![\"\"](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Quadro.jpg\")
<\/p>\nEscal\u00f5es do IRS v\u00e3o ser atualizados em 3,51% no pr\u00f3ximo ano, abaixo do referencial de 4,6% para os aumentos salariais do setor privado, de acordo com a proposta do Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026) entregue nesta quinta-feira, 9 de outubro. Contribuintes com aumentos salariais superiores ao valor da atualiza\u00e7\u00e3o dos escal\u00f5es arriscam a ver o imposto agravado no pr\u00f3ximo ano. <\/p>\n
Na proposta do OE2026, confirmam-se as altera\u00e7\u00f5es ao IRS com a atualiza\u00e7\u00e3o em 3,51% no pr\u00f3ximo ano dos escal\u00f5es de IRS, abaixo dos 4,6% de atualiza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios no sector privado, previsto no acordo de concerta\u00e7\u00e3o social. Na pr\u00e1tica, significa um agravamento fiscal no pr\u00f3ximo ano, com a atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos escal\u00f5es do imposto, a que se junta ainda a redu\u00e7\u00e3o das taxas em 0,3 pontos percentuais (p.p) entre o 2.\u00ba e 5.\u00ba escal\u00e3o j\u00e1 acordada no Parlamento.<\/p>\n
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A atualiza\u00e7\u00e3o dos escal\u00f5es que consta da proposta do OE2026 entregue nesta quinta-feira, 9 de outubro, no Parlamento n\u00e3o garante, assim, a neutralidade fiscal face ao risco de a carga fiscal aumentar para os contribuintes que tiverem salariais superiores a 3,51%. Quem passa a receber mais arrisca a subir nos escal\u00f5es do IRS, pagando mais imposto, e podendo ver o aumento salarial ou parte dele desaparecer.<\/p>\n
De acordo com o documento, al\u00e9m da atualiza\u00e7\u00e3o dos escal\u00f5es, com o novo corte do IRS proposto pelo Chega a taxa do segundo escal\u00e3o passa de 16% para 15,7%, assistindo-se ainda a um corte da taxa do terceiro escal\u00e3o de 21,5% para 21,2%, um desagravamento da taxa do quarto patamar de 24,4% para 24,1% e uma diminui\u00e7\u00e3o da taxa do quinto escal\u00e3o de 31,4% para 31,1%, mantendo-se inalter\u00e1veis os restantes escal\u00f5es.<\/p>\n
Segundo uma portaria publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica a 3 de outubro, os limites que definem os valores de cada escal\u00e3o de rendimento da tabela do IRS devem ser atualizados em 3,51% em 2026, na proposta de Or\u00e7amento do Estado.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o anual autom\u00e1tica dos escal\u00f5es \u2013 que incide n\u00e3o sobre as taxas, mas sobre os montantes que balizam cada um dos nove patamares de rendimento colet\u00e1vel -, com base \u201cna taxa de varia\u00e7\u00e3o do deflator do Produto Interno Bruto [PIB] e na taxa de varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto por trabalhador\u201d.<\/p>\n
Desde o OE2025, os contribuintes passaram a ter a garantia de que haver\u00e1 anualmente atualiza\u00e7\u00e3o de escal\u00f5es de IRS com nova f\u00f3rmula legal em linha com a infla\u00e7\u00e3o e crescimento da produtividade e que tem por objetivo neutralizar o efeito fiscal de aumentos previstos. Por outro lado, quanto mais aumentarem os limiares de escal\u00f5es, tendencialmente menor ser\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o devido \u00e0 progressividade do imposto.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o ao c\u00f3digo do IRS que introduziu a nova f\u00f3rmula legal foi aprovada em 2024, ficando estabelecido que \u201csalvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio\u201d, no ano seguinte os escal\u00f5es do IRS s\u00e3o atualizados automaticamente por um coeficiente que depende da infla\u00e7\u00e3o e da produtividade. Este \u201csalvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio\u201d serve para garantir que os escal\u00f5es n\u00e3o ficam congelados, mas d\u00e1 margem de manobra ao Parlamento para introduzir valores diferentes. E a regra \u00e9 que sejam usados os indicadores dispon\u00edveis no terceiro trimestre do ano anterior \u00e0 entrada em vigor de novo Or\u00e7amento do Estado.<\/p>\n
