\n
\nEm causa est\u00e1 “uma medida excecional de incentivo ao regresso ao trabalho”, destinada a jovens desempregados “com idade inferior a 30 anos”<\/b>, que estejam inscritos como desempregados no Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional (IEFP) e que recebam o subs\u00eddio de desemprego.
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\nDeste modo, caso celebrem um contrato ap\u00f3s a entrada em vigor desta portaria, os benefici\u00e1rios podem receber um apoio correspondente a 35% do valor mensal do subs\u00eddio de desemprego no caso “de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho sem termo”, ou um apoio correspondente a 25% do valor mensal do subs\u00eddio de desemprego, “em caso de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho a termo ou de contrato de trabalho a termo incerto”, l\u00ea-se.
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\nS\u00e3o eleg\u00edveis para efeitos de concess\u00e3o deste apoio os jovens desempregados que tenham celebrado um contrato “a tempo completo” ap\u00f3s a entrada em vigor desta portaria, “com dura\u00e7\u00e3o igual ou superior a seis meses” e cujo contrato “seja celebrado com entidades que possuam atividade registada em Portugal continental, e desde que cumpram a legisla\u00e7\u00e3o laboral portuguesa”.
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\n“Para efeitos de c\u00e1lculo do apoio financeiro a conceder, deve considerar-se o montante di\u00e1rio do subs\u00eddio de desemprego deferido \u00e0 data de in\u00edcio da vig\u00eancia do contrato de trabalho”, acrescenta o diploma assinado pelo secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Trabalho, Adriano Rafael Sousa Moreira, indicando ainda que os destinat\u00e1rios “s\u00f3 podem beneficiar uma vez” deste apoio.
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\nPara ter acesso a este apoio, os destinat\u00e1rios devem efetuar uma candidatura no site do IEFP “no prazo m\u00e1ximo de 30 dias consecutivos a contar da data de in\u00edcio do contrato de trabalho”<\/b>, estar inscritos no respetivo portal, ter “conta banc\u00e1ria em nome pr\u00f3prio”, “n\u00e3o se encontrar em situa\u00e7\u00e3o de incumprimento no que respeita \u00e0 situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administra\u00e7\u00e3o fiscal e a seguran\u00e7a social”, bem como n\u00e3o estar em incumprimento no que toca aos apoios atribu\u00eddos pelo instituto.
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\n“As candidaturas s\u00e3o aprovadas por ordem de entrada, at\u00e9 ao limite da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental atribu\u00edda \u00e0 medida”<\/b>, aponta a portaria, referindo ainda que o IEFP tem 10 dias \u00fateis para aprovar ou n\u00e3o o apoio, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da respetiva candidatura.
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\nSegundo o Governo, o objetivo desta medida visa, simultaneamente, “promover a reintegra\u00e7\u00e3o profissional c\u00e9lere, reduzir a dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do desemprego, melhorar as taxas de coloca\u00e7\u00e3o e contribuir para a racionaliza\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica com presta\u00e7\u00f5es sociais”.
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\nEsta medida entra em vigor na quarta-feira e vigora at\u00e9 30 de junho de 2026.
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\nO mercado laboral em Portugal tem estado em n\u00edveis perto do pleno emprego, com a taxa de desemprego a recuar para 6,1% em agosto, face ao m\u00eas hom\u00f3logo de 2024, segundo os \u00faltimos dados divulgados pelo INE.
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\nContudo, o desemprego jovem, apesar de ter vindo a recuar nos \u00faltimos meses, tem estado em n\u00edveis elevados.<\/b> A taxa de desemprego de jovens registou em junho e em agosto de 2025 o valor mais baixo – 18,9% – desde junho de 2023 (18,5%).
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