O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidad\u00e3os extracomunit\u00e1rios entra em funcionamento em Portugal e restantes pa\u00edses do espa\u00e7o Schengen neste domingo, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.<\/p>\n
Segundo o Sistema de Seguran\u00e7a Interna (SSI), o novo sistema europeu<\/a> de controlo automatizado de fronteiras externas, o Entry\/Exit System (EES), \u201caplica-se a todos os cidad\u00e3os n\u00e3o pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o Europeia que entrem no territ\u00f3rio para estadas de curta dura\u00e7\u00e3o (at\u00e9 90 dias num per\u00edodo de 180 dias), independentemente de necessitarem de visto\u201d.<\/p>\n Entre as mudan\u00e7as no controlo de fronteiras est\u00e3o \u201cas entradas e sa\u00eddas de viajantes de pa\u00edses terceiros que passam a ser registadas electronicamente, com indica\u00e7\u00e3o da data, hora e posto de fronteira\u201d, deixando de existir o carimbo manual nos passaportes.<\/p>\n O sistema, que ir\u00e1 funcionar nos aeroportos e nos portos, permite ainda a \u201cdetec\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de ultrapassagem do per\u00edodo legal de estada no espa\u00e7o Schengen\u201d, bem como a interoperacionalidade com \u201coutras bases de dados europeias\u201d.<\/p>\n De acordo com o SSI, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 partilhada em tempo real com as autoridades dos pa\u00edses Schengen, atrav\u00e9s de um sistema centralizado e interoper\u00e1vel com outras bases de dados europeias de seguran\u00e7a (como o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Schengen (SIS II) e o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Vistos (VIS).<\/p>\n \u201cCom o EES, Portugal e a Uni\u00e3o Europeia passam a dispor de um sistema digital<\/a>, seguro e interoper\u00e1vel, que permite detectar de forma mais r\u00e1pida documentos falsos, entradas irregulares e outras amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a, o que coloca o pa\u00eds na linha da frente da gest\u00e3o inteligente das fronteiras, refor\u00e7ando a protec\u00e7\u00e3o das fronteiras externas bem como a coopera\u00e7\u00e3o e partilha autom\u00e1tica de dados entre os Estados-Membros\u201d, sustenta a Seguran\u00e7a Interna.<\/p>\n