{"id":10125,"date":"2025-07-31T13:27:21","date_gmt":"2025-07-31T13:27:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/10125\/"},"modified":"2025-07-31T13:27:21","modified_gmt":"2025-07-31T13:27:21","slug":"excedente-dispara-mas-com-ajuda-do-calendario-fiscal-financas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/10125\/","title":{"rendered":"Excedente dispara, mas com ajuda do calend\u00e1rio fiscal | Finan\u00e7as p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

As contas p\u00fablicas portuguesas est\u00e3o, a meio deste ano, n\u00e3o s\u00f3 com um excedente superior a 2000 milh\u00f5es de euros, como a registar um resultado que \u00e9 4680 milh\u00f5es de euros mais favor\u00e1vel do que em igual per\u00edodo do ano passado. Dois ter\u00e7os dessa diferen\u00e7a, contudo, resultam de mudan\u00e7as de calend\u00e1rio no pagamento dos impostos, cujo efeito tender\u00e1 a desaparecer ao longo dos pr\u00f3ximos meses<\/a>.<\/p>\n

Os dados divulgados esta quarta-feira pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as s\u00e3o em contabilidade p\u00fablica, isto \u00e9, numa \u00f3ptica de caixa, podendo por isso ser diferentes dos valores em contabilidade nacional publicados pelo INE e que s\u00e3o os utilizados por Bruxelas para, por exemplo, aferir se o pa\u00eds est\u00e1 a cumprir as regras or\u00e7amentais europeias. De qualquer modo, permitem verificar com alguma anteced\u00eancia qual o desempenho das finan\u00e7as p\u00fablicas portuguesas.<\/p>\n

E aquilo que mostram \u00e9 que os resultados na primeira metade do ano est\u00e3o a ser melhores do que os registados em igual per\u00edodo do ano passado. A \u00fanica d\u00favida est\u00e1 em saber qu\u00e3o melhores s\u00e3o.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, no comunicado enviado esta quarta-feira aos jornalistas, limitou-se a assinalar que, nos primeiros seis meses do ano, se registou um saldo or\u00e7amental positivo de 2008 milh\u00f5es de euros, um valor equivalente a 1,3% do PIB desse per\u00edodo, comparando-o com o resultado atingido em igual per\u00edodo do ano passado e que foi de um d\u00e9fice de 2672 milh\u00f5es de euros, ou cerca de 1,9% do PIB. Isto significa, destaca o minist\u00e9rio liderado por Joaquim Miranda Sarmento, que h\u00e1 \u201cuma melhoria no saldo global de 4680 milh\u00f5es de euros\u201d, que \u201c\u00e9 explicada, essencialmente, por uma varia\u00e7\u00e3o positiva da receita (13,9%) superior \u00e0quela que ocorreu do lado da despesa (4,8%)\u201d.<\/p>\n

No entanto, ao ler o boletim de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental publicado pela Entidade Or\u00e7amental, que apresenta mais detalhes das contas do que o comunicado do Minist\u00e9rio, verifica-se que uma parte significativa desta melhoria encontra explica\u00e7\u00e3o em diferen\u00e7as no calend\u00e1rio do pagamento de impostos entre 2024 e 2025, que fizeram com que a receita fiscal, principalmente a do IRC<\/a>, registasse at\u00e9 ao final de Junho varia\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, que tender\u00e3o a diminuir ao longo dos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

Nos primeiros seis meses do ano, as receitas fiscais do Estado foram superiores em 5149,7 milh\u00f5es de euros, ou 22%, face ao mesmo per\u00edodo do ano passado, com destaque para a subida de 11,9% no IRS, de 11,6% no IVA, de 13,1% no ISP e, principalmente, de 221,9% do IRC.<\/p>\n

A receita com os impostos cobrados sobre o lucro das empresas<\/a> mais do que triplica na primeira metade do ano porque, explica o boletim, \u201cexiste um efeito do desfasamento dos prazos para o pagamento da autoliquida\u00e7\u00e3o entre 2024 e 2025\u201d. \u201cEm 2024, este prazo foi prorrogado para 15 de Julho e, em 2025, para 30 de Junho\u201d, escrevem os t\u00e9cnicos da Entidade Or\u00e7amental, que deixam claro que \u201ca receita l\u00edquida de IRC de Junho de 2025 n\u00e3o \u00e9 compar\u00e1vel com a de Junho de 2024\u201d.<\/p>\n

E h\u00e1 outras diferen\u00e7as deste tipo noutros impostos, embora de muito menor dimens\u00e3o. Juntando tudo, s\u00e3o feitas as contas e chega-se \u00e0 conclus\u00e3o de que, com bases compar\u00e1veis, o aumento da receita fiscal seria bastante menor do que os 5149,7 milh\u00f5es de euros registados. \u201cExcluindo este efeito [de prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de IVA], o efeito do pagamento de impostos diferidos em sede de IRC em Fevereiro de 2024 (117 milh\u00f5es de euros) e o efeito do desfasamento dos prazos para o pagamento da autoliquida\u00e7\u00e3o do IRC, a receita fiscal apresenta um crescimento hom\u00f3logo de 7,5%, ou 2012,7 milh\u00f5es de euros.\u201d<\/p>\n

Se, no c\u00e1lculo do saldo or\u00e7amental, se levasse em conta esta diferen\u00e7a de 3137 milh\u00f5es de euros explicada pelo calend\u00e1rio fiscal, o valor j\u00e1 n\u00e3o seria positivo, com as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a ca\u00edrem para um d\u00e9fice superior a 1000 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

Seria, ainda assim, um resultado mais favor\u00e1vel em cerca de 1500 milh\u00f5es de euros do que o registado no mesmo per\u00edodo do ano passado. Ser\u00e1 isto que faz com que o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, no comunicado emitido esta quarta-feira, assinale que \u201ca execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental hoje conhecida, mesmo em contabilidade p\u00fablica, refor\u00e7a a confian\u00e7a do Executivo de que o pa\u00eds atingir\u00e1 um excedente or\u00e7amental este ano, em contabilidade nacional, em torno dos 0,3% do PIB\u201d.<\/p>\n

At\u00e9 ao final do ano, ainda ser\u00e1 sentido o impacto nas contas p\u00fablicas de medidas como a redu\u00e7\u00e3o das taxas do IRS, a entrega de um suplemento extraordin\u00e1rio aos pensionistas ou o refor\u00e7o das despesas com defesa, mas no ano passado medidas semelhantes no IRS e nas pens\u00f5es foram igualmente postas em pr\u00e1tica, n\u00e3o impedindo que se registasse no final do ano um excedente or\u00e7amental de 0,7% do PIB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"As contas p\u00fablicas portuguesas est\u00e3o, a meio deste ano, n\u00e3o s\u00f3 com um excedente superior a 2000 milh\u00f5es…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10126,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,476,89,353,90,4467,2501,4468,32,33],"class_list":{"0":"post-10125","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economia","10":"tag-economy","11":"tag-em-destaque","12":"tag-empresas","13":"tag-financas-publicas","14":"tag-impostos","15":"tag-ministerio-das-financas","16":"tag-portugal","17":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10125","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10125"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10125\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}