{"id":105779,"date":"2025-10-11T00:56:23","date_gmt":"2025-10-11T00:56:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/105779\/"},"modified":"2025-10-11T00:56:23","modified_gmt":"2025-10-11T00:56:23","slug":"editora-roncarati-noticias-anvisa-em-10-10-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/105779\/","title":{"rendered":"Editora Roncarati – Not\u00edcias Anvisa, em 10.10.2025"},"content":{"rendered":"

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Nova etapa da transforma\u00e7\u00e3o digital chega aos documentos de Autoriza\u00e7\u00e3o de Funcionamento de Empresa e Autoriza\u00e7\u00e3o Especial.<\/strong><\/p>\n

Em continuidade ao processo de transforma\u00e7\u00e3o digital dos seus servi\u00e7os, a Anvisa amplia a modalidade de autosservi\u00e7o para a emiss\u00e3o eletr\u00f4nica de certificados, agora contemplando a Autoriza\u00e7\u00e3o de Funcionamento de Empresa (AFE) e a Autoriza\u00e7\u00e3o Especial (AE).<\/p>\n

A partir da pr\u00f3xima quinta-feira (16\/10), as empresas poder\u00e3o solicitar, por meio totalmente digital, a emiss\u00e3o dos certificados de AFE e AE. Ser\u00e3o desativados os acessos aos c\u00f3digos de assunto 775 (AFE\/AE \u2013 CERTIFICADO \u2013 SOMENTE PARA EMPRESAS QUE POSSUAM AFE OU AE) e 9012 (PAF \u2013 Pleito de emiss\u00e3o de Certificado de AFE ou de Autoriza\u00e7\u00e3o Especial \u2013 AE).<\/p>\n

Ao longo deste ano, as melhorias visando o autosservi\u00e7o ser\u00e3o gradativamente implementadas para a emiss\u00e3o de certid\u00f5es e certificados de outros tipos de produtos.<\/p>\n

Entenda o passo a passo\u00a0<\/strong><\/p>\n

A emiss\u00e3o ser\u00e1 feita de maneira totalmente autom\u00e1tica,\u00a0por meio de uma nova op\u00e7\u00e3o do\u00a0sistema Solicita.\u00a0<\/p>\n

Na tela inicial de \u201cPeticionamento\u201d, na op\u00e7\u00e3o \u201cRascunho\u201d do menu, ao clicar em \u201cNovo\u201d ser\u00e1 apresentada a nova op\u00e7\u00e3o \u201cSolicitar Certid\u00e3o\/Certificado\u201d.<\/p>\n

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Etapa 1 \u2013 solicitar certificado<\/p>\n

Uma nova tela ser\u00e1 exibida com os dados da empresa e do usu\u00e1rio que a est\u00e1 representando. Na se\u00e7\u00e3o Tipo de Solicita\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 exibido um campo para que o usu\u00e1rio selecione para qual tipo de solicita\u00e7\u00e3o quer emitir o documento.<\/p>\n

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Passo 2 \u2013 Escolher tipo de solicita\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Ao selecionar Autoriza\u00e7\u00e3o de Funcionamento (AFE ou AE), ser\u00e1 exibido um campo para a sele\u00e7\u00e3o da AFE ou AE para a qual se deseja emitir um certificado.<\/p>\n

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Passo 3 \u2013 selecionar autoriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O sistema ir\u00e1 exibir as AFEs ou AEs v\u00e1lidas. Caso a empresa n\u00e3o possua AFE ou AE ativa, o sistema apresentar\u00e1 a mensagem de erro abaixo, n\u00e3o sendo poss\u00edvel seguir o fluxo de solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA empresa n\u00e3o possui AFE ou AE ativa no momento. O Certificado de AFE\/AE \u00e9 um documento opcional e s\u00f3 pode ser solicitado ap\u00f3s a concess\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o. Para solicitar a concess\u00e3o da AFE ou AE, acesse: Rascunho > Novo > Peti\u00e7\u00e3o Inicial.\u201d<\/p>\n

Ap\u00f3s a sele\u00e7\u00e3o da AFE ou AE desejada, o sistema ir\u00e1 exibir na tela as informa\u00e7\u00f5es referentes da AFE ou AE escolhida: n\u00famero de autoriza\u00e7\u00e3o, atividade e classe, n\u00famero do processo e assunto do processo. O sistema tamb\u00e9m exibir\u00e1 o tipo de documento, levando em considera\u00e7\u00e3o o tipo de autoriza\u00e7\u00e3o selecionada: AFE ou AE.<\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es da autoriza\u00e7\u00e3o selecionada<\/p>\n

