O número de contas de serviços mínimos bancários (SMB), que têm um custo reduzido face às outras, voltou a subir no primeiro semestre, beneficiando da abertura de mais 16.121 contas, 70% das quais resultaram da conversão de uma conta de depósito à ordem já existente na instituição. O crescimento de 5% fica, no entanto, abaixo dos 11% registados em todo o ano passado.
As contas de SMB agregam um conjunto alargado de serviços — como acesso a um cartão de débito para movimentar a conta, nomeadamente através dos caixas automáticos (vulgo Multibanco) em Portugal e nos restantes Estados-membros da União Europeia, mas também movimentar a conta através do serviço de homebanking (na Internet), incluindo transferências ou débitos directos — por um custo que não pode ultrapassar 5,22 euros no corrente ano.
Os dados do Banco de Portugal, revelados nesta quarta-feira, mostram que o aumento deste tipo de contas foi limitado pelo encerramento de 4139 contas de SMB, 72% das quais a pedido do cliente. As instituições, por sua iniciativa, encerraram 1144 deste tipo de contas, “a maioria, 64%, devido à inexistência de movimentos nos últimos 24 meses”.
Assim, no final do primeiro semestre, existiam 258.029 contas de SMB, o número mais elevado desde que foram criadas, avança o supervisor bancário.
Apesar de ser permitido o acesso a outros produtos, como depósitos ou pedidos de crédito, incluindo para habitação, ou através de cartão de crédito, pagando os custos previstos no preçário da instituição de crédito, a maioria dos titulares não aproveita esta possibilidade. “No primeiro semestre de 2025, 76% dos titulares de contas de SMB não tinham depósitos a prazo na instituição e 85% não tinham produtos de crédito”, destaca a autoridade bancária.
O conjunto de serviços garantidos neste tipo de conta pode ser consultado no site do regulador.
“A percentagem de contas de SMB constituídas por conversão de conta continuou a crescer: passou de 64% em 2024 para 70% no primeiro semestre de 2025. Em contrapartida, diminuiu a percentagem de contas de SMB constituídas por abertura de nova conta no sistema”, refere o BdP em comunicado.
A percentagem de contas de SMB constituídas por pessoas com mais de 65 anos continuou a aumentar, ao passar de 38% em 2024 para 43% nos primeiros seis meses do ano.
“As condições especiais de acesso previstas na lei continuaram a ser pouco utilizadas”, refere a mesma fonte, reportando-se, neste caso, ao facto de, no total de contas de SMB, apenas 5% eram detidas por pessoas que tinham outras contas de depósito à ordem, por serem contitulares de pessoas com mais de 65 anos ou com grau de invalidez igual ou superior a 60%. E apenas 1,5% das contas eram detidas por pessoas contitulares de outra conta de SMB com uma pessoa com mais de 65 anos ou com grau de invalidez igual ou superior a 60%.
Recorde-se que esta conta pode ser aberta a partir dos 18 anos, se não for titular de uma conta de depósito à ordem, ou se detiver uma única conta de depósito à ordem, também pode convertê-la numa conta de serviços mínimos bancários, mas a utilização deste produto por pessoas com menos de 25 anos é inexpressiva: em 54,5% dos casos, a idade dos titulares era igual ou superior a 25 anos e inferior a 65 anos, e a proporção de titulares com menos de 25 anos foi 2,7% do total de contas constituídas (4,1% no segundo semestre de 2024).
O custo máximo da conta, também designadas de low cost, corresponde a 1% do valor do indexante dos apoios sociais (IAS), fixado anualmente, e que, em 2025, corresponde a 5,22 euros.