\t No entanto, existem exce\u00e7\u00f5es, como \u00e9 o caso dos alunos do 1.\u00ba ciclo, que podem ficar com os livros<\/p>\n
Os alunos do 3.\u00ba ciclo e do secund\u00e1rio ficam isentos de devolver, no final de cada ano letivo, os manuais escolares das disciplinas a que tenham de realizar provas ou exames nacionais, define um diploma esta quinta-feira publicado.<\/p>\n
A regra faz parte do decreto-lei que isenta tamb\u00e9m, agora com car\u00e1ter permanente, os alunos do 1.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico da obriga\u00e7\u00e3o de devolver os manuais escolares fornecidos gratuitamente pelo minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano letivo, todos os alunos das escolas p\u00fablicas recebem gratuitamente os manuais escolares, tendo que os devolver no final do ano para que possam ser reutilizados por outros estudantes.<\/p>\n
No entanto, existem exce\u00e7\u00f5es, como \u00e9 o caso dos alunos do 1.\u00ba ciclo, que podem ficar com os livros.<\/p>\n
Tamb\u00e9m os estudantes do 3.\u00ba ciclo, ensino secund\u00e1rio e profissional est\u00e3o isentos de devolver alguns manuais logo no final do ano. O diploma define que, no caso das disciplinas a que v\u00e3o realizar provas ou exames nacionais, podem ficar com os livros at\u00e9 conclu\u00edrem a disciplina\u00a0com sucesso.<\/p>\n
O\u00a0programa\u00a0de gratuitidade dos\u00a0manuais\u00a0escolares\u00a0come\u00e7ou no ano letivo de 2016\/2017 com o ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Tiago Brand\u00e3o Rodrigues, tendo arrancado com uma distribui\u00e7\u00e3o pelos alunos mais novos e foi depois, progressivamente, alargado a todos os estudantes das escolas p\u00fablicas at\u00e9 ao 12.\u00ba ano de escolaridade.<\/p>\n
O programa prev\u00ea que os manuais sejam devolvidos no final de cada ano letivo para que possam ser reutilizados por outros alunos, um modelo que sempre levantou alguns problemas nos primeiros anos de ensino, uma vez que os cadernos manuseados pelas crian\u00e7as n\u00e3o chegavam ao final do ano em condi\u00e7\u00f5es de ser novamente usados.<\/p>\n
O assunto foi pol\u00e9mico,\u00a0com as associa\u00e7\u00f5es de pais a reivindicarem a necessidade de as crian\u00e7as terem autoriza\u00e7\u00e3o para escrever, pintar e at\u00e9 riscar nos livros.<\/p>\n
Houve\u00a0j\u00e1 v\u00e1rios anos letivos em que as fam\u00edlias\u00a0ficaram isentas de ter de devolver os manuais, mas sempre depois de a tutela vir esclarecer que n\u00e3o era necess\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n
O decreto-lei 111\/2025 hoje publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica consagra, com car\u00e1ter permanente, a exce\u00e7\u00e3o ao regime geral de devolu\u00e7\u00e3o e de reutiliza\u00e7\u00e3o dos manuais.<\/p>\n
Em setembro deste ano, o Governo\u00a0aprovou este diploma, tendo j\u00e1 informado as escolas da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"No entanto, existem exce\u00e7\u00f5es, como \u00e9 o caso dos alunos do 1.\u00ba ciclo, que podem ficar com os…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":103691,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[143],"tags":[609,6373,836,611,169,27,607,608,333,832,604,135,610,476,114,115,3237,301,830,603,570,170,831,25082,833,62,834,13,835,602,52,32,33,29],"class_list":{"0":"post-103690","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-livros","8":"tag-alerta","9":"tag-alunos","10":"tag-analise","11":"tag-ao-minuto","12":"tag-books","13":"tag-breaking-news","14":"tag-cnn","15":"tag-cnn-portugal","16":"tag-comentadores","17":"tag-costa","18":"tag-crime","19":"tag-desporto","20":"tag-direto","21":"tag-economia","22":"tag-entertainment","23":"tag-entretenimento","24":"tag-escola","25":"tag-governo","26":"tag-guerra","27":"tag-justica","28":"tag-live","29":"tag-livros","30":"tag-mais-vistas","31":"tag-manuais-escolares","32":"tag-marcelo","33":"tag-mundo","34":"tag-negocios","35":"tag-noticias","36":"tag-opiniao","37":"tag-pais","38":"tag-politica","39":"tag-portugal","40":"tag-pt","41":"tag-ultimas"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103690"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103690\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103691"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}