Lei

Audiência na Alesp busca ampliar vacinação contra HPV entre jovens de até 19 anos Assembleia Legislativa do Estado de…

“A reforma deficiente do Governo de António Costa permitiu um afluxo de irregulares e não conteve o acesso…

Deputado pede ao MP prisão de participante de ‘A Fazenda’ por ameaça e maus tratos contra enteado Assembleia Legislativa…

Os governos estão constantemente à procura de estratégias para controlar a velocidade dos condutores nas estradas, tendo em…

Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, justificou o pedido de adiamento afirmando…

Outubro Rosa: Autoestima e acolhimento transformam a luta contra o câncer de mama Assembleia Legislativa do Estado de São…

De&nbspEuronews Publicado a 16/10/2025 – 10:07 GMT+2 •Últimas notícias 10:50 PUBLICIDADE O presidente da República promulgou hoje a…

(em atualização) “Considerando que o diploma agora revisto e aprovado por 70 por cento dos deputados corresponde minimamente…

A proposta mantém a possibilidade de perda de cidadania a quem cometa crimes graves, mas retira a retroatividade…

A votação desta quarta-feira no Parlamento Europeu terminou com 355 votos a favor, 247 contra e 23 abstenções.…

“Tem de ser com regras, tem de ser com controlo. É importante por Portugal, pelos portugueses, mas é…

(em atualização) O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais cinco normas do decreto do Parlamento que aprova…

Audiência na Alesp busca ampliar vacinação contra HPV entre jovens de até 19 anos – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo