\t Esta quinta-feira o pa\u00eds ficou a conhecer o or\u00e7amento “sem cavaleiros” que o Governo espera viabilizar com maior facilidade na Assembleia da Rep\u00fablica. Com um excedente mais curto, os contribuintes podem esperar poupan\u00e7as que podem chegar aos 65 euros<\/p>\n
H\u00e1 impostos que renderam milh\u00f5es de euros e que v\u00e3o ser eliminados, h\u00e1 uma dor de cabe\u00e7a relacionada com os pre\u00e7os dos combust\u00edveis que ainda n\u00e3o ser\u00e1 resolvida e h\u00e1 novos subs\u00eddios e complementos. O Governo apresentou esta quinta-feira o seu projeto de Or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano, alicer\u00e7ado numa descida do IRS que dever\u00e1 aumentar as poupan\u00e7as dos contribuintes que estejam entre o 1.\u00ba e o 5.\u00ba escal\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
Poupan\u00e7a mensal vai de 1,5 euros a 65 euros<\/p>\n
No m\u00ednimo pode vir a ganhar por m\u00eas mais 1,5 euros, no m\u00e1ximo cerca de 65 euros. Ser\u00e1 este o n\u00edvel de poupan\u00e7a previsto <\/a>para grande parte dos contribuintes com a descida do IRS proposta no Or\u00e7amento do Estado para 2026, que avan\u00e7ou com uma descida 0,3 pontos percentuais entre o 1.\u00ba e o 5.\u00ba escal\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Veja aqui as simula\u00e7\u00f5es da PwC para a CNN Portugal<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A atualiza\u00e7\u00e3o custa 111 milh\u00f5es de euros e deixa inalteradas as taxas do 1.\u00ba, 6.\u00ba, 7.\u00ba, 8.\u00ba e 9.\u00ba escal\u00f5es. \u201cA esmagadora maioria dos portugueses tem um desagravamento real do IRS\u201d, afirmou Joaquim Miranda Sarmento, durante a confer\u00eancia de imprensa de apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de lei, sublinhando que as mudan\u00e7as ser\u00e3o sentidas j\u00e1 em janeiro.<\/p>\n A subida dos escal\u00f5es de IRS fixou-se nos 3,54%, ficando abaixo daquilo que ficou definido em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social como referencial de aumentos salariais no setor privado: 4,6%, o que, em alguns casos, poderia levar contribuintes a verem o seu rendimento ser alvo de maior tributa\u00e7\u00e3o. No entanto, o ministro das Finan\u00e7as garantiu que \u201cmesmo quem tem um aumento [salarial] acima de 3,5% ter\u00e1, na esmagadora maioria dos casos, um desagravamento fiscal, que se n\u00e3o for por via dos escal\u00f5es, ser\u00e1 por via das redu\u00e7\u00f5es das taxas\u201d.\u00a0<\/p>\n Pensionistas tamb\u00e9m saem beneficiados <\/p>\n No caso dos pensionistas, as poupan\u00e7as podem ascender at\u00e9 126,3 euros<\/a>, segundo c\u00e1lculos feitos pela EY. Para um pensionista solteiro a maior poupan\u00e7a em sede de IRS com as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e1 de 24,59 euros, mas o valor pode ascender at\u00e9 63,17 euros, dependendo do rendimento.<\/p>\n J\u00e1 para um casal de pensionistas sem dependentes a maior poupan\u00e7a em sede de IRS com as altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e1 de 49,2 euros e pode, eventualmente, chegar aos 126,3 euros.<\/p>\n Veja aqui as simula\u00e7\u00f5es feitas pela EY<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n S\u00f3 as pens\u00f5es at\u00e9 1.045 euros dever\u00e3o ter aumento real do poder de compra em 2026 <\/p>\n O Governo tem nos seus planos or\u00e7amentais gastar mais 1.286 milh\u00f5es de euros na despesa com pens\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. Embora ainda n\u00e3o seja poss\u00edvel detalhar ao certo qual ser\u00e1 o aumento que os pensionistas podem esperar em 2026 – ainda \u00e9 preciso conhecer os dados da infla\u00e7\u00e3o de novembro e os valor do PIB do terceiro trimestre -, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma estimativa dessa subida.