Jo\u00e3o Aguiam mora com a fam\u00edlia na mesma casa h\u00e1 12 anos. O casal e os dois filhos, um menino e uma menina diagnosticada com autismo n\u00e3o-verbal, fizeram dentro daquelas quatro paredes toda uma vida, que agora est\u00e1 prestes a terminar tal como a conhecem.<\/p>\n
H\u00e1 cerca de um ano, o senhorio da habita\u00e7\u00e3o que a fam\u00edlia arrenda, na P\u00f3voa de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira, rescindiu o contrato devido a falhas de pagamento da renda – uma situa\u00e7\u00e3o para a qual o pr\u00f3prio Jo\u00e3o diz ter alertado o propriet\u00e1rio, explicando que n\u00e3o conseguia pagar renda, p\u00f4r comida na mesa e pagar os cuidados necess\u00e1rios para a filha.<\/p>\n
“Ele tem toda a raz\u00e3o. Eu n\u00e3o retiro raz\u00e3o nenhuma porque infelizmente n\u00f3s entr\u00e1mos em incumprimento com eles”, admite Jo\u00e3o em conversa com o Not\u00edcias ao Minuto. “Eu tiro da minha boca\u2026 Eu tiro da minha boca [para dar aos meus filhos]. E n\u00e3o pude pagar para n\u00e3o faltar \u00e0 minha filha e n\u00e3o faltar ao meu filho. N\u00e3o \u00e9 por n\u00e3o querer pagar aos meus senhorios. \u00c9 porque o pa\u00eds est\u00e1 num estado em que n\u00e3o ajuda e torna-nos dependentes”, lamenta, visivelmente emocionado.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o chegou agora a um desfecho, mas j\u00e1 se vinha a arrastar numa sequ\u00eancia de problemas, que deixaram a fam\u00edlia a ponderar ir viver no parque de campismo de Vila Franca de Xira\u2026 numa tenda.<\/p>\n
Em 2023, um cliente tentou agredir Jo\u00e3o no trabalho<\/p>\n
Os problemas come\u00e7aram em dezembro de 2023, com um acidente de trabalho no Mercado Abastecedor da Regi\u00e3o de Lisboa (MARL). Era um dia normal para Jo\u00e3o, portageiro no MARL, com o habitual tr\u00e1fego de viaturas a passar nas portagens do mercado, quando um cliente se exaltou e saiu da viatura.<\/p>\n
“Ele partiu o vidro da cabine onde eu me encontrava, ofendeu-me verbalmente. Eu levei com vidros na cara”, relata.<\/p>\n
A companhia de seguros do MARL, para situa\u00e7\u00f5es de acidentes de trabalho, ter\u00e1 considerado depois que n\u00e3o tinha responsabilidades na situa\u00e7\u00e3o (dado que os ferimentos de Jo\u00e3o foram leves), e que o agredido deveria colocar baixa, se assim o quisesse.<\/p>\n
“Os senhores acham que acontecer o que aconteceu \u00e9 uma coisa normal. Psicologicamente, eles acham que eu n\u00e3o fui afetado, ou pelo menos acharam no parecer deles”, afirma.<\/p>\n
Jo\u00e3o meteu a baixa. Ficou em casa um m\u00eas a recuperar da situa\u00e7\u00e3o e depois regressou ao trabalho – e, tanto quanto poss\u00edvel, \u00e0 normalidade. Ou, pelo menos, tentou.<\/p>\n
“Passado um tempo de eu me ter apresentado no posto de trabalho, a m\u00e9dica de trabalho disse que eu n\u00e3o estava apto para desempenhar as minhas fun\u00e7\u00f5es, nem trabalhar em locais de stress, nem prop\u00edcios a viol\u00eancia”, revela Jo\u00e3o, recordando os meses que se seguiram ao incidente.\u00a0<\/p>\n
Mesmo com este parecer, “a minha entidade paternal achou por bem que eu teria de cumprir o meu hor\u00e1rio de trabalho, na \u00edntegra, mas n\u00e3o desempenhava as minhas fun\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
