{"id":102003,"date":"2025-10-08T12:15:11","date_gmt":"2025-10-08T12:15:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/102003\/"},"modified":"2025-10-08T12:15:11","modified_gmt":"2025-10-08T12:15:11","slug":"poder-local-e-instituicoes-europeias-a-visao-de-quatro-autarcas-que-nao-se-recandidatam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/102003\/","title":{"rendered":"Poder local e institui\u00e7\u00f5es europeias. A vis\u00e3o de quatro autarcas que n\u00e3o se recandidatam"},"content":{"rendered":"

\n Estes autarcas \u2013 que agora saem de cena \u2013 defendem que os novos eleitos para o poder local em Portugal devem considerar essa rela\u00e7\u00e3o com a Europa tamb\u00e9m como uma prioridade.

\nA import\u00e2ncia do Poder Local na Europa

\nO poder local est\u00e1 representado na Uni\u00e3o Europeia, mais especificamente atrav\u00e9s do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es<\/a>.
\n<\/p>\n


\nEste Comit\u00e9 funciona como uma assembleia consultiva dos representantes locais e regionais da Uni\u00e3o Europeia. Foi criado em 1994 tendo em contra que perto de tr\u00eas quartos da legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 aplicada a n\u00edvel local e regional, o que justificava que se ou\u00e7am os representantes do poder local sobre as novas diretivas. \n<\/p>\n


\nA constitui\u00e7\u00e3o deste Comit\u00e9 foi essencial tamb\u00e9m para suprir o distanciamento entre os cidad\u00e3os e as institui\u00e7\u00f5es europeias, permitindo dar voz ao n\u00edvel de governa\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3ximo dos eleitores. \n<\/p>\n

Lu\u00eds Antunes, presidente da C\u00e2mara Municipal da Lous\u00e3, considera que \u201co poder local \u00e9 muito importante, desde logo em Portugal\u201d. <\/p>\n


\n\u201cConsidero que o poder local \u00e9, digamos assim, a base do regime, do sistema de funcionamento democr\u00e1tico e da organiza\u00e7\u00e3o do Estado, e da presen\u00e7a do Estado, em termos de proximidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cEm Portugal tem maior express\u00e3o, de facto, comparativamente com outros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, porque outros pa\u00edses t\u00eam um processo de regionaliza\u00e7\u00e3o evolu\u00eddo e consolidado e com outra forma de organiza\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Lu\u00eds Antunes.<\/b> \n<\/p>\n


\n\u201cMas mesmo na Uni\u00e3o Europeia\u201d, defende o ainda autarca da Lous\u00e3, \u201cos munic\u00edpios t\u00eam uma relev\u00e2ncia muito grande naquilo que \u00e9 o regime de funcionamento do Estado e naquilo que \u00e9 o assegurar das condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento e de resposta \u00e0s necessidades e expectativas das popula\u00e7\u00f5es\u201d. \n<\/p>\n


\nRicardo Rio, presidente da C\u00e2mara Municipal de Braga, defende que do ponto de vista pr\u00e1tico o poder local tem \u201cuma import\u00e2ncia crucial no sentido em que, em todos os pa\u00edses, em todos os Estados-membros, as autarquias, os poderes regionais \u2013 onde eles existem \u2013 t\u00eam uma capacidade de concretiza\u00e7\u00e3o e de promover resultados \u2013 alinhados, inclusivamente com aqueles que s\u00e3o os objetivos da pr\u00f3pria Uni\u00e3o \u2013 que s\u00e3o fundamentais e, portanto, sem esse envolvimento e sem a capacidade de trazer o Poder Local para a concretiza\u00e7\u00e3o desses objetivos, dificilmente os mesmos poder\u00e3o ser atingidos\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cDo ponto de vista daquilo que \u00e9 a capacidade de interlocu\u00e7\u00e3o e de apoio ao processo de decis\u00e3o \u2013 eu diria quer ao n\u00edvel dos Estados-membros, quer na pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o Europeia \u2013 h\u00e1 ainda um longo caminho a percorrer\u201d, refere Ricardo Rio.<\/b> \n<\/p>\n


\n\u201cNa verdade, eu \u2013 a n\u00edvel europeu \u2013 para al\u00e9m de ser membro do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es Europeu, sou tamb\u00e9m membro da Comiss\u00e3o Executiva da Eurocities e fui, durante este \u00faltimo ano e meio um membro do Gabinete Sombra que se criou para a Comiss\u00e3o Europeia com os chamados Comiss\u00e1rios Sombra \u2013 e que eu sou para o poder local. E a verdade \u00e9 que isso permitiu-me tamb\u00e9m ter v\u00e1rias intera\u00e7\u00f5es com respons\u00e1veis das v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es europeias em que se percebe que as autarquias ainda n\u00e3o s\u00e3o consideradas como deveriam ser, nesse mesmo di\u00e1logo e nesse modelo de governan\u00e7a que n\u00f3s consideramos que t\u00eam que ser estabelecido\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cPortanto, eu diria que do ponto de vista pr\u00e1tico o poder local \u00e9 um poder fundamental, \u00e9 um n\u00edvel de governo fundamental, mas do ponto de vista da capacidade de decis\u00e3o e de condicionamento daquilo que s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia, ainda \u00e9 muito limitado\u201d, sublinha o autarca social-democrata de Braga.<\/b> \n<\/p>\n


\n\u201cEu acho que o poder local, europeu e nacional, \u00e9 realmente, e em democracia, um poder inestim\u00e1vel, porque \u00e9 o poder que est\u00e1 em contacto com as comunidades e com as pessoas. O primeiro conhecimento dos problemas das pessoas \u00e9 feito pelo poder local\u201d, refere \u00e0 Antena 1 o presidente da Autarquia de Sintra, Bas\u00edlio Horta. \n<\/p>\n


