Putin assina decreto que impede execução de sentenças de tribunais estrangeiros
O decreto, publicado no Diário da República russo, estabelece que não serão executadas sentenças de tribunais estrangeiros “sem…
Venezuela acusa TPI de “colonialismo legal” – Observador
O Governo da Venezuela acusou o Tribunal Penal Internacional (TPI) de abandonar as suas obrigações para justificar o…
Rejeitado recurso contra decisão que confirmava mandados de captura para Netanyahu
Numa decisão que foi capa na imprensa internacional, o TPI considerou, em novembro, que existiam “motivos razoáveis” para…
Procurador do TPI acusado de má conduta sexual por uma segunda mulher | Tribunal Penal Internacional
Uma segunda mulher acusou o procurador do Tribunal Penal Internacional Karim Khan de má conduta sexual, dizendo que…
Washington anuncia novas sanções americanas contra magistrados do TPI
Após as sanções anunciadas em fevereiro, contra o procurador Karim Khan, e no início de junho contra…