O sistema informar\u00e1 o valor da taxa e permitir\u00e1 que o usu\u00e1rio pr\u00e9-visualize o certificado que ser\u00e1 emitido.<\/p>\n

IMPORTANTE:\u00a0<\/strong>Caso seja identificada qualquer incongru\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es do documento a ser emitido, entre em contato com a \u00e1rea respons\u00e1vel pela Autoriza\u00e7\u00e3o. Uma vez emitido o documento, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel alter\u00e1-lo.<\/p>\n

Para concluir a emiss\u00e3o, clique em \u201cEnviar\u201d. O certificado ser\u00e1 emitido automaticamente, assim que o sistema confirmar o processamento do pagamento.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processo de emiss\u00e3o do certificado est\u00e3o dispon\u00edveis no\u00a0Manual do Solicita<\/a>.<\/p>\n

Como acessar a certid\u00e3o ou certificado ap\u00f3s a emiss\u00e3o do documento<\/strong><\/p>\n

Para acessar o documento, o usu\u00e1rio dever\u00e1 acessar a aba Processos:<\/p>\n

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Como acessar o documento<\/p>\n

A seguir, o usu\u00e1rio dever\u00e1 acessar o processo do produto e identificar o expediente de solicita\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o ou certificado:<\/p>\n

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Identificar o expediente<\/p>\n

Como validar a certid\u00e3o ou certificado recebido<\/strong><\/p>\n

A valida\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita por meio do sistema de consultas externas da Anvisa, na op\u00e7\u00e3o Valida\u00e7\u00e3o de Documentos:<\/p>\n

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Valida\u00e7\u00e3o do documento<\/p>\n

A tela de valida\u00e7\u00e3o vai exigir o preenchimento de tr\u00eas informa\u00e7\u00f5es: data de emiss\u00e3o, c\u00f3digo e\u00a0hash. Todas elas constam da assinatura eletr\u00f4nica, no rodap\u00e9 de todas as p\u00e1ginas do documento:<\/p>\n

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Assinatura eletr\u00f4nica<\/p>\n

Alternativamente, ao escanear o QR Code, o usu\u00e1rio ser\u00e1 direcionado automaticamente para a tela de valida\u00e7\u00e3o, j\u00e1 com as informa\u00e7\u00f5es preenchidas para aquele documento.<\/p>\n

Se a valida\u00e7\u00e3o for bem-sucedida \u2013 ou seja, se a Autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiver sido modificada e ainda estar vigente \u2013, o sistema mostrar\u00e1 que o documento est\u00e1 v\u00e1lido e exibir\u00e1 o PDF novamente para\u00a0download,\u00a0logo abaixo:<\/p>\n

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Documento para download<\/p>\n

Caso o documento esteja desatualizado ou se a Autoriza\u00e7\u00e3o estiver cancelada, o sistema informar\u00e1 em vermelho a situa\u00e7\u00e3o e o documento N\u00c3O ser\u00e1 exibido:<\/p>\n

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Documento n\u00e3o v\u00e1lido<\/p>\n

Neste exemplo, as informa\u00e7\u00f5es do documento n\u00e3o representam as informa\u00e7\u00f5es mais atualizadas e dessa forma o sistema informa que o documento est\u00e1\u00a0desatualizado<\/strong>.<\/p>\n

Itens anunciados no site da empresa n\u00e3o t\u00eam registro ou autoriza\u00e7\u00e3o da Anvisa. Saiba mais.<\/strong><\/p>\n

AAnvisa determinou, nesta sexta-feira (10\/10), a proibi\u00e7\u00e3o de oito produtos \u00e0 base de Cannabis divulgados e comercializados pela empresa\u00a0Hemp Vegan<\/strong>. Os produtos n\u00e3o t\u00eam registro ou autoriza\u00e7\u00e3o da Anvisa. Com isso, est\u00e1 proibida a comercializa\u00e7\u00e3o e a propaganda de todos os lotes dos produtos anunciados pela empresa.\u00a0<\/p>\n

Os produtos em quest\u00e3o s\u00e3o fabricados por empresa desconhecida e est\u00e3o sendo anunciados no site da Hemp Vegan.\u00a0<\/p>\n

Confira os produtos proibidos:\u00a0<\/p>\n

– Produtos com Fitocanabinoides (CBG, CBG, CBDA) \u2013 Marca Hemp Vegan<\/strong>\u00a0(todos).\u00a0<\/p>\n

– B\u00e1lsamos T\u00f3picos de CBD \u2013 Marca Hemp Vegan<\/strong>\u00a0(todos).\u00a0<\/p>\n

