O reforço é preventivo dada a grande procura que a iniciativa tem tido por parte dos jovens que querem comprar a sua primeira casa.
A garantia pública destinada a apoiar jovens na compra da primeira habitação própria permanente vai ser reforçada em 350 milhões de euros, elevando o montante total de 1200 para 1550 milhões de euros. A decisão foi avançada pelo Jornal de Negócios, que cita uma fonte governamental.
A medida foi inicialmente lançada com 1000 milhões de euros, a que se juntaram logo 200 milhões adicionais. Nove meses depois, o Governo cumpre a promessa de reforço, garantindo margem para responder a pedidos de mais verbas por parte dos bancos e sociedades financeiras aderentes. Este reforço é preventivo, porque embora ainda não esteja esgotado o montante global, algumas instituições já se aproximam do limite da sua quota.
Segundo dados do Banco de Portugal, no final de julho estavam utilizados 348 milhões de euros (32,1% do total inicial). O montante foi distribuído pelas instituições financeiras em função da sua quota no crédito à habitação para jovens dos 18 aos 35 anos. Assim, o Santander recebeu 259 milhões, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) 257 milhões, o BCP 185 milhões, o BPI 149,5 milhões e o Novo Banco apenas 20 milhões.
O regime prevê que o Estado garanta até 15% do valor do crédito concedido a jovens até 35 anos, desde que se trate da primeira habitação, com limite de 450 mil euros por imóvel e rendimentos não superiores ao oitavo escalão do IRS.
O impacto na concessão de crédito tem sido expressivo. Nos primeiros sete meses do ano, foram celebrados 13 200 contratos ao abrigo da garantia pública, num valor total de 2,5 mil milhões de euros. Estes contratos representaram quase 39% do total concedido a jovens até aos 35 anos no mesmo período, correspondendo a 24,2% de todo o crédito à habitação própria permanente atribuído pelo sistema financeiro.
Com a procura em alta, o reforço agora anunciado pretende assegurar a continuidade do programa e consolidar o acesso dos jovens à sua primeira habitação.