\n\u201cPortanto, um Governo que pretende governar bem tem que estar informado e n\u00e3o h\u00e1 melhor informa\u00e7\u00e3o que a que chega atrav\u00e9s do poder local, das juntas de freguesia, das c\u00e2maras municipais. O poder local \u00e9 de uma import\u00e2ncia enorme\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cA n\u00edvel europeu, eu creio que essa import\u00e2ncia ainda \u00e9 maior, se \u00e9 poss\u00edvel diz\u00ea-lo, e eu creio at\u00e9 que faz falta, na Europa, uma C\u00e2mara Alta e que o Comit\u00e9 das Regi\u00f5es podia um dia transformar-se numa C\u00e2mara Alta, onde as Regi\u00f5es pudessem ter o seu lugar e pudessem ter um papel consultivo, mas em alguns casos at\u00e9 um papel decis\u00f3rio, porque realmente era necess\u00e1rio que o poder local fosse mais consistente e mais atuante\u201d refor\u00e7a o Autarca eleito pelo PS para Sintra.<\/b> \n<\/p>\n


\n\u201cEu diria que o poder local tem, para os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, a import\u00e2ncia que tem para Portugal: \u00e9 um poder do Estado absolutamente fundamental, por v\u00e1rias l\u00f3gicas\u201d, refere \u00e0 Antena 1 Jos\u00e9 Ribau Esteves o ainda Presidente da Autarquia de Aveiro\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cPrimeiro, para a l\u00f3gica do desenvolvimento dos territ\u00f3rios, numa l\u00f3gica total e integrada, porque h\u00e1 poder local nos quatro cantos da Europa. Por outro lado, para a l\u00f3gica da riqueza da democracia, porque o poder local estimula muito os cidad\u00e3os a cuidarem da democracia, a serem candidatos \u2013 no nosso caso \u00e0quela circunscri\u00e7\u00e3o que a Europa n\u00e3o conhece e que s\u00e3o as Freguesias e aos Munic\u00edpios \u2013 e portanto \u00e9 uma unidade do Estado que tem um papel muito importante na rela\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os com a democracia\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cE, em terceiro lugar, o poder local \u00e9 uma ferramenta que o Estado tem e que os cidad\u00e3os t\u00eam e que \u00e9 absolutamente fundamental para explorar, no bom sentido da palavra, aquilo que cada territ\u00f3rio tem de potencial ainda diferente, porque \u00e9 um poder que conhece pela proximidade\u201d, considera Jos\u00e9 Ribau Esteves. \n<\/p>\n

\u201cNo quadro da Uni\u00e3o Europeia significa que uma Uni\u00e3o que se quer a trabalhar sempre de forma continuada (porque obviamente nunca atingiremos o 100%) e que se quer a crescer em n\u00edveis de coes\u00e3o territorial, de coes\u00e3o social e de envolvimento de todas as suas unidades \u2013 Cidades, Regi\u00f5es e Munic\u00edpios, e no nosso caso, Freguesias \u2013 o poder local \u00e9 de uma import\u00e2ncia capital\u201d, salienta o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Aveiro.
\n <\/p>\n

Foto: Ricardo Rio – C\u00e2mara Municipal Braga<\/p>\n

Podem os autarcas perder voz na Uni\u00e3o Europeia?<\/p>\n


\n\u201cEu n\u00e3o diria que que h\u00e1 uma inten\u00e7\u00e3o de afastar os autarcas, at\u00e9 porque isso \u00e9, de certa forma, contradit\u00f3rio com v\u00e1rios outros sinais, quer da Agenda para as Cidades \u2013 que est\u00e1 a ser preparada pelo Comiss\u00e1rio \u2013 quer de v\u00e1rias outras declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da pr\u00f3pria presidente da Comiss\u00e3o e de outros respons\u00e1veis, nas quais v\u00e3o reconhecendo que \u00e9 importante envolver as cidades\u201d, considera o ainda presidente da C\u00e2mara Municipal de Braga, Ricardo Rio. \n<\/p>\n


\n\u201cMas h\u00e1 aqui uma clara contradi\u00e7\u00e3o entre esse discurso e aquilo que \u00e9 o efeito pr\u00e1tico num processo de centraliza\u00e7\u00e3o dos fundos a n\u00edvel nacional atrav\u00e9s de novos Planos Nacionais (do pr\u00f3ximo or\u00e7amento de longo prazo da Uni\u00e3o Europeia) que s\u00e3o uma forma de diminuir a capacidade de concretiza\u00e7\u00e3o em muitos pa\u00edses\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cNo caso de Portugal, at\u00e9 nem ser\u00e1 o pior, apesar da dimens\u00e3o centralista que ainda existe no nosso pa\u00eds. Mas h\u00e1 outros pa\u00edses em que h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o deliberada da parte dos Governos para limitar a capacidade de concretiza\u00e7\u00e3o das Cidades e, portanto, das Regi\u00f5es\u201d refor\u00e7a o autarca social-democrata.<\/b> \n<\/p>\n


