O presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou esta segunda-feira, num discurso feito no Palácio de Moncloa, que vai aprovar nove medidas contra Israel, “para travar o genocídio em Gaza, perseguir seus autores e apoiar a população palestiniana”, segundo o site oficial do Governo.
Durante o discurso, Sánchez constatou que a operação militar lançada pelo governo israelita em Outubro de 2023, em resposta aos ataques do Hamas, “acabou por se tornar numa nova onda de ocupações ilegais e num ataque injustificável contra a população civil palestiniana”.
“O governo espanhol acredita que proteger o país é uma coisa, e bombardear hospitais e matar crianças inocentes de fome é outra, bem diferente”, enfatizou o primeiro-ministro, passando depois a enumerar as vítimas dos ataques israelitas a Gaza: 63.000 mortos, 159.000 feridos, 250.000 pessoas em risco de desnutrição aguda e quase dois milhões de pessoas deslocadas das suas casas, metade delas menores de idade. “Isso não é legítima defesa. Não é nem mesmo um ataque. É exterminar um povo indefeso. É violar todas as leis do direito humanitário”, acrescentou.
As novas medidas que o Governo espanhol vai adoptar incluem a aprovação de um decreto-lei real, que consolida legalmente o embargo de armas a Israel, em vigor desde Outubro de 2023, e estabelece uma proibição legal e permanente à compra e venda de armas, munições e equipamentos militares àquele país. Será ainda proibido o trânsito de todos os navios que transportem combustível destinado às forças armadas israelitas pelos portos espanhóis e negada a entrada no espaço aéreo espanhol a todas as aeronaves estatais que transportem armamento destinado a Israel.
Outra das medidas divulgadas por Pedro Sánchez é o reforço do apoio à Autoridade Palestiniana e à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente (UNRWA), com dez milhões de euros adicionais. O país vai aumentar o número de tropas espanholas na Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia (UE) em Rafah e estabelecer novos projectos de colaboração com a Autoridade Palestiniana nas áreas da agricultura, segurança alimentar e assistência médica.
Foi ainda anunciado um aumento da ajuda humanitária à população em Gaza, que atingirá 150 milhões de euros até 2026.
Será ainda proibida a importação de produtos fabricados em colonatos ilegais em Gaza e na Cisjordânia, assim como a entrada em território espanhol a todas as pessoas directamente envolvidas no genocídio, nas violações de direitos humanos e nos crimes de guerra cometidos em Gaza. Os serviços consulares prestados aos cidadãos espanhóis residentes em colonatos israelitas ilegais também serão limitados.
“Esperamos que (as medidas) sirvam para aumentar a pressão sobre o primeiro-ministro Netanyahu e o seu Governo para que aliviem algum do sofrimento que a população palestiniana está a suportar”, afirmou Sánchez.
O presidente do Governo espanhol relembrou que a Espanha já adoptou várias medidas para tentar pôr fim à violência e apoiar a população em Gaza. Entre elas, estão “a promoção de diversas resoluções da ONU que exigem um cessar-fogo permanente, o apoio às acções do Tribunal Penal Internacional e do Tribunal Internacional de Justiça, o envio de ajuda humanitária a Gaza, a suspensão da venda de equipamento militar a Israel, o aumento do apoio financeiro à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) e a promoção do reconhecimento internacional do Estado Palestino e da criação de uma parceria global para implementar a solução de dois Estados”.
O Governo israelita reagiu às medidas esta segunda-feira, acusando Pedro Sánchez de querer desviar atenções de problemas internos em Espanha e proibindo a entrada de duas ministras espanholas no país, nomeadamente a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, e a ministra da Juventude, Sira Rego. Ambas pertencem ao Somar, o partido de esquerda que, em coligação com os socialistas de Pedro Sánchez, forma o Governo de Espanha. Sira Rego é ainda filha de um palestiniano.
“É evidente que Díaz, líder extremista do Somar, se está a aproveitar da debilidade política de Sánchez e o está a arrastar, passo a passo, e a implementar a sua visão anti-Israel e anti-semita”, escreveu o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Gideon Saar, num comunicado publicado nas redes sociais e citado pelas agências de notícias espanholas.
Gideon Saar afirmou ainda que decisões adicionais “serão tomadas posteriormente”, após consulta com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e que levará as declarações dos membros do Governo espanhol ao plenário da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto, já que as considera como sendo “anti-semitismo manifesto”.