– Gotas de CBD Fullspectrum Vegano \u2013 Marca Hemp Vegan<\/strong>\u00a0(todos).\u00a0<\/p>\n

– CBD Gummies Fullspectrum \u2013 Marca Hemp Vegan<\/strong>\u00a0(todos).\u00a0<\/p>\n

– CBD Paste Fullspectrum Vegan \u2013 Marca Hemp Vegan<\/strong>\u00a0(todos).\u00a0<\/p>\n

– CBD + CBG Drops \u2013 Marca Hemp Vegan<\/strong>\u00a0(todos).\u00a0<\/p>\n

– CBD + Cbda Fullspectrum \u2013 Marca Hemp Vegan<\/strong>\u00a0(todos).\u00a0<\/p>\n

– Parches Musculares \u2013 50 mg de CBD \u2013 Marca Hemp Vegan<\/strong>\u00a0(todos).\u00a0<\/p>\n

Cannafy Servi\u00e7os\u00a0<\/strong><\/p>\n

A\u00a0Cannafy Servi\u00e7os de Internet Ltda.<\/strong>\u00a0foi outra empresa atingida pela a\u00e7\u00e3o fiscal que teve todos os seus produtos de Cannabis proibidos. Nenhum lote dos\u00a0Produtos de Cannabis da marca CBDM Gummy<\/strong>,\u00a0Produtos de Cannabis da Marca Canna River<\/strong>\u00a0e\u00a0Produtos de Cannabis da Marca Rare Cannabinoid\u00a0<\/strong>pode ser comercializado ou divulgado.\u00a0<\/p>\n

Os produtos da Cannafy Servi\u00e7os n\u00e3o possuem registro ou autoriza\u00e7\u00e3o da Anvisa. Al\u00e9m disso, s\u00e3o produzidos por empresa que n\u00e3o possui Autoriza\u00e7\u00e3o de Funcionamento da Ag\u00eancia para fabric\u00e1-los.\u00a0<\/p>\n

Cogumelos<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Os cogumelos da empresa\u00a0De Volta \u00e0s Ra\u00edzes Com\u00e9rcio Ltda.<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m foram proibidos e devem ser apreendidos, conforme determinou a Anvisa. A medida pro\u00edbe o armazenamento, a comercializa\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o, a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a propaganda e o consumo de todos os lotes dos produtos.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi tomada porque os produtos s\u00e3o fabricados por empresa n\u00e3o autorizada, e est\u00e3o sendo divulgados e comercializados sem registro, notifica\u00e7\u00e3o ou cadastro na Anvisa.<\/p>\n

Veja a lista com os itens proibidos:\u00a0<\/p>\n

– Cogumelo Tremella<\/strong>\u00a0(todos).\u00a0<\/p>\n

– Cogumelo Reish<\/strong>\u00a0(todos).\u00a0<\/p>\n

– Cordyceps Militaris<\/strong>\u00a0(todos).\u00a0<\/p>\n

– Cogumelo do Sol<\/strong>\u00a0(todos).\u00a0<\/p>\n

– Cogumelo Juba de Le\u00e3o<\/strong>\u00a0(todos).\u00a0<\/p>\n

– Cogumelo Chaga<\/strong>\u00a0(todos).\u00a0<\/p>\n

– Cogumelo Cauda de Peru<\/strong>\u00a0(todos).\u00a0<\/p>\n

Leia a Resolu\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a><\/p>\n

ROP 17, que estava prevista para o dia 22 de outubro, foi adiada para 29 de outubro.<\/strong><\/p>\n

A Anvisa informa que o calend\u00e1rio de reuni\u00f5es da Diretoria Colegiada (Dicol) foi atualizado.<\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do colegiado (Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria P\u00fablica 17\/2025), que estava prevista para o dia 22 de outubro, foi adiada para 29 de outubro.<\/p>\n

O calend\u00e1rio aprovado est\u00e1 dispon\u00edvel no\u00a0portal, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico<\/a>.<\/p>\n

Fonte: <\/strong>Anvisa<\/a>, em 10.10.2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Voltar Nova etapa da transforma\u00e7\u00e3o digital chega aos documentos de Autoriza\u00e7\u00e3o de Funcionamento de Empresa e Autoriza\u00e7\u00e3o Especial.…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":108,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86],"tags":[133,116,32,33,117],"class_list":{"0":"post-105779","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-saude","8":"tag-editora-roncarati","9":"tag-health","10":"tag-portugal","11":"tag-pt","12":"tag-saude"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=105779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105779\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=105779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=105779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=105779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}