\nLu\u00eds Antunes, at\u00e9 agora presidente da C\u00e2mara Municipal da Lous\u00e3 eleito pelo PS, defende que \u201cneste momento j\u00e1 n\u00e3o existe (esta possibilidade), mas que houve a perspetiva de alguns, dentro das inst\u00e2ncias europeias, de desvaloriza\u00e7\u00e3o ou de menoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, como, por exemplo, o Comit\u00e9 das Regi\u00f5es\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cMas neste momento, fruto do trabalho que l\u00e1 \u00e9 desenvolvido e tamb\u00e9m da for\u00e7a e da implanta\u00e7\u00e3o que tem este \u00f3rg\u00e3o nos diferentes pa\u00edses \u2013 em fun\u00e7\u00e3o das suas presen\u00e7as, dos seus representantes e dos seus membros \u2013 essa situa\u00e7\u00e3o foi combatida e, portanto, deixou de ser assunto\u201d, refor\u00e7a Lu\u00eds Antunes.<\/b> \n<\/p>\n


\n\u201cA minha convic\u00e7\u00e3o \u00e9 que \u00e9 importante que os pa\u00edses que t\u00eam no poder local uma for\u00e7a relevante naquilo que \u00e9 a gest\u00e3o dos impostos do Estado \u2013 e dou sempre aquele que para mim \u00e9 o melhor exemplo que \u00e9 a Pol\u00f3nia, enquanto Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da Uni\u00e3o onde o Poder Local tem uma menor participa\u00e7\u00e3o na receita do Estado \u2013 e tamb\u00e9m numa l\u00f3gica de combate ao centralismo, os pa\u00edses devem apostar mais no poder local\u201d, defende Jos\u00e9 Ribau Esteves o Autarca eleito pelo PSD para Aveiro. \n<\/p>\n


\nE acrescenta: \u201cObviamente, isso quer dizer aumentar a densidade das compet\u00eancias que t\u00eam ou que ter\u00e3o que exercer\u201d. \n<\/p>\n


\nJ\u00e1 Bas\u00edlio Horta considera que sim, os autarcas podem perder voz na Uni\u00e3o Europeia \u201ce por v\u00e1rios motivos\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cO primeiro motivo pragm\u00e1tico \u00e9 que o pr\u00f3ximo Or\u00e7amento Europeu vai ser um or\u00e7amento muito dif\u00edcil de elaborar, porque h\u00e1 despesas substanciais que v\u00e3o aparecer. Em primeiro lugar, com o primeiro pagamento do grande empr\u00e9stimo do tempo da covid-19, que s\u00e3o milhares de milh\u00f5es. Em segundo lugar, h\u00e1 o problema da Ucr\u00e2nia pois tamb\u00e9m s\u00e3o precisos alguns milhares de milh\u00f5es para ajuda \u00e0 Ucr\u00e2nia e, portanto, h\u00e1 aqui um conjunto largo de novas despesas. E depois existe a quest\u00e3o do armamento europeu\u201d. \n<\/p>\n

\u201cE depois politicamente, o que n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o menor, a Europa hoje n\u00e3o \u00e9 uma Europa unida como foi durante tanto tempo. Hoje, h\u00e1 desuni\u00e3o dentro da Europa e o que os respons\u00e1veis da Eslov\u00e1quia pensam, ou da Hungria ou da Let\u00f3nia, muitas vezes n\u00e3o tem muito a ver com aquilo que \u00e9 o consenso europeu. E isso cria dificuldades na gest\u00e3o da Europa, no caminho \u00fanico no qual \u00e9 necess\u00e1rio que todos os pa\u00edses concordem, como foi durante tantos anos, para o trilhem em conjunto. Neste caso, a Uni\u00e3o faz realmente a for\u00e7a\u201d, destaca o Autarca de Sintra.<\/b><\/p>\n

<\/p>\n

Foto: Bas\u00edlio Horta – C\u00e2mara Municipal de Sintra<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a dos autarcas nas inst\u00e2ncias de decis\u00e3o<\/p>\n

O poder local est\u00e1 sobretudo representado no Comit\u00e9 das Regi\u00f5es e em organiza\u00e7\u00f5es como a Eurocities<\/a>, uma rede de grandes cidades europeias que funciona como uma plataforma pol\u00edtica para trocar conhecimentos, partilhar experi\u00eancias e influenciar as pol\u00edticas da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n


\nA Eurocities atua como um canal de comunica\u00e7\u00e3o entre as cidades e as institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, refor\u00e7ando o papel das autoridades locais no processo de decis\u00e3o. \n<\/p>\n


\nCertas Regi\u00f5es e Redes de Munic\u00edpios optaram tamb\u00e9m j\u00e1 por ter representa\u00e7\u00f5es em Bruxelas \u2013 onde o l\u00f3bi \u00e9 permitido e est\u00e1 regulado \u2013 para poderem, mais de perto, influenciar o poder europeu no sentido mais ben\u00e9fico para as suas Regi\u00f5es. \n<\/p>\n


\nMas para os autarcas que falaram com a Antena 1 ainda h\u00e1 muito trabalho a fazer e que os novos eleitos n\u00e3o podem descurar. \n<\/p>\n


\n\u201cEu acho que o nosso pa\u00eds precisaria de um maior envolvimento internacional das pr\u00f3prias Autarquias e dos seus protagonistas\u201d defende Ricardo Rio, que \u00e9 tamb\u00e9m membro do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es Europeu.<\/b> \n<\/p>\n


\n\u201cAcho que muitas vezes \u2013 talvez por comodismo ou por desinteresse noutros casos \u2013 muitos dos protagonistas n\u00e3o assumem essa dimens\u00e3o internacional quando ela \u00e9 fundamental\u201d, refor\u00e7a o ainda presidente da autarquia de Braga. \n<\/p>\n


