Justiça dá acesso ao medicamento Skyclarys para tratamento de Ataxia
A Justiça Federal da 5ª região determinou, em menos de 24 horas após o ajuizamento da ação, o…
Justiça autoriza ablação cardíaca com cateter para paciente oncológica
1. Introdução A judicialização envolvendo materiais essenciais em procedimentos cardiológicos de alta complexidade tornou-se um fenômeno crescente na…
O lipedema como doença crônica e a judicialização do direito à saúde
1. O desafio jurídico da cobertura do lipedema O conflito entre o direito fundamental à saúde e as…