Lei da Nacionalidade

Já deram entrada no Tribunal Constitucional (TC) os dois requerimentos de fiscalização preventiva relativos às alterações à Lei…

O PS aponta inconstitucionalidades em oito normas nos dois decretos sobre nacionalidade, considerando que existem sobretudo violações dos…

Até quarta-feira, 19 de novembro, estará no Tribunal Constitucional (TC) o pedido de fiscalização da constitucionalidade da Lei…

Candidato presidencial tem problemas com a afirmação “do ponto de vista ético e depois do ponto de vista…

Depois de o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, ter dito que “Portugal fica mais Portugal” com a…

A frase “Nos países de onde, neste momento, há mais imigrantes em Portugal, que são o Paquistão, a…

O Governo vai contratar 50 técnicos para o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), responsável pela análise…

No documento, a cidadã propôs que se tornasse obrigatória a comprovação genealógica e documental “rigorosa, validada por especialistas…

O Parlamento aprovou, com 157 votos à direita, uma lei para “Portugal ser mais Portugal”, nas palavras do…

“Hoje Portugal fica mais Portugal”. “Hoje votamos e decidimos quem é o nosso povo”. As declarações são do…

Terminou mais uma etapa no endurecimento da Lei da Nacionalidade: o Parlamento aprovou com os votos da direita…

“Vamos ter uma nova lei da nacionalidade”, afirmou esta terça-feira o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, em…

Requerimentos do PS para análise da Lei da Nacional já estão no Tribunal Constitucional