Tribunal Constitucional em foco: escolha partidária, estreia do Chega e limites da politização em Portugal
Juízes nomeados para o Tribunal Constitucional vão a votos esta sexta-feira, 12 de junho, no Parlamento.Foto: Paulo Spranger…
Reforma constitucional “perigosa” vai a referendo em Itália. “Qualquer futuro governo pode abusar de um sistema como este”
Enquanto o “sim” seguia à frente nas sondagens, Giorgia Meloni prometeu manter-se afastada da campanha, e cumpriu. Mas…
Operação Teia e outros processos parados no São João Novo por falta de juízes
Vários processos do Tribunal Judicial do Porto, incluindo a Operação Teia e um caso de corrupção na Câmara…
Escola de magistrados: novo núcleo do Norte ajuda a aumentar vagas em 60% | CEJ
A instalação definitiva do novo núcleo do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a escola dos magistrados, em Vila…
Lei da Nacionalidade. Tribunal Constitucional prepara-se para divulgar acórdão
É conhecida esta segunda-feira a decisão do Tribunal Constitucional sobre a Lei da Nacionalidade. O prazo de 25…
Associação de Juízes exige investimento e que justiça seja “prioridade política”
No discurso que assinalou os 50 anos desta estrutura sindical, o presidente Nuno Matos mostrou-se preocupado com a…
Até dezembro. Julgamento da Operação Marquês suspenso para Sócrates constituir advogado
No despacho proferido esta terça-feira, a juíza-presidente do coletivo, Susana Seca, determinou também o termo do mandato…
Faltava o quadradinho para quem quisesse votar no Chega: a polémica que pode alterar o resultado das autárquicas em Lisboa
Em causa estão 60 boletins – cujos votos ainda não foram contados. No domingo, a CDU ficou a…