{"id":104804,"date":"2025-10-10T10:47:44","date_gmt":"2025-10-10T10:47:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/104804\/"},"modified":"2025-10-10T10:47:44","modified_gmt":"2025-10-10T10:47:44","slug":"veja-aqui-se-voce-vai-beneficiar-governo-baixa-quatro-taxas-nos-escaloes-de-irs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/104804\/","title":{"rendered":"Veja aqui se voc\u00ea vai beneficiar: Governo baixa quatro taxas nos escal\u00f5es de IRS"},"content":{"rendered":"

\t Proposta de lei revela que as taxas de IRS baixam do 2.\u00ba ao 5.\u00ba escal\u00e3o em 0,3 pontos, como j\u00e1 tinha sido anunciado por Montenegro. Pr\u00e9mios de produtividade ou desempenho v\u00e3o continuar isentos de IRS e TSU no pr\u00f3ximo ano<\/p>\n

O Or\u00e7amento do Estado para 2026 vai contemplar uma nova descida de IRS em 0,3 pontos percentuais nas taxas marginais do 2.\u00ba ao 5.\u00ba escal\u00e3o no pr\u00f3ximo ano. Assim, na pr\u00e1tica, o segundo escal\u00e3o passa a ter uma taxa de IRS de 15,7%, o terceiro de 21,2%, o quarto de 24,1% e o quinto de 31,1%.<\/p>\n

Em julho, quando o Parlamento aprovou a redu\u00e7\u00e3o do IRS para 2025, assinou tamb\u00e9m um compromisso para que o imposto sofra uma nova descida de 0,3 pontos percentuais nas taxas marginais do 2.\u00ba ao 5.\u00ba escal\u00e3o no pr\u00f3ximo ano. Este sinal foi, entretanto, confirmado pelo primeiro-ministro que, durante uma a\u00e7\u00e3o para a campanha eleitoral aut\u00e1rquica em Guimar\u00e3es, garantiu essa mesma diminui\u00e7\u00e3o: “Estamos a diminuir o IRS, j\u00e1 o fizemos tr\u00eas vezes. E vamos faz\u00ea-lo tamb\u00e9m no pr\u00f3ximo Or\u00e7amento do Estado”.<\/p>\n

A taxa do primeiro escal\u00e3o n\u00e3o sofre altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Estes s\u00e3o os novos escal\u00f5es inclu\u00eddos na proposta da OE:\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, os pr\u00e9mios de produtividade ou desempenho v\u00e3o continuar isentos de IRS e TSU no pr\u00f3ximo ano.\u00a0<\/p>\n

Embora n\u00e3o haja uma redu\u00e7\u00e3o das taxas dos \u00faltimos patamares, os contribuintes nestas bandas de rendimento tamb\u00e9m beneficiam do desagravamento, porque o IRS \u00e9 calculado de forma progressiva, isto \u00e9, o rendimento de um contribuinte \u00e9 dividido de acordo com o figurino dos escal\u00f5es e a cada um aplica-se a respetiva taxa. Com isso, o al\u00edvio nos patamares inferiores tamb\u00e9m se repercute no rendimento tributado desses contribuintes, diminuindo o IRS a pagar.<\/p>\n

Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o das taxas, a nova tabela proposta pelo Governo traz uma atualiza\u00e7\u00e3o dos valores que definem cada um dos escal\u00f5es do IRS em 3,51%.<\/p>\n

A subida est\u00e1 em linha com a f\u00f3rmula de atualiza\u00e7\u00e3o prevista no C\u00f3digo do IRS, cujo valor o Governo j\u00e1 tinha divulgado recentemente, atrav\u00e9s de uma portaria publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica em 03 de outubro.<\/p>\n

O primeiro escal\u00e3o ir\u00e1 abranger os rendimentos colet\u00e1veis at\u00e9 8.342 euros, em vez de ir apenas at\u00e9 aos atuais 8.059 euros.<\/p>\n

O segundo abranger\u00e1 os rendimentos superiores a 8.342 euros e inferiores a 12.587 euros, quando, este ano, a taxa do segundo degrau cobre os valores superiores a 8.059 euros at\u00e9 12.160 euros.<\/p>\n

O terceiro escal\u00e3o passar\u00e1 a compreender os valores entre 12.587 euros e 17.838 euros, em vez de ter como refer\u00eancia mais de 12.160 at\u00e9 17.233 euros.<\/p>\n

O quarto n\u00edvel abranger\u00e1 valores acima de 17.838 euros e ir\u00e1 at\u00e9 23.089 euros.<\/p>\n

No quinto, a taxa cobrir\u00e1 montantes acima de 23.089 euros at\u00e9 29.397 euros.<\/p>\n

O sexto escal\u00e3o ir\u00e1 iniciar-se nos valores acima de 29.397 euros at\u00e9 43.090 euros.<\/p>\n

O s\u00e9timo compreender\u00e1 os valores superiores a 43.090 euros at\u00e9 46.566 euros.<\/p>\n

O oitavo come\u00e7ar\u00e1 nos 46.566 euros at\u00e9 86.634 euros.<\/p>\n

O novo patamar come\u00e7ar\u00e1 a aplicar-se aos rendimentos acima de 86.634 euros, quando, neste momento, o \u00faltimo degrau se inicia nos 83.696 euros.<\/p>\n

Os valores dizem respeito aos rendimentos colet\u00e1veis, n\u00e3o a valores brutos de rendimento, que, em regra, s\u00e3o superiores aos que servem de refer\u00eancia para a aplica\u00e7\u00e3o das taxas porque, antes disso, \u00e9 necess\u00e1rio subtrair a dedu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

Em 2025, as taxas do IRS baixaram a meio do ano, com um desagravamento das taxas do 1.\u00ba ao 8.\u00ba escal\u00e3o, entre 0,4 e 0,6 pontos percentuais.<\/p>\n

Na altura da aprova\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo do IRS, em julho, ficou definido na lei que o Governo, na apresenta\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7amental para 2026, apresentaria uma nova descida, de mais 0,3 pontos percentuais nas taxas do 2.\u00ba ao 5.\u00ba escal\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Proposta de lei revela que as taxas de IRS baixam do 2.\u00ba ao 5.\u00ba escal\u00e3o em 0,3 pontos,…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":104805,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[609,836,611,27,88,607,608,333,832,604,135,610,476,89,90,301,830,603,570,831,833,62,834,13,25282,18658,835,25150,8497,25163,602,52,32,33,29],"class_list":{"0":"post-104804","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-alerta","9":"tag-analise","10":"tag-ao-minuto","11":"tag-breaking-news","12":"tag-business","13":"tag-cnn","14":"tag-cnn-portugal","15":"tag-comentadores","16":"tag-costa","17":"tag-crime","18":"tag-desporto","19":"tag-direto","20":"tag-economia","21":"tag-economy","22":"tag-empresas","23":"tag-governo","24":"tag-guerra","25":"tag-justica","26":"tag-live","27":"tag-mais-vistas","28":"tag-marcelo","29":"tag-mundo","30":"tag-negocios","31":"tag-noticias","32":"tag-oe-2026","33":"tag-oe2026","34":"tag-opiniao","35":"tag-orcamento-2026","36":"tag-orcamento-do-estado","37":"tag-orcamento-estado-2026","38":"tag-pais","39":"tag-politica","40":"tag-portugal","41":"tag-pt","42":"tag-ultimas"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104804"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104804\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}