“Cedência do PSD à extrema-direita”. PS envia perda da nacionalidade ao Tribunal Constitucional
Eurico Brilhante Dias considera que “há uma manifesta inconstitucionalidade, é injusto e é uma infeliz cedência do…
Parkinson não é só tremor: ato reforça necessidade de conscientização para diagnóstico precoce – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Parkinson não é só tremor: ato reforça necessidade de conscientização para diagnóstico precoce Assembleia Legislativa do Estado de São…
Governo cede ao Chega e aprova lei da nacionalidade mais restritiva – Política
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão,…
PSD anuncia acordo com Chega sobre lei da nacionalidade – Política
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão,…
PS propõe lei da nacionalidade “mais equilibrada” e com regime transitório
O PS avançou com propostas para ultrapassar as inconstitucionalidades da lei da nacionalidade e para a equilibrar, propondo…
Perda da nacionalidade mantém-se. AD apresentou nova proposta e espera “máximo consenso possível”
O diploma da lei da nacionalidade vai voltar a ser debatido no Parlamento na quarta-feira e o…
Pacote laboral. CGTP excluída de reunião exige que Governo “cumpra a Constituição”
Nas imediações do Ministério do Trabalho, em Lisboa, onde Governo, patronato e UGT retomaram as negociações, a CGTP…
Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo…
“Modelo robusto”. Nova Lei Orgânica do INEM avança até final de janeiro de 2026
O Governo prepara-se para implementar uma nova Lei Orgânica do INEM até final de janeiro do próximo…
“Lei do retorno”. Governo quer aumentar de dois meses para ano e meio prazo de detenção de imigrantes ilegais
A futura “lei do retorno”, que pretende regular o afastamento de estrangeiros do território nacional, entra em consulta…
Audiência na Alesp busca ampliar vacinação contra HPV entre jovens de até 19 anos – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Audiência na Alesp busca ampliar vacinação contra HPV entre jovens de até 19 anos Assembleia Legislativa do Estado de…
Retorno de estrangeiros é “calcanhar de Aquiles” no controlo de fronteiras, diz jurista Blanco de Morais
“A reforma deficiente do Governo de António Costa permitiu um afluxo de irregulares e não conteve o acesso…