“Est\u00e1 a ver a quando eles castigam as crian\u00e7as e encostam-nas contra a parede? Quando eles n\u00e3o nos querem na empresa? Eles fizeram-me isso. Eles puseram-me a olhar para o meu colega a trabalhar durante oito horas.” E o Jo\u00e3o a olhar ficava, at\u00e9 n\u00e3o aguentar mais a situa\u00e7\u00e3o e, de novo, ficar de baixa: “Isto em junho”.<\/p>\n
Quatro meses depois, regressou novamente. Desta vez, n\u00e3o como portageiro ou “a olhar” para o colega; passou antes a desempenhar “algumas fun\u00e7\u00f5es administrativas” e a dar “apoio ao colega que se encontra a gerir a parte da loja do atendimento ao cliente”.<\/p>\n
Jo\u00e3o e a companheira operados. Ambos ficam de baixa<\/p>\n
Jo\u00e3o trabalhou outros cinco meses, at\u00e9 ser for\u00e7ado a entrar, mais uma vez, de baixa: a companheira, Marina, teve de ser operada.<\/p>\n
Talvez, numa situa\u00e7\u00e3o comum, Jo\u00e3o pudesse ter continuado a trabalhar e a ser o \u2018ganha-p\u00e3o\u2019 do agregado familiar\u2026 Mas, nesta fam\u00edlia, a pequena Isabel, de seis anos, sofre de autismo n\u00e3o-verbal de n\u00edvel tr\u00eas e precisa de cuidados constantes. Por norma, essa responsabilidade recai sobre Marina, que trabalha como mulher a dias oito horas por semana, para poder dar apoio \u00e0 filha. Mas, estando ela a recuperar de uma cirurgia, foi Jo\u00e3o quem teve de assumir esse papel, metendo baixa por assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n
Entretanto, o pr\u00f3prio Jo\u00e3o teve de ser submetido a uma cirurgia, que “vai fazer daqui a uns dias um m\u00eas”, devido a uma h\u00e9rnia, e encontra-se outra vez de baixa, a recuperar.<\/p>\n
\u00c9 toda uma situa\u00e7\u00e3o que contribuiu para que o dinheiro se tornasse mais escasso – agravado pelo facto de os pagamentos da Seguran\u00e7a Social n\u00e3o chegarem a hora certa.<\/p>\n
“Quando n\u00f3s temos baixas que s\u00e3o renovadas de tr\u00eas em tr\u00eas meses ou mensalmente, o que acaba por ocorrer \u00e9 que estamos a ser constantemente a chamados a juntas m\u00e9dicas [para comprovar a incapacidade]. E cada vez que ocorrem, a Seguran\u00e7a Social bloqueia o valor, normalmente, at\u00e9 essa data e fica a aguardar a decis\u00e3o da junta m\u00e9dica [para realizar o pagamento]”, relata.,<\/p>\n
“Criam situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o se recebe at\u00e9 ao dia 16 ou mesmo at\u00e9 o final do m\u00eas”, revela Jo\u00e3o.<\/p>\n
Por tudo isto, a fam\u00edlia encontra-se agora a retirar as coisas de casa, pouco a pouco, e a lev\u00e1-las para uma garagem, que foi obrigada a arrendar por 270 euros por m\u00eas. M\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos e tudo o que n\u00e3o couber na (eventual futura) tenda no parque de campismo de Vila Franca de Xira, ir\u00e1 para essa garagem.<\/p>\n
“Muita gente n\u00e3o vai confiar em mim” para arrendar uma casa<\/p>\n
Jo\u00e3o ainda n\u00e3o desistiu da procura por casa, mas, como explica, n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil.<\/p>\n
“Muita gente n\u00e3o vai confiar em mim, neste caso, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o que eu estou a passar. Quando apresento um IRS de 3.500 ou 4.500 ou 5.000 euros, o que seja, e tenho de apresentar o resto em comprovativos da Seguran\u00e7a Social por motivo de baixa. E tenho de justificar \u00e0 pessoa”, esclarece.<\/p>\n
“Posso-lhe dizer que aqui h\u00e1 alguns T1 a 1.000 euros por m\u00eas. Depois pedem tr\u00eas meses de renda, fiadores, etc\u2026 Coisas que eu n\u00e3o consigo apresentar.”<\/p>\n