\n\u201cBraga conseguiu, durante os \u00faltimos anos, ter um grande protagonismo internacional e isso foi fundamental para aprendermos com os melhores, para bebermos das boas pr\u00e1ticas dos outros, para ajudarmos no processo de decis\u00e3o. E acho que os pr\u00f3prios cidad\u00e3os de Braga t\u00eam consci\u00eancia disso e reconhecem o m\u00e9rito dessa estrat\u00e9gia que n\u00f3s prosseguimos\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cEm geral os cidad\u00e3os consideram que o seu autarca \u00e9 o primeiro agente de reivindica\u00e7\u00e3o junto do Poder Central, junto do Governo, e n\u00e3o tanto junto da pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia\u201d. \n<\/p>\n


\n\u00c0 pergunta da Antena 1 sobre se os autarcas t\u00eam no\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o nas inst\u00e2ncias europeias, Bas\u00edlio Horta responde que \u201cas autarquias a n\u00edvel europeu participam pouco\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cH\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o no Comit\u00e9 das Regi\u00f5es e depois participam nas comiss\u00f5es, na Comiss\u00e3o de Economia, na comiss\u00e3o dos direitos, liberdades e, portanto, a\u00ed h\u00e1 realmente participa\u00e7\u00e3o dos autarcas\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cAgora a pergunta \u00e9 esta: em que \u00e9 que se traduz essa participa\u00e7\u00e3o? Em queixas? Em sugest\u00f5es? Mas as queixas s\u00e3o ouvidas? As sugest\u00f5es s\u00e3o adotadas? Quer dizer, uma coisa \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o, outra coisa \u00e9 a utilidade dessa mesma participa\u00e7\u00e3o\u201d, conclui o autarca socialista de Sintra, que refor\u00e7a o lado positivo desta participa\u00e7\u00e3o: \u201cPara os nossos Autarcas, eu falo por mim, \u00e9 importante porque aprende-se bastante. Ou seja, n\u00f3s, com o contacto com outros colegas europeus, aprendemos formas de encarar problemas comuns.<\/b> \n<\/p>\n


\nE n\u00f3s pr\u00f3prios, por vezes, tamb\u00e9m temos alguns planos que s\u00e3o programas l\u00edder a n\u00edvel europeu. N\u00f3s, em Sintra, tivemos um plano de acolhimento e integra\u00e7\u00e3o dos imigrantes que que foi um plano l\u00edder a n\u00edvel europeu\u201d.<\/b> \n<\/p>\n


\nLu\u00eds Antunes, que se prepara para deixar a lideran\u00e7a da C\u00e2mara Municipal da Lous\u00e3, defende que \u201cainda h\u00e1 um caminho a percorrer, especialmente vis\u00edvel no que diz respeito a Portugal\u201d, porque, \u201cnomeadamente nas inst\u00e2ncias em que participamos, verificamos que as representa\u00e7\u00f5es dos outros pa\u00edses t\u00eam uma dimens\u00e3o regionalizada e t\u00eam, institucionalmente, outra express\u00e3o\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cMas acho que j\u00e1 hoje os autarcas portugueses t\u00eam voz. O Comit\u00e9 das Regi\u00f5es tem conseguido, enquanto \u00f3rg\u00e3o consultivo, do ponto de vista formal e objetivo, tomar decis\u00f5es, fazer recomenda\u00e7\u00f5es e melhorar propostas e pol\u00edticas da Uni\u00e3o Europeia\u201d.<\/b> \n<\/p>\n


\n\u201cE que, claro, depois tamb\u00e9m do ponto de vista informal, naquilo que \u00e9 a for\u00e7a institucional dos \u00f3rg\u00e3os, nomeadamente na liga\u00e7\u00e3o com o Parlamento e com a Comiss\u00e3o \u2013 mas essencialmente com o Parlamento \u2013 na perspetiva de evidenciar aquela que \u00e9 a import\u00e2ncia dos Munic\u00edpios e das Regi\u00f5es, nomeadamente nos meios que t\u00eam \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o dos mecanismos de financiamento europeu\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cConsidero que, especialmente no que diz respeito aos munic\u00edpios portugueses, nos faz falta maior aten\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 nestes \u00f3rg\u00e3os mas tamb\u00e9m naquilo que deve ser uma presen\u00e7a permanente nos assuntos e nas decis\u00f5es europeias\u201d, real\u00e7a Lu\u00eds Antunes.<\/b> \n<\/p>\n


\nJ\u00e1 o presidente da autarquia de Aveiro refere que \u201ctemos tido um contributo que considero muito importante e eu sou membro do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es h\u00e1 dez anos e, portanto, j\u00e1 tenho uma boa leitura da situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/b> \n<\/p>\n


\n\u201cJulgo que o Comit\u00e9 das Regi\u00f5es \u00e9 um instrumento muito \u00fatil para mantermos as Institui\u00e7\u00f5es Europeias \u2013 habitualmente os organismos principais Comiss\u00e3o Europeia, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu \u2013 sensibilizados para a import\u00e2ncia do poder local. O Comit\u00e9 das Regi\u00f5es \u00e9 uma ferramenta important\u00edssima no manuseamento de projetos que envolvem a \u00e1rea da cultura, da investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, da mobilidade, etc.\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cOnde \u00e9 que est\u00e1 o perigo, na minha opini\u00e3o? Est\u00e1 basicamente numa tenta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 muito bem plasmada, por exemplo, na proposta da Comiss\u00e3o Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2028\/2034: uma propens\u00e3o para o centralismo, de usar o modelo PRR em vez de usar o cl\u00e1ssico modelo dos programas operacionais de dimens\u00e3o nacional e de dimens\u00e3o regional. E, obviamente, n\u00f3s defendemos que o centralismo \u00e9 um erro porque impede que a Uni\u00e3o Europeia e os seus Estados-Membros utilizem um poder (o Local) que tem as virtualidades que eu lhe referi h\u00e1 pouco\u201d, refor\u00e7a Jos\u00e9 Ribau Esteves.<\/b> \n<\/p>\n


