Requerimentos do PS para análise da Lei da Nacional já estão no Tribunal Constitucional
Já deram entrada no Tribunal Constitucional (TC) os dois requerimentos de fiscalização preventiva relativos às alterações à Lei…
PS vai enviar ao Tribunal Constitucional “até quarta-feira” o pedido de análise à Lei da Nacionalidade
Até quarta-feira, 19 de novembro, estará no Tribunal Constitucional (TC) o pedido de fiscalização da constitucionalidade da Lei…
Governo garante 50 novos técnicos para acelerar os milhares de processos de nacionalidade atrasados
O Governo vai contratar 50 técnicos para o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), responsável pela análise…
“Não aceito que Portugal esteja a dar nacionalidade a cidadãos de Israel num momento em que Israel recusa quaisquer direitos à população palestiniana”: Miguel Sousa Tavares
Por outro lado: “Há coisas muito mais importantes que Portugal deveria reparar. Desde logo, a sua presença em…
Atendimento Presencial para Nacionalidade Portuguesa
Vai iniciar atividades nesta segunda-feira, 01 de setembro, um novo local para atendimento presencial para pedidos de nacionalidade…