O Governo de Lu\u00eds Montenegro refor\u00e7a o or\u00e7amento da Defesa para o pr\u00f3ximo ano em 772 milh\u00f5es de euros \u2014 trata-se de um refor\u00e7o de 25% o que o torna um esfor\u00e7o in\u00e9dito nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio do Or\u00e7amento do Estado<\/a> (OE) para 2026, a \u00e1rea da Defesa Nacional ter\u00e1 ao seu dispor 3837 milh\u00f5es de euros. No ano passado, o minist\u00e9rio de Nuno Melo tinha recebido 3065 milh\u00f5es, tendo nessa altura significado uma pequena subida de 5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n O refor\u00e7o na proposta de or\u00e7amento para 2026 prende-se com o recente compromisso assumido<\/a> pelo Governo portugu\u00eas na cimeira de NATO de Junho em gastar com a defesa 5% do seu PIB at\u00e9 2035 (3,5% em despesas estritamente militares e 1,5% em protec\u00e7\u00e3o de infra-estruturas cr\u00edticas), sendo que a converg\u00eancia para 2% seria atingida at\u00e9 final deste ano.<\/p>\n “As condi\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas actuais tornam incontorn\u00e1vel o refor\u00e7o do investimento no sector da defesa nacional, tendo como pressuposto o desafio conjunto para miss\u00f5es civis e militares, dentro e fora do territ\u00f3rio nacional, lado a lado com os nossos aliados, robustecendo o objectivo de uma Europa rearmada”, l\u00ea-se no relat\u00f3rio do OE. “A crescente instabilidade internacional, a revaloriza\u00e7\u00e3o dos conceitos de dissuas\u00e3o e de soberania e a escalada de tens\u00f5es em diversas regi\u00f5es do mundo exigem uma resposta coordenada e robusta por parte dos Estados europeus”, acrescenta o Governo.<\/p>\n O maior investimento em defesa ter\u00e1 tradu\u00e7\u00e3o em novas aquisi\u00e7\u00f5es e fabrico de equipamentos militares, em aumentos de sal\u00e1rios para reter efectivos, mas tamb\u00e9m na projec\u00e7\u00e3o de mais for\u00e7as militares em miss\u00f5es no estrangeiro (148 milh\u00f5es de euros, mais 58,4% do que o estimado para este ano e quase o dobro do or\u00e7amentado para 2025).<\/p>\n No que diz respeito \u00e0s capacidades militares, o Governo compromete-se, por exemplo, em investir na moderniza\u00e7\u00e3o da defesa antia\u00e9rea nacional, no quadro da iniciativa europeia European Sky Shield, bem como na ciberdefesa e a ciberseguran\u00e7a. Por outro lado, prosseguir\u00e3o os programas de transporte KC-390, helic\u00f3pteros de apoio, a recupera\u00e7\u00e3o da Arsenal do Alfeite, constru\u00e7\u00e3o de dois navios de patrulha oce\u00e2nica, moderniza\u00e7\u00e3o das fragatas classe Vasco da Gama e o fabrico de muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A aquisi\u00e7\u00e3o de meios a\u00e9reos de combate a inc\u00eandios no \u00e2mbito do Dispositivo Especial de Combate a Inc\u00eandios Rurais (DECIR) vai custar \u00e0 For\u00e7a A\u00e9rea, em 2026, 93,6 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n As compras de armamento por parte de Portugal podem ser feitas ao abrigo do novo plano ReArm Europe, atrav\u00e9s do qual os Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia podem beneficiar de maior flexibilidade financeira, “quer atrav\u00e9s da activa\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de escape nacional do Pacto de Estabilidade e Crescimento, permitindo aos Estados-membros aumentar as despesas em defesa, quer pelo lan\u00e7amento de um instrumento de empr\u00e9stimo na ordem dos 150 mil milh\u00f5es de euros, tendo sido atribu\u00eddo a Portugal um valor de cerca de 5,8 mil milh\u00f5es de euros, designado de Ac\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a da Europa, para investir em dom\u00ednios fundamentais da defesa, como a defesa antim\u00edsseis, os drones e a ciberseguran\u00e7a”, explica ainda o documento do Governo.<\/p>\n Travar a sangria de pessoal<\/p>\n “Parte significativa do esfor\u00e7o or\u00e7amental previsto para 2026 corresponder\u00e1 ao impacto estrutural decorrente do aumento hist\u00f3rico da condi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos militares das For\u00e7as Armadas, em Julho de 2024”, escreve ainda o Governo, explicando que tem como objectivo estancar o ritmo de oito anos de perda de efectivos. As For\u00e7as Armadas t\u00eam registado subidas no n\u00famero de jovens volunt\u00e1rios que se candidatam, mas enfrenta o problema de muito rapidamente muitos deles pedirem para abandonar as fileiras. H\u00e1 tamb\u00e9m efectivos do quadro permanente a pedirem para sair, o que at\u00e9 resulta muitas vezes no pagamento de indemniza\u00e7\u00f5es ao Estado<\/a> por parte destes militares que t\u00eam v\u00ednculo permanente.<\/p>\n “O esfor\u00e7o or\u00e7amental para 2026 comportar\u00e1 o aumento do suplemento de condi\u00e7\u00e3o militar para 400 euros (ap\u00f3s o aumento de 100 para 300 euros em 2024 e para 350 euros a 1 de Janeiro de 2025) e o decorrente aumento salarial dos militares na categoria de pra\u00e7as e nos postos de subsargento\/furriel e de segundo subsargento\/segundo furriel, com a altera\u00e7\u00e3o da sua estrutura remunerat\u00f3ria e com o aumento dos seus n\u00edveis remunerat\u00f3rios, de forma faseada, entre 1 de Janeiro de 2025 e 1 de Janeiro de 2026”, l\u00ea-se na proposta. O Governo pretende ainda fazer um aumento no montante do suplemento de servi\u00e7o a\u00e9reo e no suplemento de embarque. N\u00e3o fala, contudo, em mexer nas regras da reforma, o que, segundo os chefes militares, seriam um grande incentivo \u00e0 reten\u00e7\u00e3o de efectivos.<\/p>\n Os gastos com o pessoal representam 38,2% do or\u00e7amento, as aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os s\u00e3o 24,6% e o investimento, com 26,1%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo de Lu\u00eds Montenegro refor\u00e7a o or\u00e7amento da Defesa para o pr\u00f3ximo ano em 772 milh\u00f5es de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":104524,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,2537,15,16,6293,14,25,26,21,22,12,13,19,20,23591,52,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-104523","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-defesa","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-forcas-armadas","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-orcamento-do-estado-2026","24":"tag-politica","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104523"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104523\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}