\nJos\u00e9 Ribau Esteves considera ainda que \u201cn\u00f3s j\u00e1 descobrimos (o valor de os autarcas se envolverem mais nas Institui\u00e7\u00f5es Europeias), mas temos que lhe dar muito mais import\u00e2ncia e tamb\u00e9m temos que nos articular melhor \u2013 eu n\u00e3o diria melhor na qualidade, mas em quantidade \u2013 com outras Institui\u00e7\u00f5es Europeias\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cTemos trabalhado bem com o Parlamento Europeu, mas tamb\u00e9m precisamos de trabalhar melhor com o nosso Governo nacional. E j\u00e1 houve, no passado, trabalho de articula\u00e7\u00e3o regular entre a Delega\u00e7\u00e3o de Portugal no Comit\u00e9 das Regi\u00f5es e o Governo, situa\u00e7\u00e3o essa que entretanto deixou de ser feita\u201d.<\/b> \n<\/p>\n


\n\u201cVamos ter um um novo mandato aut\u00e1rquico, com muito autarcas novos. \u00c9 preciso que eles se sensibilizem, que n\u00f3s todos tamb\u00e9m os ajudemos a sensibilizarem-se para a import\u00e2ncia desta dimens\u00e3o\u201d. \n<\/p>\n

\u201cE obviamente podemos e devemos fazer mais e fazer melhor no investimento pol\u00edtico, tamb\u00e9m financeiro, nesta frente do nosso trabalho, porque a dimens\u00e3o europeia \u00e9 cada vez mais importante na vida dos Munic\u00edpios portugueses, n\u00e3o s\u00f3 no que respeita aos fundos comunit\u00e1rios mas em v\u00e1rias outras mat\u00e9rias e \u00e9 fundamental que os autarcas \u2013 agora temos que falar dos pr\u00f3ximos que v\u00e3o chegar \u2013 fa\u00e7am mais e melhor do que aquilo que n\u00f3s fizemos. E portanto, o que eu desejo \u00e9 que os Autarcas portugueses possam dar sempre mais e melhor import\u00e2ncia a esta dimens\u00e3o europeia do seu trabalho\u201d.<\/p>\n

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Foto: Ribau Esteves – RTP<\/p>\n


\nO Pr\u00f3ximo Quadro Financeiro Plurianual e a maior centraliza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es sobre os fundos europeus \n<\/p>\n


\n

\nA Comiss\u00e3o Europeia apresentou uma proposta de Or\u00e7amento Comunit\u00e1rio de longo prazo para sete anos a partir de 2028 no valor de dois bili\u00f5es de euros. Al\u00e9m disso, vai ser preciso que cada Estado-membro apresente um plano nacional para sete anos. \n<\/p>\n


\nNo fundo, passam a existir uma esp\u00e9cie de 27 quadros financeiros plurianuais, um por cada Estado-membro que ter\u00e1 que negociar com a Comiss\u00e3o Europeia como aplicar esses fundos sendo que os valores para a Pol\u00edtica de Coes\u00e3o passar\u00e3o a estar no mesmo pacote dos fundos para a agricultura por exemplo. \n<\/p>\n


\nE sendo certo que h\u00e1 m\u00ednimos para cada \u00e1rea, o facto \u00e9 que ser\u00e1 cada Governo a decidir quanto investir e em qu\u00ea, centralizando mais o processo e afastando mais o Poder Local da execu\u00e7\u00e3o destes fundos. \n<\/p>\n


\n\u201cQuando n\u00f3s olhamos para a proposta, por exemplo, a proposta de Quadro Financeiro Plurianual que a Comiss\u00e3o Europeia p\u00f4s em cima da mesa para o per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o 2028-2034, obviamente que fica uma preocupa\u00e7\u00e3o enorme\u201d, sublinha o ainda Presidente da C\u00e2mara Municipal de Aveiro. \n<\/p>\n


\n\u201cComo sabe, o documento \u00e9 altamente protestado pelo Comit\u00e9 das Regi\u00f5es, por v\u00e1rios dos partidos principais da gest\u00e3o partid\u00e1ria do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es, precisamente porque est\u00e1 provado \u2013 est\u00e1 provado na hist\u00f3ria e est\u00e1 provado por tantos modelos de gest\u00e3o de Estados \u2013 que o centralismo \u00e9 sempre o caminho errado\u201d, refor\u00e7a Jos\u00e9 Ribau Esteves.<\/b> \n<\/p>\n


\n\u201cDescentralizar, puxar mais pelos poderes que s\u00e3o mais pr\u00f3ximos dos cidad\u00e3os, que conhecem melhor os problemas, que t\u00eam melhor capacidade para gerir o desenvolvimento, para mobilizar os cidad\u00e3os, etc., \u00e9 uma aposta fundamental e portanto, n\u00f3s no Comit\u00e9 somos contra o modelo PRR \u2013 ali\u00e1s, \u00e9 s\u00f3 preciso olhar para o que tem vindo a acontecer no modelo PRR na quest\u00e3o dos fundos comunit\u00e1rios \u2013 e, obviamente, defendemos o modelo cl\u00e1ssico que a Uni\u00e3o tem usado e que passa pelos programas operacionais nacionais ou setoriais e pelos programas operacionais regionais, onde estas mat\u00e9rias, que envolvem as compet\u00eancias do Poder Local, t\u00eam acolhimento em termos de tipologia de projetos a financiar\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cPortanto, \u00e9 esta esta a minha vis\u00e3o e \u00e9 a vis\u00e3o do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es nesta luta por uma Uni\u00e3o Europeia mais forte que tem que cuidar de um Or\u00e7amento que \u00e9 dif\u00edcil, mas tem que ter novas fontes de receita, de um Or\u00e7amento que tem que continuar a cuidar da coes\u00e3o territorial e da coes\u00e3o social da Uni\u00e3o Europeia, que \u00e9 um dos seus trunfos pol\u00edticos. Mas ao mesmo tempo, a Uni\u00e3o tem que se alargar a outros pa\u00edses \u2013 \u00e9 important\u00edssimo para a Uni\u00e3o o seu alargamento\u201d, refor\u00e7a Jos\u00e9 Ribau Esteves. \n<\/p>\n


