“A Palestina será reconhecida pela Bélgica na sessão da ONU! E serão tomadas sanções firmes contra o Governo israelita”, escreveu na rede social X o ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Maxime Prévot.

“Qualquer antissemitismo ou glorificação do terrorismo por parte dos apoiantes do Hamas será também condenado com a maior veemência”, acrescentou.


O chefe da diplomacia belga explicou que estas “decisões fortes para aumentar a pressão sobre o governo israelita e os terroristas do Hamas” foram tomadas “à luz da tragédia humanitária que se desenrola na Palestina, em particular em Gaza, e em resposta à violência perpetrada por Israel em violação do Direito Internacional”.

“Não se trata de sancionar o povo israelita, mas de assegurar que o seu Governo respeita o direito internacional e humanitário e toma medidas para tentar alterar a situação no terreno”, elucidou.


Segundo o ministro belga vão ser aplicadas 12 sanções a nível nacional, incluindo a proibição de importar produtos dos colonatos, a revisão de contratos públicos com empresas israelitas ou restrições à assistência consular a belgas que vivam em colonatos considerados ilegais pelo direito internacional.


Reconhecimento por decreto só após libertação de reféns

No final de julho, o presidente Emmanuel Macron anunciou que a França iria reconhecer o Estado da Palestina na Assembleia Geral da ONU, que se realiza entre 9 e 23 de setembro em Nova Iorque. Na sequência deste anúncio, mais de uma dezena de governos ocidentais, entre os quais Portugal, admitiram fazer o mesmo.

“A Bélgica vai juntar-se aos países signatários da Declaração de Nova Iorque, abrindo caminho para uma solução de dois Estados e reconhecendo ambos”, declarou Maxime Prévot.

No entanto, “consciente do trauma causado ao povo israelita pelos atentados terroristas de 7 de outubro de 2023, perpetrados pelo Hamas, a formalização administrativa deste reconhecimento por decreto real terá lugar quando o último refém tiver sido libertado e o Hamas já não tiver qualquer papel na gestão da Palestina“, indicou.Atualmente, três quartos dos Estados-membros da ONU reconhecem o Estado da Palestina, proclamado pela liderança palestiniana no exílio, no final da década de 1980.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Expatriados da Palestina congratulou-se esta terça-feira com a decisão da Bélgica, considerando-a “um passo em consonância com o direito internacional, as resoluções da ONU, a proteção da solução de dois Estados e o apoio à conquista da paz”.

O Ministério apelou ainda a mais países para que se juntem a esta iniciativa e “intensifiquem os esforços práticos para pôr fim aos crimes de genocídio, deslocação, fome e anexação, e para abrir um caminho político genuíno para resolver o conflito e pôr fim à ocupação israelita do Estado da Palestina”.

c/ agências