Portugal terá acesso a quase seis mil milhões de euros de financiamento, na forma de empréstimos de longo prazo, para poder avançar os projectos de reforço da prontidão em defesa e aquisição conjunta de capacidades militares que candidatou aos apoios do programa SAFE, lançado pela Comissão Europeia no final de Maio.
Segundo confirmou esta terça-feira o executivo comunitário, as candidaturas avançadas por 19 dos 27 Estados-membros da União Europeia esgotaram o orçamento total de 150 mil milhões de euros desta nova linha de crédito, um dos elementos do plano mais abrangente para Rearmar a Europa/Prontidão 2030.
“Havia muito cepticismo quanto ao interesse dos Estados-membros, mas o que vemos é o contrário. O programa é um sucesso retumbante, e não são apenas os países na fronteira Leste que querem participar”, declarou o comissário europeu da Defesa e Espaço, Andrius Kubilius, numa conferência de imprensa no Parlamento Europeu de Estrasburgo.
De acordo com a chave de repartição, por enquanto ainda provisória, que foi apresentada pela Comissão Europeia, o montante atribuído à candidatura de Portugal foi de 5,8 mil milhões de euros (5.841.179.332 euros).
No final de Julho, o ministério da Defesa informou ter apresentado projectos de investimento nas áreas das “munições, sistemas de satélite, sistemas terrestres, plataformas navais, sistemas não tripulados, capacidades cibernéticas e outras capacidades estratégicas mais complexas”.
Porém, não foi divulgado o número total de projectos que Portugal pretende concretizar, e com que parceiros, nem as respectivas estimativas de custos. O valor global da candidatura também não foi revelada, com o ministério a referir apenas que o plano submetido a Bruxelas visa “cobrir necessidades prioritárias identificadas nos três ramos das Forças Armadas” e cumprir “os compromissos de ordem internacional”, nomeadamente os objectivos de capacidades militares assumidos por Portugal.
Na distribuição das verbas disponíveis, a maior beneficiária será a Polónia, com um total de 43,7 mil milhões de euros. A Roménia terá direito a 16,7 mil milhões de euros, enquanto a França e a Hungria terão um envelope idêntico de 16,2 mil milhões de euros cada uma. O montante que tocou à Itália foi de 14,9 mil milhões de euros.
De resto, a Bélgica terá acesso a 8,3 mil milhões de euros; a Lituânia a 6,4 mil milhões de euros; a Letónia a 5,7 mil milhões de euros; a Bulgária a 3,2 mil milhões de euros; a Estónia a 2,6 mil milhões de euros e a Eslováquia a 2,3 mil milhões de euros. República Checa, Croácia, Chipre, Finlândia e Espanha conseguiram dotações entre os dois mil milhões e mil milhões de euros. As candidaturas da Grécia e Dinamarca foram contempladas com 787 milhões de euros e 46 milhões de euros, respectivamente.
“A partir de agora, trabalharemos em estreita colaboração com estes Estados-membros para assegurar que o financiamento é utilizado para melhorar a interoperabilidade, desenvolver a base industrial de defesa europeia e reforçar as nossas capacidades de defesa colectiva”, referiu Andrius Kubilius.
O SAFE (de Security Action For Europe) financia a compra conjunta de equipamentos e capacidades militares em seis domínios prioritários: defesa aérea e antimísseis, sistemas de artilharia, mísseis e munições, drones e sistemas anti-drone.
Para aceder ao financiamento, os Estados-membros têm de submeter planos nacionais de investimento, até ao final de Novembro, e formar consórcios que envolvam pelo menos dois países participantes. Se os planos foram aprovados, os desembolsos poderão começar logo no início de 2026.
Como recordou a Comissão Europeia, os empréstimos ao abrigo do programa incluem um período de carência de dez anos para o reembolso, taxas de juro competitivas e “opções para acordos bilaterais com países terceiros a fim de alargar a elegibilidade” dos projectos – um dos objectivos de Bruxelas passa pelo reforço do apoio à Ucrânia, com a associação da sua indústria de defesa ao SAFE.