\n\u201cPenso que h\u00e1 v\u00e1rios fatores que neste momento, p\u00f5e em risco o papel e a import\u00e2ncia dos Munic\u00edpios e das Regi\u00f5es\u201d, defende Lu\u00eds Antunes, presidente da C\u00e2mara Municipal da Lous\u00e3 e Membro do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es. \n<\/p>\n


\n\u201cTemos pela frente um novo Quadro Financeiro Plurianual e espero que a vers\u00e3o final n\u00e3o seja esta que est\u00e1 apresentada porque considero que a nova formula\u00e7\u00e3o \u2013 conjugando esses dois envelopes da Coes\u00e3o com a Agricultura \u2013 \u00e9 negativa e resulta, objetivamente em menos Fundos de Coes\u00e3o. Na minha opini\u00e3o, para um pa\u00eds como Portugal vai ser complicado e vai tornar muito mais dif\u00edcil a concretiza\u00e7\u00e3o de alguns objetivos e realiza\u00e7\u00e3o de algumas infraestruturas que ainda hoje s\u00e3o necess\u00e1rias e pertinentes para consolidar ou potenciar o desenvolvimento\u201d, refor\u00e7a o autarca que est\u00e1 ainda \u00e0 frente da C\u00e2mara Municipal da Lous\u00e3.<\/b> \n<\/p>\n


\n\u201cEste \u00e9 um grande desafio e tenho procurado \u2013 em fun\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o que disponho e daquilo que \u00e9 tamb\u00e9m a minha presen\u00e7a no Comit\u00e9 das Regi\u00f5es \u2013 sensibilizar, alertar os meus colegas para este cen\u00e1rio\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cPorque \u00e9 um cen\u00e1rio \u2013 nomeadamente com a organiza\u00e7\u00e3o que temos em Portugal e com aquilo que \u00e9 a depend\u00eancia que os Munic\u00edpios t\u00eam dos fundos comunit\u00e1rios para realizar ou para concretizar investimentos nomeadamente em infraestruturas pesadas \u2013 a que tem que se dar muita aten\u00e7\u00e3o”. \n<\/p>\n


\n\u201cE se conjugarmos isso com aquilo que \u00e9 a realidade em termos do universo de financiamento e de receitas pr\u00f3prias com a atual Lei das Finan\u00e7as Locais \u2013 que tamb\u00e9m, em minha opini\u00e3o, tem que ser revista por variadas raz\u00f5es \u2013 considero que \u00e9 importante que exista uma nova lei das Finan\u00e7as locais que ter\u00e1 que ter j\u00e1 em perspetiva esta poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de fundos comunit\u00e1rios para os munic\u00edpios\u201d. \n<\/p>\n


\n\u00c9 na mesma linha que se articula o pensamento de Ricardo Rio, eleito pelo PSD para estar \u00e1 frente da autarquia de Braga. \n<\/p>\n


\nO ainda presidente desta C\u00e2mara do Minho defende que \u201co facto de se centralizar todos esses fundos \u2013 e ainda por cima se misturar os Fundos da Coes\u00e3o com v\u00e1rias outras dimens\u00f5es \u2013 leva a que aquela express\u00e3o da nossa Presidente do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es de que ser\u00e1 uma esp\u00e9cie de Hunger Games de fundos comunit\u00e1rios, n\u00e3o deixe de ter alguma raz\u00e3o de ser porque vai estimular uma competitividade entre \u00e1reas que deveriam ser complementares e que deveriam ter verbas dedicadas.\u201d \n<\/p>\n


\n\u201cE, ali\u00e1s, o pr\u00f3prio Comit\u00e9 das Regi\u00f5es tem reivindicado a cativa\u00e7\u00e3o de verbas diretas para as Autarquias Locais na pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia e inclusivamente a possibilidade de envolver as Autarquias em \u00e1reas que normalmente n\u00e3o s\u00e3o muito consideradas, como \u00e9 o caso do futuro Fundo da Competitividade, que tamb\u00e9m supostamente ser\u00e1 criado em breve\u201d, defende Ricardo Rio.<\/b> \n<\/p>\n


\nTamb\u00e9m membro do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es, Bas\u00edlio Horta refere que \u201c\u00e9 muito prov\u00e1vel que todas as verbas ou uma parte das verbas que eram para um dos sustent\u00e1culos da Europa, para o apoio solid\u00e1rio, para o apoio da Coes\u00e3o, ou seja as verbas da Coes\u00e3o, fiquem prejudicadas, quer na quantidade, quer na forma de serem disponibilizadas. Porque \u00e9 muito poss\u00edvel que haja uma centraliza\u00e7\u00e3o na disponibiliza\u00e7\u00e3o das verbas do apoio europeu\u201d. \n<\/p>\n

