Numa semana inteira de jantares-conferência, não seria expectável que um dos temas que mais entusiasmasse os jovens da Universidade de Verão do PSD fosse o da reforma do Estado. Mas assim foi, mérito do ministro Adjunto e da Reforma do Estado que foi a Castelo de Vide, regado a palmas, anunciar um “balcão único do empresário”, licenciamentos mais rápidos e assumir que a guerra à burocracia é o combate da sua vida.

Começando por notar, em tom de brincadeira, que “uma das razões” que tinha para ser ministro era a “ambição antiga” de participar numa Universidade de Verão, Gonçalo Matias “agarrou” os alunos logo a abrir com o elogio à geração altamente qualificada, mas que tem salários cinco vezes inferiores aos de outros países europeus. Com essa constatação, a culpa é atribuída, em grande parte, à burocracia de “um país lento” e que “rouba oportunidades” e, por isso, diz que não vai ficar bem perante a sua consciência se, com as condições que lhe foram dadas, não entregar um país melhor no fim desta missão.

Numa das novidades que levou, o governante anunciou um “balcão único para empresas” que “visa facilitar a vida dos empresários”. Notando que não se confunde com o já existente “balcão para o empreendedor”, Gonçalo Matias defendeu que esta é “uma nova medida de centralização” que visa ser “um interlocutor único para os empresários na administração pública”. “Uma única voz, um único rosto, que depois vai canalizar para todos os outros serviços”, destacou.

Neste caso das empresas, o ministro trouxe números para cima da mesa. “Estudos apontam para que se demore 356 horas para abrir uma empresa e, em cima destas, mais 391 horas só em obrigações burocráticas”, indicou notando que se traduz numa média de 750 horas no primeiro ano de exercício.

“Os custos da burocracia, em Portugal, rondam os 10 mil milhões de euros por ano, que é quase o orçamento do Serviço Nacional de Saúde”, notou o ministro que assume que “há muitos actos burocráticos que só se justificam pelo pagamento da taxa, que em si mesmos não têm nenhum valor, não acrescentam rigorosamente, mas está lá o pagamento da taxa, e isso permite uma receita adicional”.

Já sobre os licenciamentos, o ministro anunciou a revisão nos casos urbanísticos, industriais e ambientais, com “encurtamento dos prazos”. “Quando alguém pergunta quanto tempo vai demorar a licenciar uma construção, ninguém sabe”, realçou o ministro, afirmando que são necessários prazos “curtos” e “certos” e que, se não forem cumpridos, passará a haver “deferimento tácito”.

Além disso, Gonçalo Matias sublinhou a necessidade de “profunda revisão” às leis de contratação pública, que será feita “em várias vagas”, bem como alterações aos processos de fiscalização do Tribunal de Contas, nomeadamente a passagem da fiscalização preventiva para fiscalização sucessiva. A ideia a seguir é simples: “Avança, faz, desenvolve e depois cá estaremos, cá estará o tribunal para fiscalizar e para punir quem não cumprir”.

Pelo caminho, Gonçalo Matias mostrou que já está a entrar na linguagem mais política, queixando-se de ter herdado um “Estado pesado, burocrático, lento” dos “últimos oito anos de governação”. Realçando que, ao fim de um mês em funções, já recebia cartas a dizer que “passou um mês e ainda não reformou o Estado”, o governante atirou ao PS: “Então durante oito anos não fizeram nada e nós, num mês, íamos reformar o Estado”.

A fechar, o ministro desafiou os jovens a serem “embaixadores” desta política e da visão do Governo para reformar o Estado, fechando assim o ciclo de uma semana de jantares-conferência na Universidade de Verão do PSD.