O Governo lançou o Programa E-Lar para ajudar famílias a substituir equipamentos a gás por alternativas elétricas eficientes. Financiado pelo PRR, oferece apoios até 1 683 euros para famílias vulneráveis. As candidaturas abrem a 30 de setembro de 2025, com vouchers digitais para utilização em fornecedores credenciados.
O Programa E-Lar é uma medida que apoia as famílias na substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes. Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o programa pretende reduzir o consumo de energia, combater a pobreza energética e promover a transição para soluções mais sustentáveis. O Governo português lançou recentemente o Programa E-Lar, uma medida que procura apoiar as famílias na substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes e sustentáveis.
Esta iniciativa, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Fundo Ambiental, surge num momento em que a eficiência energética e a transição para fontes mais limpas são prioridades nacionais, mas também como resposta a um problema social crescente: a pobreza energética.
O que está em causa?
Na prática, o programa destina-se a financiar a troca de fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos com classe energética A ou superior. O objetivo é duplo: por um lado, reduzir o consumo energético e as emissões associadas à utilização de combustíveis fósseis; por outro, proporcionar às famílias portuguesas maior conforto térmico em casa e poupanças a médio e longo prazo nas suas faturas de energia.
Quem pode beneficiar?
Uma das principais vantagens do Programa E-Lar é a sua abrangência. Podem candidatar-se todos os consumidores com contrato de eletricidade ativo em Portugal Continental, independentemente de serem proprietários ou arrendatários da habitação.
Contudo, existe uma diferenciação nos apoios: famílias consideradas mais vulneráveis, nomeadamente as que beneficiam da Tarifa Social de Energia Elétrica, ou as que vivem em bairros intervencionados pelo PRR no âmbito da iniciativa “Bairros + Sustentáveis”, terão acesso a valores de apoio mais elevados.
Estes apoios são atribuídos através de vouchers digitais, que podem ser usados numa rede de fornecedores credenciados, cobrindo parte significativa dos custos com os novos equipamentos.
Quais são os apoios e valores disponíveis?
Os valores variam consoante o perfil do agregado familiar. No caso das famílias vulneráveis, o apoio pode chegar a 1 683 euros, enquanto os restantes consumidores têm acesso a um máximo de 1 100 euros. Para além disso, apenas os primeiros podem beneficiar de ajudas adicionais para transporte e instalação dos novos equipamentos, incluindo a recolha dos antigos, o que garante uma maior facilidade e segurança na substituição.
Ainda assim, se o preço do equipamento for superior ao montante previsto no voucher, a diferença deverá ser suportada pelo consumidor.
Os valores máximos de apoio por tipologia de equipamento são os seguintes:
– Placa elétrica de indução – valor máximo apoiado de 369€ para os grupos um e dois e de 300€ para o grupo três.
– Placa elétrica convencional – valor máximo apoiado de 179,60€ para os grupos um e dois e de 146€ para o grupo três.
– Conjunto de placa e forno – valor máximo apoiado de 738€ para os grupos um e dois e de 600€ para o grupo três.
– Forno elétrico – valor máximo apoiado de 369€ para os grupos um e dois e de 300€ para o grupo três.
– Termoacumulador elétrico – valor máximo apoiado de 615€ para os grupos um e dois e de 500€ para o grupo três.
Como funcionam as candidaturas?
As candidaturas para os consumidores abrem a 30 de setembro de 2025 e prolongam-se até 30 de junho de 2026, ou até que a verba disponível se esgote.
O processo será simples: o candidato deverá registar-se no portal do Fundo Ambiental, submeter os documentos necessários e, em caso de aprovação, receberá o voucher digital. Este terá uma validade limitada no tempo, devendo ser utilizado numa loja aderente, onde o consumidor escolherá o equipamento pretendido.