\u201cPortanto, quer na quantidade \u2013 pela necessidade de emerg\u00eancia e de outras despesas \u2013 quer na forma de disponibilizar essas verbas, eu creio que vai haver mudan\u00e7as que n\u00e3o ser\u00e3o as melhores\u201d refere o Autarca de Sintra.<\/b>
\n <\/p>\n

Foto: Lu\u00eds Antunes – C\u00e2mara Municipal Lous\u00e3
\nDesafios para os pr\u00f3ximos Autarcas<\/p>\n


\nCom novas prioridades para o pr\u00f3ximo Or\u00e7amento Europeu de longo prazo, que, de acordo com a proposta da Comiss\u00e3o Europeia, n\u00e3o aumenta o valor de fundos dispon\u00edvel para todas as \u00e1reas \u2013 o que j\u00e1 foi contestado pelo Parlamento Europeu \u2013 os novos autarcas v\u00e3o enfrentar novos desafios sobretudo porque as verbas destinadas \u00e0 Pol\u00edtica de Coes\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o autonomizadas e aparecem no mesmo envelope financeiro que as que s\u00e3o destinadas \u00e0 Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum. \n<\/p>\n


\nMas que mais desafios europeus v\u00e3o enfrentar os novos autarcas? \n<\/p>\n


\n\u201cCreio que todos os temas s\u00e3o impactantes, ainda que uns mais diretamente e outros mais indiretamente, naquilo que \u00e9 a vida de uma autarquia\u201d, considera Lu\u00eds Antunes, at\u00e9 agora presidente da C\u00e2mara Municipal da Lous\u00e3 eleito pelo PS. \n<\/p>\n


\n\u201cEstas quest\u00f5es do Fundo de Coes\u00e3o e todas as outras situa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em cima da mesa \u2013 como a poss\u00edvel reafecta\u00e7\u00e3o de verbas dentro daquilo que ainda \u00e9 o quadro do Horizonte 2030 em termos de Quadro Financeiro Plurianual \u2013 podem ter consequ\u00eancias mais diretas e imediatas\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cMas h\u00e1 um conjunto de outras mat\u00e9rias a ter em conta nomeadamente tudo aquilo que \u00e9 hoje relacionado com a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a quest\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas”. \n<\/p>\n


\n\u201c\u00c9 muito importante a quest\u00e3o que hoje est\u00e1 na ordem do dia \u2013 e que tamb\u00e9m depende muito dos fundos comunit\u00e1rios e, em concreto em Portugal, do PRR (Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia) \u2013 que \u00e9 a habita\u00e7\u00e3o. At\u00e9 mesmo os prazos do PRR \u00e9 um assunto que vai estar em destaque nos pr\u00f3ximos tempos e nas prioridades dos Autarcas deste pr\u00f3ximo ciclo\u201d, destaca o autarca socialista da Lous\u00e3.<\/b> \n<\/p>\n


\n\u201cClaramente porque \u00e9 um grande desafio concretizar, dentro dos prazos que est\u00e3o definidos, algumas obras, e n\u00e3o s\u00f3 por raz\u00f5es administrativas ou institucionais. Isto tem tamb\u00e9m a ver com a capacidade de resposta das empresas para poder fazer acontecer dentro dos apertados prazos que temos\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cMas existem muitos desafios. E nesta quest\u00e3o da Coes\u00e3o, eu penso que todos tamb\u00e9m temos que ter consci\u00eancia daquilo que s\u00e3o os desafios da Uni\u00e3o Europeia, nomeadamente os compromissos assumidos com a Ucr\u00e2nia e aquilo que diz respeito ao MRR (Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia), que digamos assim, d\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es financeiras para a execu\u00e7\u00e3o do PRR mas que \u00e9 tamb\u00e9m uma opera\u00e7\u00e3o de financiamento\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cPortanto, h\u00e1 um conjunto de desafios como a quest\u00e3o da defesa, que est\u00e1 na ordem do dia, e a reafecta\u00e7\u00e3o de verbas que tamb\u00e9m impacta nesta quest\u00e3o da proposta do Quadro Financeiro Plurianual e naquilo que diz respeito \u00e0s verbas da Coes\u00e3o\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cE, portanto, h\u00e1 aqui um conjunto de amea\u00e7as \u00e0 Pol\u00edtica de Coes\u00e3o e \u00e0quilo que tem sido o papel das Regi\u00f5es e dos Munic\u00edpios, nomeadamente na aplica\u00e7\u00e3o de fundos comunit\u00e1rios\u201d, refor\u00e7a Lu\u00eds Antunes.<\/b> \n<\/p>\n


\n\u201cH\u00e1 v\u00e1rias dimens\u00f5es que s\u00e3o absolutamente cr\u00edticas\u201d, defende o autarca social-democrata de Braga, Ricardo Rio \u201cuma das primeiras \u2013 al\u00e9m dos desafios que decorrem da dimens\u00e3o financeira, do novo quadro e das novas perspetivas financeiras \u2013 \u00e9 a import\u00e2ncia do financiamento para a defesa\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cEu sou tamb\u00e9m, no \u00e2mbito do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es, Relator de uma opini\u00e3o que vai ser agora aprovada na pr\u00f3xima semana no plen\u00e1rio do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es, em que defendo que tem que existir uma dimens\u00e3o regional da Pol\u00edtica de Defesa, em que tem que existir tamb\u00e9m a capacidade, por exemplo, dos agentes locais, mobilizarem o tecido cient\u00edfico para induzir a inova\u00e7\u00e3o que torne os seus territ\u00f3rios tamb\u00e9m competitivos nessa \u00e1rea. E isto n\u00e3o passa apenas por uma l\u00f3gica de militariza\u00e7\u00e3o. Muitas vezes passa por tecnologias, servi\u00e7os, produtos que, como costumo dizer, t\u00eam um uso dual, ou seja, que podem ser tamb\u00e9m ben\u00e9ficos para a sociedade no seu todo\u201d.<\/b> \n<\/p>\n


