EUA querem indiciar Raúl Castro por abate de aviões – Observador
Três décadas depois do caso, a justiça dos Estados Unidos prepara-se para indiciar Raúl Castro, antigo Presidente cubano…
“Se o Marquês prescrevesse, o Estado cairia em descrédito” – Observador
Isso seria também uma forma de defender o funcionamento do Ministério Público?Defenderia, essencialmente, o funcionamento da justiça penal.…
gravações podem implicar Zelensky – Observador
As gravações de alegadas conversas entre altas figuras do poder ucraniano próximas de Zelensky sugerem um possível envolvimento…
Louis Vuitton leva marca portuguesa a tribunal e perde – Observador
O casal pode, portanto, continuar a utilizar o logótipo que foi criado por Tânia, cujo registo legal foi…
TC outra vez unânime no chumbo da perda de nacionalidade – Observador
O Tribunal Constitucional (TC) voltou a declarar inconstitucional a sanção acessória para a perda de nacionalidade, a alteração…
Tancos. Relação de Évora anula condenações por terrorismo – Observador
O Tribunal da Relação de Évora anulou as condenações dos arguidos João Paulino, Hugo Santos e João Pais…
Sócrates usa providência cautelar contra advogado oficioso – Observador
José Sócrates abriu uma nova frente de batalha na guerra que trava com a Ordem dos Advogados (OA),…
Tribunal chumba ação e desbloqueia eleição na Nova no dia 30 – Observador
É mais uma reviravolta no sinuoso processo de eleição do reitor da Universidade Nova de Lisboa (UNL). O…
Presidente interina da Venezuela anuncia fim da amnistia – Observador
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou o fim da amnistia, dois meses depois da aprovação da…
De Miró a Picasso. PJ apreende centenas de obras de arte – Observador
A Polícia Judiciária encontrou e apreendeu 278 obras de arte alegadamente pertencentes a um cidadão norte-americano falecido em…
Marquês. Defensor oficioso de Sócrates apresenta recurso – Observador
É verdade que é mais um recurso da defesa de José Sócrates mas desta vez há uma nuance:…
Tribunais administrativos refutam acusações de José Sócrates – Observador
Numa reação pouco habitual na justiça portuguesa, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) veio esta…