O antigo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi, esta quinta-feira, condenado a cinco anos de prisão com pena suspensa por ter sido considerado culpado de associação criminosa no julgamento sobre o financiamento líbio à sua campanha presidencial de 2007.
Sarkozy, que estava acusado de quatro crimes e sempre defendeu a sua inocência — argumenta que não fez, viu ou soube de nada e que a acusação se baseia numa “construção intelectual” —, foi absolvido das acusações de recebimento indevido de fundos públicos desviados, de corrupção passiva e de financiamento ilegal de campanha.
A presidente do tribunal, Nathalie Gavarino, justificou a decisão: Sarkozy “deixou os seus colaboradores mais próximos” agir “de forma a obter apoios financeiros” da parte do regime líbio, cita o Libération. No entanto, não há provas suficientes que sustentem a acusação de corrupção.
O tribunal reconhece que “houve fundos da Líbia que chegaram a França em 2006”, mas a existência de um “circuito hermético” fez com que “não se conseguisse encontrar o rasto” do dinheiro. Ou seja, não se consegue fundamentar uma acusação de que “o dinheiro que saiu da Líbia”, pelo menos 35 mil euros, “tenha tido como fim a campanha”; é simplesmente impossível traçar a origem e o fim dos fundos.
O antigo Presidente não conhece ainda a sentença que lhe será aplicada — no entanto, assinalam os meios franceses, é improvável que saia do tribunal directamente para a prisão. Ainda pode apresentar um recurso, o que iria suspender a pena até ao julgamento definitivo. O julgamento desta quinta-feira arrancou em Paris às 10h (9h em Lisboa) e prevê-se que a leitura da sentença dure mais de duas horas e meia, de acordo com a imprensa francesa.
Além de Sarkozy, havia entre os arguidos pelo menos três antigos ministros. O antigo ministro da Imigração durante o mandato de Sarkozy, Brice Hortefeux, foi considerado culpado de associação criminosa entre 2005 e 2007 e considerado cúmplice no financiamento ilegal de campanha eleitoral. O antigo chefe de gabinete presidencial, Claude Guéant, estava acusado de nove crimes no total. Acabou a ser considerado foi considerado culpado de falsificação e branqueamento de capitais, tráfico de influência, corrupção passiva e associação criminosa.
Já Eric Woerth, antigo tesoureiro da campanha de Sarkozy e antigo ministro do Orçamento, Contas Públicas e Função Pública, faz parte do grupo de três arguidos que foram absolvidos. O processo contra o amigo e antigo colaborador de Sarkozy, Thierry Gaubert, também acusado de associação criminosa, acabou arquivado.
Em causa estará um “pacto de corrupção” com “um dos ditadores mais repugnantes dos últimos 30 anos”, como descrito pela acusação, entre o ditador líbio Muammar Khadafi e Nicolas Sarkozy. Em 2005, quando Sarkozy era ministro do Interior, as duas partes terão começado os contactos que desembocaram num alegado acordo: em troca de um financiamento (pensa-se que de 50 milhões de euros, ainda que só tenham sido encontrados cerca de 35 mil euros não declarados) para a sua campanha presidencial, Sarkozy terá apoiado o Governo líbio – então profundamente isolado – ao nível internacional.
O processo contava com pelo menos 11 arguidos, contando com Sarkozy, incluindo várias pessoas ligadas a essa campanha. Um dos arguidos mais importantes deste processo, o empresário e intermediário franco-libanês Ziad Takieddine, morreu na passada terça-feira, a apenas dois dias de se conhecer o desfecho deste julgamento. Estava detido no Líbano, ao abrigo de um processo “puramente libanês”, descreveu a sua advogada, que se escusou a dar mais pormenores.
O julgamento arrancou no início de 2025 e os procuradores franceses pediam, em Março, sete anos de prisão efectiva e o pagamento de 300 mil euros, assim como uma pena de cinco anos de inelegibilidade para cargos públicos. Sarkozy manteve sempre a mesma postura — arremessou contra os “dez anos de calúnias, 48 horas de prisão preventiva e 60 horas de interrogatório”, no início do processo, para que, no fim, e de acordo com a sua versão, não se tenha encontrado “nem um cêntimo líbio”. Talvez por isso dizia, no início de Setembro ao Le Figaro, estar “calmo” quanto a este processo.