\u00a0<\/a><\/p>\n Considerando o indicador preliminar de infla\u00e7\u00e3o de setembro (2,28%) e uma subida de 2,11% do PIB, as atualiza\u00e7\u00f5es regulares das pens\u00f5es dever\u00e3o apenas garantir ganhos acima da infla\u00e7\u00e3o aos pensionistas com rendimentos at\u00e9 1.045 euros, que dever\u00e3o beneficiar de uma atualiza\u00e7\u00e3o de 2,7% em 2026.\u00a0<\/p>\n Por outro lado, o segundo escal\u00e3o, que abrange pens\u00f5es entre 1.045 e 3.135 euros, dever\u00e1 ter uma subida de 2,11%, enquanto o terceiro escal\u00e3o (acima de 3.135 euros e at\u00e9 6.270 euros) ter\u00e1 um aumento de 1,86%. Tendo em conta que a estimativa de infla\u00e7\u00e3o que o Governo faz para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de 2,1%, se se vierem a confirmar aqueles aumentos de pens\u00f5es, apenas os pensionistas com pens\u00f5es at\u00e9 1.045 euros perecem ter garantido um aumento real do poder de compra no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n Isen\u00e7\u00e3o do IMT Jovem na compra de casa passa para 330.500\u20ac <\/p>\n A proposta para o Or\u00e7amento do Estado para 2026 traz ainda uma nova atualiza\u00e7\u00e3o ao IMT Jovem<\/a>, aumentando o valor m\u00e1ximo das casas isentas deste imposto, aumentando em cerca de 6.500 euros o valor de casa isento de imposto para os jovens. Assim, o valor at\u00e9 o qual h\u00e1 uma isen\u00e7\u00e3o total do IMT, mas tamb\u00e9m do Imposto do Selo e dos emolumentos de registo passa a ser 324.058 euros.<\/p>\n O escal\u00e3o seguinte ainda abrangido pelo IMT Jovem, e ao qual \u00e9 aplicada uma taxa de 8%, avan\u00e7a, por seu lado, dos 648.022 euros para 660.982 euros, segundo a proposta or\u00e7amental entregue no parlamento.<\/p>\n Complemento Solid\u00e1rio para Idosos aumenta 40 euros <\/p>\n H\u00e1 230 mil idosos que v\u00e3o receber mais 40 euros fruto da atualiza\u00e7\u00e3o do Complemento Solid\u00e1rio<\/a> (CSI), que passa a fixar-se nos 670 euros. O objetivo, expressa na proposta entregue esta quinta-feira no Parlamento, \u00e9 que at\u00e9 2029 \u201cnenhum pensionista viva com um rendimento inferior a 870\u201d. Este aumento previsto para o pr\u00f3ximo ano ter\u00e1 uma despesa de 140 milh\u00f5es de euros para os cofres do Estado.<\/p>\n IRC vai descer para os 19% <\/p>\n O tema foi tratado \u00e0 margem do OE, no Parlamento, onde a descida de mais 1 ponto percentual da taxa de IRC foi aprovada antes da entrega do documento. Ainda assim, agora conhece-se o impacto que esta descida ter\u00e1 no Or\u00e7amento do Estado: s\u00e3o 300 milh\u00f5es de euros.\u00a0<\/p>\n No ano passado, este imposto j\u00e1 tinha descido dos 21% para os 20%. Para o ano, o Governo conta ainda desagravar a taxa que se aplica \u00e0s Pequenas e M\u00e9dias Empresas (PME) e \u00e0s empresas de pequena e m\u00e9dia capitaliza\u00e7\u00e3o nos primeiros 50.000 euros da mat\u00e9ria colet\u00e1vel de 16% para 15%.<\/p>\n Fim do imposto adicional sobre a banca <\/p>\n O Governo vai eliminar o imposto adicional de solidariedade sobre a banca em 2026. A medida surge depois de o Tribunal Constitucional ter declarado a inconstitucionalidade de v\u00e1rias normas deste regime que, s\u00f3 neste ano, j\u00e1 garantiu aos cofres do Estado cerca de 40 milh\u00f5es de euros em receita.\u00a0<\/p>\n Na sequ\u00eancia da decis\u00e3o dos ju\u00edzes do Pal\u00e1cio Ratton, o Estado vai ter de devolver alguma coisa como 200 milh\u00f5es de euros aos bancos por todo o valor que foi pago por causa deste imposto desde a sua introdu\u00e7\u00e3o, em 2020. O tema, disse Joaquim Miranda Sarmento, ir\u00e1 ser analisado no sentido de encontrar \u201coutras formas de tributa\u00e7\u00e3o\u201d. “Vamos revisitar o tema da tributa\u00e7\u00e3o desse setor e procurar outras formas de tributa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tenham um problema de inconstitucionalidade”, afirmou em resposta aos jornalistas durante a confer\u00eancia de imprensa desta quinta-feira.<\/p>\n Fim do desconto do ISP n\u00e3o \u00e9 para j\u00e1 e h\u00e1 subs\u00eddios ao combust\u00edvel <\/p>\n