Marcelo devolve Lei da Nacionalidade ao Parlamento
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa devolveu ao Parlamento esta sexta-feira, 19 de dezembro, o projeto da Lei…
Lei da Nacionalidade. Portugal passará a integrar grupo de países mais restritivos da Europa e arrisca ter bebés apátridas – Diário de Notícias
Lei da Nacionalidade. Portugal passará a integrar grupo de países mais restritivos da Europa e arrisca ter bebés…
Tribunal Constitucional decide por unanimidade chumbo de quatro normas da Lei da Nacionalidade
O Governo tem vindo a adiar este tema, tal como antecipou o DN em outubro. Na semana passada,…
Tribunal Constitucional deixa para última hora a decisão sobre a Lei da Nacionalidade
Ficou para a última hora: serão conhecidos esta segunda-feira os veredictos do Tribunal Constitucional (TC) sobre a Lei…
Tribunal Constitucional decide esta semana sobre a Lei da Nacionalidade
Deverão ser conhecidas esta semana as análises do Tribunal Constitucional (TC) sobre a nova Lei da Nacionalidade, aprovada…
Requerimentos do PS para análise da Lei da Nacional já estão no Tribunal Constitucional
Já deram entrada no Tribunal Constitucional (TC) os dois requerimentos de fiscalização preventiva relativos às alterações à Lei…
PS vai enviar ao Tribunal Constitucional “até quarta-feira” o pedido de análise à Lei da Nacionalidade
Até quarta-feira, 19 de novembro, estará no Tribunal Constitucional (TC) o pedido de fiscalização da constitucionalidade da Lei…
Governo garante 50 novos técnicos para acelerar os milhares de processos de nacionalidade atrasados
O Governo vai contratar 50 técnicos para o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), responsável pela análise…
“Não aceito que Portugal esteja a dar nacionalidade a cidadãos de Israel num momento em que Israel recusa quaisquer direitos à população palestiniana”: Miguel Sousa Tavares
Por outro lado: “Há coisas muito mais importantes que Portugal deveria reparar. Desde logo, a sua presença em…
Atendimento Presencial para Nacionalidade Portuguesa
Vai iniciar atividades nesta segunda-feira, 01 de setembro, um novo local para atendimento presencial para pedidos de nacionalidade…