Coimas podem chegar aos 500 mil euros. PR promulga proibição dos maquinistas conduzirem sob efeito do álcool
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou este sábado, 27 de dezembro, a proibição dos maquinistas…
Belém promulga diploma que reforça “medidas de apoio e mitigação” para vítimas de incêndios
O presidente da República promulgou esta quinta-feira o decreto da Assembleia da República que visa o reforço…
Marcelo promulga Lei dos Estrangeiros. “Corresponde minimamente ao essencial das dúvidas”
(em atualização) “Considerando que o diploma agora revisto e aprovado por 70 por cento dos deputados corresponde minimamente…