Trump sofre novo revés: juiz ordena pagamento imediato de cinco milhões de dólares a E. Jean Carroll
Em causa estão crimes de abuso sexual e difamação Um juiz federal ordenou, na quarta-feira, o pagamento de…
Prisão preventiva para babysitter que abusava de crianças – Observador
O tribunal decretou esta quarta-feira prisão preventiva para o homem detido em Portimão por se ter aproveitado da…
“Momento histórico”: empresa usa inteligência artificial como advogada e vence em tribunal
Caso foi julgado a 14 de maio, no Tribunal do Condado de Wandsworth, no Reino Unido, durante uma…
Tribunal manda arrestar ações da Elevolution na Rotas do Algarve – Construção
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João Carlos Loureiro eleito presidente do Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional (TC) tem um novo presidente. O juiz conselheiro João Carlos Loureiro foi eleito presidente esta…
Herdade da Comenda vai para tribunal e quer provar que é dona de praias – Vídeos
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VPN recusou-se a bloquear sites de IPTV e o tribunal deu-lhe razão
Continuam as investidas contra a IPTV, com ações e medidas que nem sempre são as mais lógicas. Uma…
Imigrantes. Ações para travar afastamentos do país atingem máximo desde janeiro de 2025
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Perícia a Salgado conclui que está “incapaz” para ser preso – Observador
A perícia realizada ao ex-presidente do BES Ricardo Salgado no âmbito do processo EDP/Manuel Pinho concluiu que o…
Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)
A Fundação Assefaz realizará até esta sexta-feira, dia 22 de maio, das 9h às 12h00/13h às 18h em…
Fugitivo de Ponte de Sor promete entregar-se “brevemente” – Observador
Enquanto esperava para ser ouvido por um juiz no Tribunal de Ponte de Sor, o suspeito terá pedido…
Shakira absolvida de fraude fiscal em Espanha. “Fisco” tem de devolver mais de 60 milhões
O Supremo espanhol decidiu que a cantora colombiana não era residente fiscal em Espanha em 2011 e anulou…