A Oeste, nada de novo. A proposta de Or\u00e7amento do Estado (OE) para 2026 que o Governo de Lu\u00eds Montenegro entregou hoje ao Parlamento traz zero novidades face ao que j\u00e1 se sabia em mat\u00e9ria de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n
O OE 2026 confirma a actualiza\u00e7\u00e3o dos limites dos nove escal\u00f5es de rendimento do IRS em 3,51%<\/a> \u2014 como decorre da lei e j\u00e1 se sabia desde a semana passada. Al\u00e9m disso, aplica uma redu\u00e7\u00e3o de 0,3% nas taxas marginais do segundo ao quinto escal\u00e3o, promessa que o Governo tinha deixado<\/a>, ainda em Julho, no Parlamento, segundo um acordo com o partido Chega.<\/p>\n Estas duas decis\u00f5es sem novidade podem, por\u00e9m, trazer um al\u00edvio nas contas do IRS que os contribuintes acertar\u00e3o com o Estado apenas em 2027. Mais ainda por virem associadas \u00e0 actualiza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo de exist\u00eancia, que passa para os 920 euros mensais (um aumento de 50 euros) \u2014 o que significa que quem em 2026 tiver uma remunera\u00e7\u00e3o mensal daquele valor, estar\u00e1 isento de IRS.<\/p>\n “Tendo em conta as medidas anunciadas \u2014 a actualiza\u00e7\u00e3o de todos os escal\u00f5es do IRS em 3,51% e a redu\u00e7\u00e3o das taxas do segundo ao quinto escal\u00e3o em 0,3 pontos percentuais \u2014 prev\u00ea-se que, em 2026, o IRS seja, de forma generalizada, mais baixo do que em 2025, o que se reflectir\u00e1 num aumento do rendimento l\u00edquido”, afirma, numa primeira avalia\u00e7\u00e3o, a consultora PwC.<\/p>\n Pelas contas do Governo, a actualiza\u00e7\u00e3o do limite do m\u00ednimo de exist\u00eancia \u2014 cujo valor ser\u00e1 em princ\u00edpio igual ao do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2026 \u2014 corta a receita fiscal em 85 milh\u00f5es de euros e a redu\u00e7\u00e3o adicional de IRS deixar\u00e1 111 milh\u00f5es no bolso dos contribuintes, e n\u00e3o da Autoridade Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Ainda assim, o Governo conta embolsar quase mais mil milh\u00f5es de euros com o IRS de 2026 face ao de 2025. “Em 2026, prev\u00ea-se que o valor da receita fiscal em sede de IRS aumente para 19.496 milh\u00f5es de euros, o que representa um crescimento de 5% face \u00e0 execu\u00e7\u00e3o estimada para 2025, traduzindo-se em mais 937 milh\u00f5es de euros”, afirma o Governo, no relat\u00f3rio que acompanha a proposta de OE 2026.<\/p>\n Este aumento, assegura o executivo, resultar\u00e1 “principalmente da previs\u00e3o de evolu\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do mercado de trabalho \u2014 tanto para o emprego, como para remunera\u00e7\u00e3o por trabalhador”.<\/p>\n Tentando refor\u00e7ar esta ideia de que o aumento da receita do IRS n\u00e3o se faz \u00e0 custa da redu\u00e7\u00e3o do rendimento l\u00edquido das fam\u00edlias, o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, diria, na confer\u00eancia de imprensa p\u00f3s-entrega do OE 2026, que a carga fiscal e contributiva conhecer\u00e1 mesmo uma redu\u00e7\u00e3o de 0,1 ponto percentual no pr\u00f3ximo ano, para 34,7%.<\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o nas taxas e nos escal\u00f5es ser\u00e1 reflectida nas tabelas de reten\u00e7\u00e3o de IRS na fonte que estar\u00e3o em vigor a partir de Janeiro de 2026. \u00c9 uma garantia dada por Miranda Sarmento. Como o IRS \u00e9 um imposto progressivo, em que o rendimento anual \u00e9 cortado em fatias aos quais se aplicam taxas crescentes de imposto, “esta actualiza\u00e7\u00e3o dos escal\u00f5es e a descida das taxas em 0,3 pontos percentuais \u2013 que depois beneficia tamb\u00e9m quem est\u00e1 acima do quinto escal\u00e3o \u2013 ser\u00e3o totalmente reflectidas nas tabelas de reten\u00e7\u00e3o na fonte que ir\u00e3o vigorar a partir de Janeiro\u201d, disse o governante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Oeste, nada de novo. A proposta de Or\u00e7amento do Estado (OE) para 2026 que o Governo de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":103640,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,476,15,16,301,5790,14,2501,4306,25,26,21,22,12,13,19,20,25076,8497,23591,32,23,24,33,6248,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-103639","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-economia","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-governo","14":"tag-governo-de-luis-montenegro","15":"tag-headlines","16":"tag-impostos","17":"tag-irs","18":"tag-latest-news","19":"tag-latestnews","20":"tag-main-news","21":"tag-mainnews","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-oe","27":"tag-orcamento-do-estado","28":"tag-orcamento-do-estado-2026","29":"tag-portugal","30":"tag-principais-noticias","31":"tag-principaisnoticias","32":"tag-pt","33":"tag-salarios","34":"tag-top-stories","35":"tag-topstories","36":"tag-ultimas","37":"tag-ultimas-noticias","38":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103639","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103639"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103639\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103640"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103639"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103639"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103639"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\n Limites dos escal\u00f5es de rendimento s\u00e3o actualizados em 3,51%, fixando-se nos novos valores constantes neste quadro retirado da proposta de OE que o Governo entregou hoje no Parlamento
\nProposta OE 2026
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