{"id":102917,"date":"2025-10-09T01:08:14","date_gmt":"2025-10-09T01:08:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/102917\/"},"modified":"2025-10-09T01:08:14","modified_gmt":"2025-10-09T01:08:14","slug":"stj-daniela-ordena-custeio-de-cirurgia-urgente-a-paciente-com-tumor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/102917\/","title":{"rendered":"STJ: Daniela ordena custeio de cirurgia urgente a paciente com tumor"},"content":{"rendered":"

Ministra Daniela Teixeira<\/strong>, do STJ, concedeu tutela antecipada para obrigar a Unimed Campo Grande\/MS a autorizar, em at\u00e9 cinco dias, a realiza\u00e7\u00e3o de uma cirurgia intracraniana de alta complexidade em uma paciente com risco de morte. A decis\u00e3o, proferida nesta ter\u00e7a-feira, 7, atendeu pedido formulado por paciente que alegou negativa abusiva de cobertura por parte da operadora.<\/p>\n

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Ministra Daniela Teixeira ordena custeio de cirurgia urgente a paciente com tumor.(Imagem: Gustavo Lima\/STJ)<\/p>\n

Quadro cl\u00ednico grave <\/strong><\/p>\n

De acordo com o laudo m\u00e9dico anexado aos autos, a paciente tem 55 anos e \u00e9 portadora de tumor intracraniano. O relat\u00f3rio, assinado por neurocirurgi\u00e3o, apontou evolu\u00e7\u00e3o progressiva da les\u00e3o desde 2020 e destaca o risco iminente de complica\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas severas. O especialista detalhou os materiais e procedimentos indispens\u00e1veis \u00e0 seguran\u00e7a da cirurgia e alertou que a negativa de cobertura comprometeria seriamente o \u00eaxito do procedimento.<\/p>\n

Na origem, o TJ\/MS havia negado o pedido de tutela de urg\u00eancia formulado pela paciente, sob o argumento de que n\u00e3o houve recusa total do tratamento, mas apenas diverg\u00eancia t\u00e9cnica quanto a determinados materiais solicitados. O colegiado tamb\u00e9m considerou que o intervalo de oito meses entre a negativa e o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o afastaria o requisito do perigo de dano.<\/p>\n

A decis\u00e3o estadual, contudo, foi reformada pela ministra Daniela Teixeira, que observou que a paciente apresentou documentos m\u00e9dicos recentes e conclusivos sobre o agravamento da doen\u00e7a e o risco de morte.<\/p>\n

Urg\u00eancia m\u00e9dica<\/strong><\/p>\n

Chama aten\u00e7\u00e3o o fato de que o recurso da paciente ainda aguardava ju\u00edzo de admissibilidade no momento em que foi formulado o pedido de tutela de urg\u00eancia – situa\u00e7\u00e3o na qual, em regra, o pedido sequer seria conhecido pela relatora.\u00a0<\/p>\n

No despacho, Daniela esclareceu que, tendo sido interposto o REsp em 2 de outubro,\u00a0 a demora em sua admissibilidade, pelo TJ\/MS,\u00a0 n\u00e3o pode ser imputada \u00e0 parte, que precisa da cirugia com urg\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

Com efeito, a gravidade do quadro cl\u00ednico levou a ministra a superar a barreira processual.<\/p>\n

Tutela deferida<\/strong><\/p>\n

Ao analisar o pedido, a relatora reconheceu a presen\u00e7a da probabilidade do direito e perigo de dano irrepar\u00e1vel. <\/p>\n

Segundo a ministra, a jurisprud\u00eancia do STJ \u00e9 firme no sentido de que “ainda que admitida a possibilidade de o contrato de plano de sa\u00fade conter cl\u00e1usulas limitativas dos direitos do consumidor, revela-se abusiva a que exclui o custeio dos meios e materiais necess\u00e1rios ao melhor desempenho do tratamento da doen\u00e7a coberta pelo plano”.<\/p>\n

S. Exa. destacou que a recusa indevida de cobertura em casos de urg\u00eancia “agrava a situa\u00e7\u00e3o de afli\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e de ang\u00fastia do usu\u00e1rio, j\u00e1 abalado e com a sa\u00fade debilitada”.<\/p>\n

Com base nesses fundamentos, deferiu a tutela recursal e determinou que a Unimed Campo Grande\/MS autorize, no prazo m\u00e1ximo de cinco dias, a cirurgia indicada pelo m\u00e9dico da paciente, com a inclus\u00e3o de todos os materiais e procedimentos listados como indispens\u00e1veis.<\/p>\n

Leia a decis\u00e3o<\/a>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ministra Daniela Teixeira, do STJ, concedeu tutela antecipada para obrigar a Unimed Campo Grande\/MS a autorizar, em at\u00e9…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":102918,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[86],"tags":[24926,24927,24928,116,24929,32,33,17399,117,5326,24930,24931,24932,24933],"class_list":["post-102917","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-saude","tag-cirurgia-urgente","tag-custeio","tag-daniela-teixeira","tag-health","tag-negativa-abusiva","tag-portugal","tag-pt","tag-risco-de-morte","tag-saude","tag-stj","tag-tumor-intracraniano","tag-tutela-provisoria","tag-unimed","tag-urgencia-medica"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102917"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102917\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}