Um tribunal militar da República Democrática do Congo (RDC) condenou à revelia, esta terça-feira, o ex-Presidente Joseph Kabila à pena de morte, declarando-o culpado de vários crimes, incluindo traição e crimes contra a humanidade.

O tenente-general Joseph Mutombo Katalayi, que presidiu ao tribunal militar que se reuniu em Kinshasa, a capital, afirmou que Kabila foi também condenado por homicídio, agressão sexual, tortura e insurreição. O ex-Presidente foi condenado à revelia e sem direito a defesa.

Kabila, que passou quase duas décadas no poder e só abandonou o cargo após protestos reprimidos com violência, reside desde o final de 2023 na África do Sul, mas surgiu em Goma, em Maio, na principal cidade do Leste da RDC controlada pelos rebeldes do Movimento 23 de Março (M23), apoiados pelo Ruanda.

Não deixando de ser uma decisão histórica contra um antigo chefe de Estado, é sempre de salientar que a pena de morte continua a ser decretada pelos tribunais sem nunca chegar realmente a ser aplicada.