E habita\u00e7\u00e3o social, casas a renda acess\u00edvel? Segundo Jo\u00e3o, n\u00e3o existem em Vila Franca de Xira – ou, pelo menos, foi isso que a C\u00e2mara lhe disse. Tem direito apenas a um m\u00eas de renda e a um m\u00eas de cau\u00e7\u00e3o como apoio.<\/p>\n
“O apoio dado no terreno n\u00e3o pode ser apoio de cau\u00e7\u00e3o e rendas. Nenhum cidad\u00e3o comum que aufere o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, que at\u00e9 n\u00e3o \u00e9 o meu caso, consegue fazer face a esta situa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria”, fez sobressair Jo\u00e3o num e-mail endere\u00e7ado ao presidente da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira.<\/p>\n
“Em breve, possivelmente, terei de ir para o parque de campismo da minha \u00e1rea de resid\u00eancia, que vai custar quase o valor de uma renda”, continuou na nota. “\u00c9 triste que ao final de 48 anos de idade tenha de me estar a rebaixar.”<\/p>\n
“Quando digo isto \u00e9 porque sei da exist\u00eancia de v\u00e1rias habita\u00e7\u00f5es que est\u00e3o fechadas e n\u00e3o s\u00e3o atribu\u00eddas a cidad\u00e3os do concelho. Existem verbas para fazer festas e outros eventos – que n\u00e3o duvido que sejam interessantes e importantes a n\u00edvel cultural – mas \u00e9 muito importante criar condi\u00e7\u00f5es aos habitantes do concelho.”\u00a0<\/p>\n
O Not\u00edcias ao Minuto questionou a autarquia de Vila Franca de Xira sobre a falta de habita\u00e7\u00f5es sociais no concelho, mas n\u00e3o obteve qualquer resposta at\u00e9 ao momento.<\/p>\n
“Acho que n\u00e3o \u00e9 digno, seja para mim, seja para qualquer outro cidad\u00e3o. N\u00f3s, neste momento, quando vamos \u00e0 procura de um apoio e dizemos que n\u00e3o temos para onde ir, ou nos \u00e9 dada uma solu\u00e7\u00e3o habitacional numa institui\u00e7\u00e3o – o qual \u00e9 impens\u00e1vel para a minha filha – ou ent\u00e3o tenho de procurar eu, pelo meu pr\u00f3prio meio, uma habita\u00e7\u00e3o para a qual tenho de apresentar rendimentos – os quais n\u00e3o tenho.”<\/p>\n
Fora da zona de Vila Franca tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil encontrar habita\u00e7\u00e3o social, at\u00e9 porque, muitas vezes, os concelhos usam como requisito o n\u00famero de anos que o requerente vive na autarquia. Loures, onde se situa o MARL, por exemplo, \u00e9 um deles.<\/p>\n
J\u00e1 na plataforma ‘Habitar Lisboa’, \u00e0 qual Jo\u00e3o recorreu, a fam\u00edlia tamb\u00e9m n\u00e3o teve sorte.<\/p>\n
“O mais prov\u00e1vel \u00e9 eu ter de gastar dinheiro numa tenda, quando eu n\u00e3o tenho dinheiro. Uma tenda de 300 ou 400 euros, que vou ter de pagar a cr\u00e9dito. Quando tenho de pagar, por exemplo, o arrendamento da garagem, que s\u00e3o 270 euros. Torna as coisas um bocadinho complicadas. \u00a0E eu sou pai de dois e os dois comem. E t\u00eam de comer todos os dias.”<\/p>\n
Jo\u00e3o diz n\u00e3o compreender como \u00e9 poss\u00edvel n\u00e3o ter apoio numa situa\u00e7\u00e3o destas – ou, pelo menos, n\u00e3o ter apoio suficiente e ver-se obrigado a ir para um parque de campismo com uma crian\u00e7a que, al\u00e9m da neurodiverg\u00eancia, tamb\u00e9m tem problemas motores e s\u00f3 consegue fazer curtos trajetos.<\/p>\n
O prazo da ordem de despejo terminou no passado dia 9 de setembro, h\u00e1 j\u00e1 um m\u00eas – e esta data j\u00e1 tinha sido adiada ap\u00f3s um processo em tribunal. Mais dia, menos dia, a fam\u00edlia vai ser for\u00e7ada a abandonar a casa.<\/p>\n