Manuel João Vieira entrega assinaturas no Tribunal Constitucional para formalizar candidatura presidencial
Para o candidato, Portugal “precisa de dar um salto em frente e manter a velocidade” para voltar a…
“É respeitar a vontade dos eleitores” – Observador
Duarte Pacheco, antigo deputado social-democrata e ex-vice-presidente da Assembleia da República, considera que o Chega tem todo o…
Requerimentos do PS para análise da Lei da Nacional já estão no Tribunal Constitucional
Já deram entrada no Tribunal Constitucional (TC) os dois requerimentos de fiscalização preventiva relativos às alterações à Lei…
PS vai enviar ao Tribunal Constitucional “até quarta-feira” o pedido de análise à Lei da Nacionalidade
Até quarta-feira, 19 de novembro, estará no Tribunal Constitucional (TC) o pedido de fiscalização da constitucionalidade da Lei…
Recontagem de votos em São Domingos de Benfica avança na terça-feira e com presença de uma magistrada
A recontagem dos votos das eleições autárquicas numa secção da freguesia de São Domingos de Benfica, em Lisboa,…
PS dispensa Chega para eleger juízes do TC e provedor – Observador
O PS não quer contar com o Chega para eleger os juízes do Tribunal Constitucional e o provedor…
Chega recorre da decisão do TC sobre recontagem de votos em Lisboa | Autárquicas 2025
O Chega apresentou esta segunda-feira, 27 de Outubro, um recurso ao Tribunal Constitucional (TC) por não concordar com…
Tribunal Constitucional deixa CDU a um voto do Chega em Lisboa e ordena recontagem de uma secção de voto
O Tribunal Constitucional (TC) já avaliou o recurso da CDU e acedeu ao pedido de fazer a recontagem…
CDU recorre ao Tribunal Constitucional por causa de contagem de votos em Lisboa | Autárquicas 2025
A CDU, coligação que junta PCP e PEV, decidiu recorrer ao Tribunal Constitucional para que este aprecie decisões…
“Injusta” e “desequilibrada” ou “peca por tardia”: reacções à lei de estrangeiros | Lei de estrangeiros
Entre as críticas à “injustiça” da lei, os avisos às consequências para a economia ou os elogios a…
Marcelo Rebelo de Sousa promulga alterações à Lei dos Estrangeiros
De Euronews Publicado a 16/10/2025 – 10:07 GMT+2 •Últimas notícias 10:50 PUBLICIDADE O presidente da República promulgou hoje a…
Tribunal Constitucional Confirma Indemnizações a Tripulantes
O Tribunal Constitucional recusou o recurso da TAP no processo colocado por centenas de tripulantes que a companhia…