Com a atualiza\u00e7\u00e3o dos escal\u00f5es sem estar em linha com as atualiza\u00e7\u00f5es salariais, o governo n\u00e3o garante a neutralidade fiscal aos contribuintes que no pr\u00f3ximo ano tenham aumentos de sal\u00e1rio de 4,6%, podendo oner\u00e1-los com a atualiza\u00e7\u00e3o dos escal\u00f5es a ficar abaixo deste patamar. Consoante o valor, esta atualiza\u00e7\u00e3o anual poder\u00e1, pois, representar uma estabiliza\u00e7\u00e3o ou aumento da tributa\u00e7\u00e3o para os contribuintes que tenham valoriza\u00e7\u00f5es salariais no pr\u00f3ximo ano, caso ultrapassem os limiares de escal\u00f5es onde est\u00e3o enquadrados at\u00e9 aqui.<\/p>\n
Al\u00edvio fiscal j\u00e1 chegou aos contribuintes antes de novo corte de taxas<\/strong><\/p>\n Em julho, o Parlamento aprovou redu\u00e7\u00e3o do IRS em 2025 assim como o compromisso de fazer uma redu\u00e7\u00e3o adicional em 2026 de 0,3 pontos percentuais (pp) nas taxas do IRS do 2.\u00ba ao 5.\u00ba escal\u00e3o, mas, como o IRS \u00e9 um imposto progressivo, tamb\u00e9m os escal\u00f5es superiores v\u00e3o ser beneficiados. O Governo se comprometeu a refletir no OE2026 este novo al\u00edvio fiscal, j\u00e1 aprovado no Parlamento, fruto de um acordo com o Chega, com um impacto or\u00e7amental de 111 milh\u00f5es.<\/p>\n Quanto ao al\u00edvio de 500 milh\u00f5es de euros tamb\u00e9m aprovado no Parlamento com a redu\u00e7\u00e3o das taxas entre 0,4 e 0,6 p.p. at\u00e9 ao 8.\u00ba escal\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou a fazer sentir-se nos bolsos dos contribuintes em agosto e setembro com as novas tabelas de reten\u00e7\u00e3o excecionais que v\u00e3o compensar o imposto retido a mais desde janeiro. Um al\u00edvio do IRS que chegou no ver\u00e3o e prolonga-se at\u00e9 ao fim o ano com poupan\u00e7as que podem superar os 2.500 euros.<\/p>\n O mecanismo da retroatividade \u00e9 semelhante ao do ano passado com o a redu\u00e7\u00e3o da fatura do IRS a ter um impacto de forma faseada em agosto e setembro, levando os trabalhadores e reformados a ter mais sal\u00e1rio e pens\u00f5es nos pr\u00f3ximos dois meses.<\/p>\n Para outubro, novembro e dezembro, foram tamb\u00e9m publicadas pelo Governo as tabelas normais de reten\u00e7\u00e3o na fonte, sem acertos retroativos, mas refletindo igualmente uma descida da reten\u00e7\u00e3o do IRS ainda que menor face a agosto e setembro, ficando isentos de reten\u00e7\u00e3o os trabalhadores por conta de outrem com sal\u00e1rios at\u00e9 aos 1.175 euros e at\u00e9 aos 1.202 euros para pensionistas<\/p>\n Com esta medida, a taxa do primeiro escal\u00e3o desceu de 13% para 12,5%, a do segundo de 16,5% para 16%, a do terceiro de 22% para 21,5%, a do quarto de 25% para 24,4%, a do quinto de 32% para 31,4%, a do sexto de 35,5% para 34,9%, a do s\u00e9timo de 43,5% para 43,1% e, por \u00faltimo, a do oitavo de 45% para 44,6%. J\u00e1 a taxa do \u00faltimo escal\u00e3o de rendimentos continuou nos 48%.<\/p>\n Com as novas taxas do IRS, propostas pelo novo Governo, as fam\u00edlias portuguesas v\u00e3o ficar com mais rendimento l\u00edquido em 2025. Uma poupan\u00e7a que se soma \u00e0quela que j\u00e1 est\u00e1 a ser sentida com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas no ano passado e no OE2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Escal\u00f5es do IRS v\u00e3o ser atualizados em 3,51% no pr\u00f3ximo ano, abaixo do referencial de 4,6% para os…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":105206,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,18658,32,33],"class_list":{"0":"post-105205","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-oe2026","12":"tag-portugal","13":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=105205"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105205\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/105206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=105205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=105205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=105205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}