\n\u201cH\u00e1 uma outra \u00e1rea que \u00e9 que \u00e9 obviamente cr\u00edtica, e na qual a Uni\u00e3o Europeia vai ter que investir bastante no futuro, que \u00e9 a componente da resili\u00eancia dos territ\u00f3rios. Todos estes fen\u00f3menos clim\u00e1ticos que n\u00f3s vamos sentindo em todos os Estados-Membros \u2013 desde as temperaturas extremas at\u00e9 \u00e0s inunda\u00e7\u00f5es, \u00e0s amea\u00e7as dos fogos, etc. \u2013 s\u00e3o quest\u00f5es que v\u00e3o colocar muitos desafios \u00e0 gest\u00e3o dos territ\u00f3rios e que, obviamente, obrigam todos os Autarcas a terem tamb\u00e9m um envolvimento forte nessa mat\u00e9ria\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cE depois h\u00e1 temas que n\u00e3o s\u00e3o de hoje, que t\u00eam estado na primeira linha da agenda da Uni\u00e3o tamb\u00e9m, como \u00e9 o caso de todas as pol\u00edticas ligadas \u00e0 sustentabilidade que n\u00e3o podem ser descuradas no sentido de promover uma mobilidade mais sustent\u00e1vel, por exemplo, para resolver muitos dos desafios que essas cidades t\u00eam\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cH\u00e1 hoje uma quest\u00e3o que \u00e9 que \u00e9 absolutamente transversal, que \u00e9 a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o, em que tamb\u00e9m a\u00ed, de uma forma interligada com o Estado Central e com a Uni\u00e3o Europeia, t\u00eam que existir, obviamente, respostas concretas que mitiguem os impactos que as pessoas est\u00e3o a sofrer desta crise dos pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o, mais at\u00e9 do que da oferta da habita\u00e7\u00e3o\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cH\u00e1 objetivos muito ecl\u00e9ticos que obrigar\u00e3o seguramente ao envolvimento dos poderes locais para a sua resolu\u00e7\u00e3o\u201d, defende o presidente da Autarquia de Braga. \n<\/p>\n


\nJos\u00e9 Ribau Esteves coloca um desafio importante \u201cna primeira linha dos desafios ao n\u00edvel nacional, mas que se mistura intimamente com o n\u00edvel europeu: a nova Lei de Finan\u00e7as Locais. Portugal precisa urgentemente de uma nova Lei de Finan\u00e7as locais\u201d. \n<\/p>\n


\n\u201cA Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses j\u00e1 apresentou \u2013 h\u00e1 dois anos, ainda no \u00faltimo ao \u00faltimo Governo do doutor Ant\u00f3nio Costa, era ministro o Dr. Fernando Medina \u2013 a nossa proposta base de nova Lei de Finan\u00e7as locais, porque obviamente a lei que temos \u00e9 anacr\u00f3nica, est\u00e1 completamente desligada daquilo que hoje \u00e9 o pa\u00eds, daquilo que hoje s\u00e3o as assimetrias regionais que \u00e9 preciso combater, tamb\u00e9m atrav\u00e9s da Lei das finan\u00e7as locais, do mercado de carbono, das novas fun\u00e7\u00f5es do territ\u00f3rio, etc, etc, etc.\u201d \n<\/p>\n


\n\u201cE isto tem uma rela\u00e7\u00e3o muito \u00edntima com a Uni\u00e3o Europeia por causa da import\u00e2ncia para os Or\u00e7amentos Municipais dos Fundos Comunit\u00e1rios na perspetiva de que \u2013 n\u00e3o quero ser catastrofista, mas enfim \u2013 um pr\u00f3ximo quadro de Fundos Comunit\u00e1rios ter\u00e1 menos fundos dispon\u00edveis para Portugal e, desde logo, para os Munic\u00edpios portugueses, esperando eu que o alargamento aconte\u00e7a, porque a Europa precisa imenso de crescer\u201d, refor\u00e7a o autarca eleito pelo PSD para Aveiro.<\/b> \n<\/p>\n


\nA despedir-se da presid\u00eancia da C\u00e2mara de Sintra e da presen\u00e7a no Comit\u00e9 das Regi\u00f5es, Bas\u00edlio Horta refere que \u201cpara os pr\u00f3ximos Autarcas o principal desafio \u00e9 o de que o princ\u00edpio da Coes\u00e3o, que foi a base da cria\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, n\u00e3o seja profundamente prejudicado, ou seja, que o princ\u00edpio da Coes\u00e3o continue a iluminar as decis\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia. Isso \u00e9 fundamental\u201d. \n<\/p>\n

\u201cPode ter mais verbas ou menos verbas, pode ter mais dificuldade ou menos dificuldade na atribui\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 essencial que o princ\u00edpio da Coes\u00e3o esteja sempre presente nas decis\u00f5es europeias. Eu creio que \u00e9 o grande objetivo e que os autarcas t\u00eam que lutar por ele e n\u00e3o o devem deixar cair\u201d.<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Estes autarcas \u2013 que agora saem de cena \u2013 defendem que os novos eleitos para o poder local…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":102004,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,420,421,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-102003","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-mundo","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-rtp","25":"tag-rtp-noticias","26":"tag-top-stories","27":"tag-topstories","28":"tag-ultimas","29":"tag-ultimas-noticias","30":"tag-ultimasnoticias","31":"tag-world","32":"tag-world-news","33":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102003"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102003\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}