Este calendário foi estabelecido esta quarta-feira em reunião da conferência de líderes parlamentares.
A segunda proposta de Orçamento de executivos PSD/CDS, liderados por Luís Montenegro, entra na Assembleia da República a 10 de outubro, uma sexta-feira, depois de o documento ser aprovado em Conselho de Ministros.
Antes do debate em plenário, na generalidade, a proposta do executivo será apresentada pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, perante a Comissão de Orçamento e Finanças, no dia 24 de outubro, pelas 10h00. Nesse mesmo dia, mas da parte da tarde, estará presente na mesma comissão a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O processo na especialidade do Orçamento, em plenário, inicia-se no dia 20 de novembro.
O ministro das Finanças garante que vai apresentar uma boa proposta de Orçamento do Estado e apresentou as linhas gerais da proposta na Concertação Social, na terça-feira.
Esta quarta-feira, durante o debate quinzenal, o primeiro-ministro pediu responsabilidade à oposição, avisando que “o país não pode ficar refém de crises políticas”.
Na sua intervenção inicial no debate quinzenal no Parlamento, Luís Montenegro disse que o Governo “tudo fará para garantir a estabilidade e a continuação do bom desempenho económico e financeiro do país”, recordando que houve reuniões com todos os grupos parlamentares.
O PS já traçou as linhas vermelhas para garantir que o próximo orçamento não é inviabilizado pelo voto dos socialistas. José Luís Carneiro foi claro ao afirmar que não pode haver alterações laborais, na Saúde e na Segurança Social.
No ano passado, o Orçamento para 2025, o primeiro de um Governo de Luís Montenegro, foi aprovado em votação final global pelo PSD e CDS, com abstenção do PS, e os votos contra do Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre, PCP e PAN.
(com Lusa)