{"id":10938,"date":"2025-08-01T00:13:09","date_gmt":"2025-08-01T00:13:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/10938\/"},"modified":"2025-08-01T00:13:09","modified_gmt":"2025-08-01T00:13:09","slug":"prova-de-vida-de-pensionistas-comeca-pela-suica-e-luxemburgo-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/10938\/","title":{"rendered":"Prova de vida de pensionistas come\u00e7a pela Su\u00ed\u00e7a e Luxemburgo \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

Os residentes fora de Portugal que recebam pens\u00f5es pela seguran\u00e7a social v\u00e3o passar a ter de fazer prova de vida anualmente. O an\u00fancio j\u00e1 tinha sido feito, mas agora foi publicada a portaria<\/a> que regulamenta as condi\u00e7\u00f5es. A prova de vida tem de ser feita\u00a0pelo pr\u00f3prio pensionista a partir do ano civil seguinte<\/strong> ao in\u00edcio do pagamento da pens\u00e3o, ou da mudan\u00e7a de resid\u00eancia para pa\u00eds estrangeiro.<\/p>\n

Assim, as pessoas que residam fora do pa\u00eds e que recebam pens\u00f5es de invalidez, velhice e sobreviv\u00eancia pela seguran\u00e7a social t\u00eam de fazer prova de que est\u00e3o vivas todos os anos. Prova que pode ser feita entre o dia 1 de maio e 15 de setembro de cada ano por via presencial, digital ou documental.<\/p>\n

\u00c9 garantido que em abril de cada ano, e com base em informa\u00e7\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o, a seguran\u00e7a social notifica esses pensionistas para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida, mas ter\u00e1 tamb\u00e9m a informa\u00e7\u00e3o no site da seguran\u00e7a social em v\u00e1rias l\u00ednguas (portugu\u00eas, ingl\u00eas, franc\u00eas e espanhol).<\/p>\n

De acordo com a portaria, a notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meios eletr\u00f3nicos ou por carta se o pensionistas n\u00e3o estiver registado na seguran\u00e7a social direta. Essa notifica\u00e7\u00e3o tem de conter \u201ca informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida, nomeadamente o prazo, a forma e os efeitos da sua n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A prova digital \u00e9 feita pelo site seguran\u00e7a social direta<\/a>, que foi alvo de reformula\u00e7\u00e3o e que ter\u00e1 cada vez mais servi\u00e7os.<\/p>\n

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Seguran\u00e7a Social tem novo portal para tirar pessoas do atendimento presencial. \u201cO maior desafio tecnol\u00f3gico da hist\u00f3ria da seguran\u00e7a social\u201d<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Nesse site ou aplica\u00e7\u00e3o tem de ser feita a autentica\u00e7\u00e3o, avan\u00e7ando-se depois com a exibi\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o (cart\u00e3o do cidad\u00e3o, bilhete de identidade ou passaporte) para capta\u00e7\u00e3o da imagem, tendo ainda de se fazer reconhecimento facial. Considera-se feita a prova de vida com a valida\u00e7\u00e3o de que a imagem facial captada \u00e9 a mesma do documento de identifica\u00e7\u00e3o (que tem de coincidir com a informa\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a social). Feito a correspond\u00eancia, a prova \u00e9 conclu\u00edda sendo o pensionista \u201cimediatamente notificado do sucesso da mesma atrav\u00e9s da seguran\u00e7a social direta\u201d.<\/p>\n

Em caso de n\u00e3o correspond\u00eancia o pensionista \u00e9 informado e ter\u00e1 de tentar nova prova de forma digital, presencial ou documental, tendo nestes casos novo prazo para o fazer (15 de outubro).<\/p>\n

Para a prova presencial deve o pensionista, com documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido, deslocar-se no estrangeiro a uma embaixada ou servi\u00e7o consular, ou em Portugal a um servi\u00e7o de atendimento da seguran\u00e7a social, loja do cidad\u00e3o, servi\u00e7os aut\u00e1rquicos ou juntas de freguesia. Ainda assim, nas embaixadas e consulados a prova, gratuita, perante o adido s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida se registada na seguran\u00e7a social direta, levando o pensionista comprovativo.<\/p>\n

