Por mais um ano, o Ministério da Educação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta problemas de logística na aquisição de livros didáticos que devem ser distribuídos às escolas públicas do país.
Segundo a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, o material precisa ser encomendado até agosto para que a editoras tenham tempo para entregá-lo até o início do ano letivo.
Contudo, parte considerável dos cerca de 240 milhões de exemplares previstos ainda não foi adquirida. Nas séries iniciais do ensino fundamental, das cerca de 59 milhões de obras em todas as disciplinas, 23 milhões foram encomendadas só para língua portuguesa e matemática.
O material de história, geografia e ciências, do 1º ao 3º ano, e de artes, do 1º ao 5º ano, é consumível (apostilas que se deterioram rápido) e, por isso, precisa ser substituído. Nenhum exemplar, porém, foi adquirido.
Nos anos finais dessa etapa, 6° ao 9° ano, também apenas português e matemática foram contemplados, com 3 milhões de exemplares —faltam 9 milhões para o restante do currículo.
A demanda de 84 milhões de livros adaptados à reforma do ensino médio foi parcialmente atendida; na Educação de Jovens e Adultos (EJA), estima-se que de 7 milhões a 10 milhões de exemplares não foram encomendados.
O caso das obras literárias revela como as falhas vêm desde o início da atual administração federal. Faltam cerca de 40 milhões delas, sendo que 30 milhões deveriam ter sido compradas em 2023, e 10 milhões, no ano passado.
Também não é primeira vez que há atrasos, como mostrou a Folha em setembro de 2024.
Em nota então enviada ao jornal, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela compra dos livros, culpou o sistema da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Se tal argumento já não era plausível ao final do segundo ano do governo petista, tampouco seria agora, na metade do terceiro.
O custo dos 240 milhões de livros é em torno de R$ 3,5 bilhões, mas o orçamento do Programa Nacional do Livro Didático é de R$ 2,04 bilhões. Após a notícia de que o MEC ainda não havia cumprido a demanda, a pasta comunicou que garantiu a verba.
Com os indicadores pífios de aprendizagem da educação brasileira, e considerando a importância do ensino para a diminuição das desigualdades sociais, é inaceitável que o governo Lula trate com desmazelo a distribuição de livros, ferramentas fundamentais para instigar a imaginação e produzir conhecimento.