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Lei

35 posts
PPortugal
Presidente da República promulga Lei dos Estrangeiros - Correio da Manhã
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Presidente da República promulga Lei dos Estrangeiros – Correio da Manhã

  • 31 Agosto 2026
Presidente da República promulga Lei dos Estrangeiros  Correio da Manhã Última hora. – Seguro promulga “Lei do Retorno” após…
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Morador cria abelhas no quintal para vender mel, o enxame passa a frequentar a piscina do vizinho e o apicultor descobre que existe uma distância mínima prevista em lei municipal
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Morador cria abelhas no quintal para vender mel, o enxame passa a frequentar a piscina do vizinho e o apicultor descobre que existe uma distância mínima prevista em lei municipal

  • 24 Agosto 2026
🐝 O enxame que mudou de endereço As abelhas trabalhavam no quintal do apicultor, mas escolheram a piscina…
SSaúde
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Semana Nacional da Saúde Vascular: saiba como se prevenir

  • 17 Agosto 2026
Cuidar da circulação sanguínea vai muito além de observar o surgimento de varizes. Trombose, aneurismas, doenças arteriais e…
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Vem aí uma nova lei dos condomínios. Haverá maior segurança e confiança. Mas preços também poderão aumentar
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Vem aí uma nova lei dos condomínios. Haverá maior segurança e confiança. Mas preços também poderão aumentar

  • 13 Agosto 2026
O Governo está a preparar uma nova regulamentação para a gestão e administração dos condomínios, que traz novas…
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Presidente da República submete Lei da Nacionalidade ao Tribunal Constitucional - Política
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Presidente da República submete Lei da Nacionalidade ao Tribunal Constitucional – Política

  • 8 Agosto 2026
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão,…
SSaúde
Inverno acende alerta para aumento de casos de doenças respiratórias - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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Inverno acende alerta para aumento de casos de doenças respiratórias – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

  • 3 Julho 2026
Inverno acende alerta para aumento de casos de doenças respiratórias  Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Queda de…
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  • 3 Julho 2026
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PPortugal
Governo obriga operadoras a bloquear fraudes e a identificar utilizadores dos pré-pagos - Telecomunicações
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Governo obriga operadoras a bloquear fraudes e a identificar utilizadores dos pré-pagos – Telecomunicações

  • 29 Maio 2026
O Governo aprovou a proposta de lei para autorizar a alteração da lei das comunicações eletrónicas, em…
PPrincipais notícias
Presidente da República devolve lei da perda da nacionalidade ao Parlamento - Política
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Presidente da República devolve lei da perda da nacionalidade ao Parlamento – Política

  • 12 Maio 2026
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão,…
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"Cedência do PSD à extrema-direita". PS envia perda da nacionalidade ao Tribunal Constitucional
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Tribunal Constitucional chumba novamente decreto sobre a perda de nacionalidade

  • 9 Maio 2026
A decisão foi reportada pela juíza conselheira Mariana Canotilho, relatora do novo acórdão. As razões do chumbo…
SSaúde
Alesp debate desafios da hipertensão pulmonar e reforça defesa por acesso ao tratamento - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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Alesp debate desafios da hipertensão pulmonar e reforça defesa por acesso ao tratamento – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

  • 8 Maio 2026
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"Cedência do PSD à extrema-direita". PS envia perda da nacionalidade ao Tribunal Constitucional
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“Cedência do PSD à extrema-direita”. PS envia perda da nacionalidade ao Tribunal Constitucional

  • 17 Abril 2026
Eurico Brilhante Dias considera que “há uma manifesta inconstitucionalidade, é injusto e é uma infeliz cedência do…
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