J\u00e1 a prova documental obriga \u00e0 entrega de um formul\u00e1rio internacional (dispon\u00edvel no site da seguran\u00e7a social), ao documento emitido \u201cpor entidade id\u00f3nea no pa\u00eds de resid\u00eancia onde deve constar, obrigatoriamente, os elementos de identifica\u00e7\u00e3o que constam do documento do formul\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Entidades id\u00f3neas s\u00e3o, refere a portaria, \u201cas entidades estrangeiras cong\u00e9neres da seguran\u00e7a social portuguesa, os tribunais, os not\u00e1rios e as entidades a estes equiparados, as autarquias locais e os estabelecimentos de sa\u00fade\u201d, que t\u00eam de certificar a exibi\u00e7\u00e3o do documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A prova documental tem de ser enviada \u00e0 seguran\u00e7a social atrav\u00e9s da seguran\u00e7a social direta, por correio eletr\u00f3nico ou por carta. A seguran\u00e7a social tem de analisar a documenta\u00e7\u00e3o e emitir a prova de vida.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a possibilidade de a prova de vida ser feita por representante legal, se o pensionista n\u00e3o conseguir realiz\u00e1-la.<\/p>\n

A n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida at\u00e9 15 de setembro ou nos casos aplic\u00e1veis 15 de outubro determina a suspens\u00e3o do pagamento da pens\u00e3o \u201ca partir do primeiro dia do m\u00eas seguinte ao do termo do prazo definido para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida\u201d. Depois da suspens\u00e3o pode fazer a prova de vida para voltar a receber a pens\u00e3o.<\/p>\n

O Governo determinou ainda um per\u00edodo transit\u00f3rio. Por isso, em 2025 esta prova \u00e9 aplicada aos residentes na Su\u00ed\u00e7a e Luxemburgo; no pr\u00f3ximo ano (2026) estender-se-\u00e1 aos pensionistas que estejam nos Pa\u00edses Baixos, B\u00e9lgica, Cabo Verde e Reino Unido; e a partir de 2027 a todos os pensionistas residentes no estrangeiro.<\/p>\n

Como j\u00e1 estamos no final de julho, e para os residentes na Su\u00ed\u00e7a e no Luxemburgo os prazos s\u00e3o diferentes este ano. Mas s\u00f3 este ano. Assim, a notifica\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a social ser\u00e1 feita at\u00e9 final de setembro, devendo a prova de vida ser realizada at\u00e9 final de novembro. A suspens\u00e3o do pagamento, caso n\u00e3o haja prova de vida, s\u00f3 produzir\u00e1 efeitos a partir de janeiro de 2026.<\/p>\n

Exclui-se da obriga\u00e7\u00e3o de prova de vida \u201cos pensionistas residentes em pa\u00edses com os quais Portugal tenha celebrado instrumento internacional de seguran\u00e7a social ao abrigo do qual esteja em aplica\u00e7\u00e3o acordo de troca de dados que permita um eficaz conhecimento dos \u00f3bitos\u201d.<\/p>\n

O Governo determinou a exist\u00eancia de prova de vida, como j\u00e1 acontece aos benefici\u00e1rios da CGA, por ter detetado \u201c11 milh\u00f5es de euros de benef\u00edcios pagos a pessoas que se percebeu que estavam mortas\u201d.<\/p>\n

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Governo vai obrigar pensionistas da seguran\u00e7a social no estrangeiro a fazer prova de vida<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Os residentes fora de Portugal que recebam pens\u00f5es pela seguran\u00e7a social v\u00e3o passar a ter de fazer prova…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10939,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,476,15,16,14,549,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,1055,110,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-10938","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-economia","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-internet","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-mundo","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-seguranu00e7a-social","27":"tag-tecnologia","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias","33":"tag-world","34":"tag-world-news","35":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10938","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10938"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10938\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10938"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10938"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10938"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}