{"id":100697,"date":"2025-10-07T11:50:27","date_gmt":"2025-10-07T11:50:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/100697\/"},"modified":"2025-10-07T11:50:27","modified_gmt":"2025-10-07T11:50:27","slug":"quando-se-pode-pedir-e-quando-se-fica-a-receber-veja-aqui-human-resources","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/100697\/","title":{"rendered":"quando se pode pedir e quando se fica a receber? Veja aqui \u2013 Human Resources"},"content":{"rendered":"<p><strong>Se est\u00e1 sem emprego h\u00e1 mais de um ano e tem 57 anos ou mais, pode ter direito \u00e0 reforma antecipada por desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o. O Doutor Finan\u00e7as esclarece.<\/strong><\/p>\n<p>Estar desempregado \u00e9 sempre dif\u00edcil e, com o avan\u00e7ar da idade, encontrar trabalho torna-se ainda mais desafiante. No ano passado, 48,4% dos desempregados entre os 45 e os 54 anos estavam nessa situa\u00e7\u00e3o h\u00e1 pelo menos 12 meses, segundo o Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE).<\/p>\n<p>O n\u00famero \u00e9 ainda mais expressivo entre as pessoas com idades entre os 55 e os 74 anos, 58,8% dos desempregados desta faixa et\u00e1ria procuravam trabalho h\u00e1 pelo menos um ano.<\/p>\n<p>Perante estas dificuldades,\u00a0muitos acabam por ver na reforma antecipada por desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o a \u00fanica alternativa para encerrar a vida activa.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem pode pedir a reforma antecipada por desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>Para pedir a reforma antecipada por desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso estar inscrito no Servi\u00e7o de Emprego h\u00e1 mais de 12 meses como desempregado. Mas n\u00e3o s\u00f3: o desemprego tem de ser considerado involunt\u00e1rio. Isso acontece quando:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A entidade empregadora decide terminar o contrato de trabalho;<\/li>\n<li>O trabalhador termina o contrato com justa causa;<\/li>\n<li>O trabalhador que tenha o estatuto de v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica interrompe a atividade profissional;<\/li>\n<li>H\u00e1 acordo entre empresa e trabalhador para terminar o contrato por motivo de reestrutura\u00e7\u00e3o ou dificuldades financeiras da empresa;<\/li>\n<li>O trabalhador foi reformado por invalidez, mas \u00e9 considerado apto para o trabalho ap\u00f3s exames de revis\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel aceder \u00e0 pens\u00e3o antecipada\u00a0depois de esgotados o Subs\u00eddio de Desemprego, o Subs\u00eddio de Desemprego Parcial e o Subs\u00eddio Social de Desemprego Inicial.<\/p>\n<p>Por fim, \u00e9 importante notar que os membros dos \u00f3rg\u00e3os estatut\u00e1rios e os trabalhadores independentes n\u00e3o podem pedir a reforma antecipada por desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Factor de sustentabilidade aplica-se a todas as reformas<\/strong><br \/>Quando o motivo de antecipa\u00e7\u00e3o da idade da reforma \u00e9 o desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o, aplica-se sempre o factor de sustentabilidade. Em 2025, o valor da penaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de 16,93%.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, consoante a idade no momento do desemprego e a idade em que se pede a pens\u00e3o, podem aplicar-se penaliza\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais as condi\u00e7\u00f5es para pedir a reforma antecipada por desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>Para poder pedir a reforma antecipada por desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso cumprir crit\u00e9rios de idade.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>1. Desemprego aos 52 e reforma aos 57<\/strong><br \/>Uma das formas de aceder \u00e0 pens\u00e3o de velhice antecipadamente \u00e9 se ficar no desemprego pelo menos aos 52 anos e pedir a reforma a partir dos 57 anos. Al\u00e9m disso, tem de somar pelo menos 22 anos civis de descontos.<\/p>\n<p>Nesta op\u00e7\u00e3o,\u00a0aplica-se uma penaliza\u00e7\u00e3o de 0,5% por cada m\u00eas de antecipa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos 62 anos de idade.<\/p>\n<p><strong>Exemplo<\/strong><br \/>A pessoa ficou desempregada aos 59 anos e pediu a reforma aos 61 anos e um m\u00eas de idade. Al\u00e9m disso, tem 35 anos de descontos.<\/p>\n<p>Como est\u00e1 a antecipar a reforma em 11 meses em rela\u00e7\u00e3o aos 62 anos de idade,\u00a0vai sofrer uma penaliza\u00e7\u00e3o de 5,5% (0,5% x 11), \u00e0 qual se soma o factor de sustentabilidade.<\/p>\n<p class=\"wp-block-heading\"><strong>2. Desemprego aos 57 e reforma aos 62<\/strong><br \/>Se o desemprego aconteceu pelo menos aos 57 anos e pedir a reforma aos 62 anos, deve ainda cumprir o prazo de garantia (15 anos de descontos) para receber a pens\u00e3o de velhice. Nestes casos, aplica-se apenas o factor de sustentabilidade.<\/p>\n<p class=\"wp-block-heading\"><strong>Nota:<\/strong>\u00a0Para os descontos feitos a partir de 1994, cada ano civil em que a pessoa tenha trabalhado e descontado durante, pelo menos, 120 dias, conta como um ano para o prazo de garantia.<\/p>\n<p class=\"wp-block-heading\"><strong>Desemprego por acordo traz penaliza\u00e7\u00f5es adicionais<\/strong><br \/>Embora involunt\u00e1rio, o desemprego pode surgir na sequ\u00eancia do fim de contrato por acordo entre trabalhador e empresa. Nestes casos, aplica-se sempre um factor de redu\u00e7\u00e3o de 0,25% por cada m\u00eas entre os 62 anos e a idade normal de reforma. No entanto, esta penaliza\u00e7\u00e3o acaba assim que a pessoa atinge a idade normal ou a idade pessoal de acesso \u00e0 pens\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Se est\u00e1 sem emprego h\u00e1 mais de um ano e tem 57 anos ou mais, pode ter direito&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":100698,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,619,32,33,11524],"class_list":{"0":"post-100697","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-nacional","12":"tag-portugal","13":"tag-pt","14":"tag-reforma"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100697","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100697"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100697\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100698"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}