O ator Pedro Pascal, astro de produções como The Mandalorian, The Last of Us e Narcos, enfrenta na Justiça chilena uma disputa curiosa: a marca de bebida alcoólica Pedro Piscal, criada por um empreendedor de Santiago, que segundo os advogados do artista gera confusão com seu nome e pode induzir consumidores a acreditar que ele está por trás do produto. A informação é do jornal El País.
A marca foi idealizada no fim de 2022 por David Herrera, durante uma confraternização de fim de ano, quando tomava uma tradicional piscola (pisco com refrigerante). A ideia foi bem recebida por amigos e familiares e, meses depois, Herrera registrou o nome no Instituto de Propriedade Intelectual (INAPI). Como ninguém contestou o pedido no prazo legal, ele se tornou oficialmente dono da marca em agosto de 2023.
No ano seguinte, o produto começou a ser vendido em parceria com a Pisquera Aba, no Vale do Elqui, região tradicional de produção da bebida. Posicionado como um pisco premium de 40 graus, o “Pedro Piscal” foi lançado a cerca de US$ 12 por garrafa.
Oportunidade única
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O processo movido por Pascal
A situação mudou em março de 2024, quando os advogados de Pascal entraram com ação para anular o registro. A defesa argumenta que a marca é “quase idêntica” ao nome do ator, tanto graficamente quanto foneticamente, e que existe aproveitamento comercial da fama do artista, em desrespeito às normas de concorrência leal.
Outro ponto levantado pela equipe jurídica é que Pascal já atua no setor como rosto publicitário de bebidas, entre elas a cerveja Corona e o vinho chileno Casillero del Diablo. Para os advogados, isso reforça a chance de confusão entre consumidores.
A versão da defesa de Herrera
Já os representantes do empreendedor alegam que não há relação com o ator. Segundo o advogado Ángel Labra, o nome vem da variedade de uva Pedro Jiménez (usada na produção de pisco) somada a um jogo de palavras com “pisco”. A garrafa, destacam, não traz a imagem de Pascal, mas sim a silhueta de um homem acompanhado de um cachorro.
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Para eles, a marca foi criada “de boa-fé” e não engana os consumidores. A defesa chegou a solicitar a participação de Pascal em audiência online para prestar depoimento, mas a oitiva ainda não foi concretizada.
Disputa paralela por domínios na internet
Antes mesmo do embate sobre a marca, os advogados de Pascal venceram uma disputa relacionada a domínios da internet. O NIC Chile, órgão responsável pelo registro de sites “.cl”, decidiu em 2024 cancelar endereços como pedropiscal.cl e pedropiscalpisco.cl, que estavam em nome de Herrera e de terceiros. O tribunal arbitral concluiu que os registros violavam princípios de ética mercantil.
Precedentes e próximos passos
O caso ainda está em primeira instância no INAPI e pode levar até dois anos para ser resolvido. Em caso de recurso, pode chegar à Suprema Corte do Chile.
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As duas bancas envolvidas têm experiência em disputas do tipo. O escritório que representa Herrera já defendeu marcas como Superpan (que enfrentou a DC Comics), StarWash (em litígio com a Lucas Film) e Harry Plotter (contra a Warner Bros). Também atuou no caso do humorista Christian Henríquez, que conseguiu registrar o personagem “Maikel Pérez Jackson”.
Do outro lado, o Estudio Silva, que representa Pascal, teve vitória recente na Índia, onde a Justiça reconheceu o direito de produtores chilenos de usar o termo pisco, até então exclusivo do Peru.