{"id":10591,"date":"2025-07-31T19:15:14","date_gmt":"2025-07-31T19:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/10591\/"},"modified":"2025-07-31T19:15:14","modified_gmt":"2025-07-31T19:15:14","slug":"google-perde-recurso-envolvendo-reformas-na-play-store-em-caso-contra-a-criadora-do-fortnite-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/10591\/","title":{"rendered":"Google perde recurso envolvendo reformas na Play Store em caso contra a criadora do Fortnite | Empresas"},"content":{"rendered":"\n

A Alphabet<\/strong>, controladora do Google<\/strong>, n\u00e3o conseguiu convencer um painel de apela\u00e7\u00e3o dos EUA a anular o veredicto de um j\u00fari e a ordem de um tribunal federal que exigem que o gigante da tecnologia reformule sua loja de aplicativos Play<\/strong>. <\/p>\n

O 9\u00ba Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA, com sede em S\u00e3o Francisco, rejeitou as alega\u00e7\u00f5es do Google de que o juiz do caso cometeu erros jur\u00eddicos no processo antitruste que teriam beneficiado injustamente a Epic Games, criadora do jogo Fortnite, que entrou com a a\u00e7\u00e3o em 2020. A Epic acusou o Google de monopolizar a forma como os consumidores acessam aplicativos em dispositivos Android e pagam por transa\u00e7\u00f5es dentro dos apps. <\/p>\n

A empresa, sediada em Cary, na Carolina do Norte, convenceu um j\u00fari de S\u00e3o Francisco, em 2023, de que o Google sufocou ilegalmente a concorr\u00eancia. O juiz distrital James Donato, de S\u00e3o Francisco, ordenou em outubro que o Google restaurasse a concorr\u00eancia, permitindo que os usu\u00e1rios baixassem lojas de aplicativos rivais dentro da Play Store e tornando o cat\u00e1logo de aplicativos da Play dispon\u00edvel para esses concorrentes, entre outras reformas. A ordem de Donato estava suspensa aguardando o resultado da apela\u00e7\u00e3o no 9\u00ba Circuito. A decis\u00e3o do tribunal pode ser levada \u00e0 Suprema Corte dos EUA. <\/p>\n

O Google disse ao tribunal de apela\u00e7\u00f5es que sua Play Store compete com a App Store, da Apple, e que Donato proibiu injustamente a empresa de apresentar esse argumento para contestar as alega\u00e7\u00f5es antitruste da Epic. A gigante da tecnologia tamb\u00e9m argumentou que um j\u00fari nunca deveria ter analisado o processo da Epic, porque ele buscava impedir a conduta do Google \u2014 um pedido normalmente decidido por um juiz \u2014 e n\u00e3o obter indeniza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

A Epic defendeu o veredicto e a ordem judicial, dizendo aos ju\u00edzes do 9\u00ba Circuito que o mercado de aplicativos Android tem \u201csofrido com comportamento anticompetitivo por quase uma d\u00e9cada\u201d. No tribunal de primeira inst\u00e2ncia e na apela\u00e7\u00e3o, a Epic contestou os argumentos do Google de que as mudan\u00e7as em seus neg\u00f3cios de aplicativos, determinadas pela Justi\u00e7a, prejudicariam a privacidade e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. <\/p>\n

A Microsoft apresentou um parecer apoiando a Epic, assim como o Departamento de Justi\u00e7a dos EUA e a Comiss\u00e3o Federal de Com\u00e9rcio. Separadamente, a Epic tamb\u00e9m est\u00e1 enfrentando a Apple por causa de uma ordem judicial norte-americana que exige que a fabricante do iPhone d\u00ea aos desenvolvedores mais liberdade para direcionar os consumidores a fazer compras fora de sua App Store. A Apple apelou de uma decis\u00e3o que concluiu que ela violou uma liminar anterior em um processo movido pela Epic em 2020.<\/p>\n

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