ao país que em 2025 o país tinha um superávite robusto contra as previsões da maioria daquilo que era publicitado, também tenho de ter a transparência e honestidade de não podermos excluir a possibilidade de termos um pequeno défice”. Mas se o primeiro trimestre foi atípico, o segundo trimestre melhorou, assume Miranda Sarmento, também ao nível do PIB, a melhorar devido ao consumo, exportações e investimento.
Nesta audição em finais de sessão legislativa no Parlamento e na véspera do debate sobre o estado da nação, Miranda Sarmento assumiu que se estava a preparar uma proposta abrangente para incentivar as poupanças das famílias, tal como consta do programa do Governo, e que pode passar por incentivos fiscais às contas-poupança. Foi para ilustrar esta questão que Mário Amorim Lopes, da IL, fez, em plena audição, uma raspadinha, para mostrar que uma conta poupança tem um imposto maior que a raspadinha.
Como Miranda Sarmento realçou, a propósito da conta corrente entre o Fisco e as empresas, o programa do Governo foi feito para quatro anos. Sobre esta medida também não se comprometeu com um calendário.
Não se comprometeu e até acabou a afastar um imposto sobre lucros excessivos que chegou a defender junto de Bruxelas. O Governo defendeu que o imposto sobre lucros extraordinários devia ser europeu e a Comissão assim não entendeu, começou por dizer Miranda Sarmento, acrescentando que, por isso, não quer deixar um imposto inconstitucional, como aconteceu com o adicional da banca que o Estado teve de devolver os valores pagos aos bancos. Não disse taxativamente que não ia avançar com a proposta, mas deixou a ideia de que o tema não teria evolução depois de Bruxelas não ter aprovado.
Quanto às ajudas por causa dos preços dos combustíveis, Miranda Sarmento voltou a defender a seletividade das medidas e a ajuda, a todos os consumidores, através do ISP, reiterando a impossibilidade de mexer no IVA. Garantiu várias vezes que o Estado não está a ganhar dinheiro com a subida dos preços dos combustíveis e até indicou que a receita do ISP em junho está a cair. Até maio a receita de ISP estava a crescer cerca de 2%.
Numa audição em que o PS vincou, várias vezes, que os orçamentos tinham sido aprovados com a sua abstenção, Miranda Sarmento não se alongou sobre o documento. Ainda assim, e a propósito da revisão dos dados pelo INE por causa da população portuguesa, o ministro das Finanças admitiu que o Orçamento será feito com base no dado do PIB nominal que existe atualmente. Ainda que admitindo que esse valor possa, no futuro, ser revisto pelo INE. “Que confiança tem nos números e como elabora um Orçamento do Estado sem os números finais, devido à revisão da população pelo INE?” A pergunta foi feita por Mário Amorim Lopes, da IL. “Teremos de construir o Orçamento com os dados que existem. No caso das finanças públicas importa o PIB nominal e trabalharemos com o que temos, independentemente da revisão que o INE possa fazer”, indicou.
Sem indicar projeções, apenas argumentou que venderam uma narrativa da convergência que “afinal não existe”.