{"id":109595,"date":"2025-10-13T21:02:09","date_gmt":"2025-10-13T21:02:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/109595\/"},"modified":"2025-10-13T21:02:09","modified_gmt":"2025-10-13T21:02:09","slug":"ficou-desempregado-e-quer-voltar-para-portugal-pode-receber-o-subsidio-luxemburgues-la","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/109595\/","title":{"rendered":"Ficou desempregado e quer voltar para Portugal? Pode receber o subs\u00eddio luxemburgu\u00eas l\u00e1"},"content":{"rendered":"

Uma centena de pessoas que estavam desempregadas no Luxemburgo receberam o subs\u00eddio de desemprego luxemburgu\u00eas em Portugal em 2024, segundo dados revelados ao Contacto pela Ag\u00eancia para o Desenvolvimento do Emprego (Agence pour le D\u00e9veloppement de l\u2019Emploi, ADEM). <\/p>\n

Em causa est\u00e1 a chamada \u2018exporta\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de desemprego para cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia (UE)\u2019, uma possibilidade prevista na lei, mediante algumas condi\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 inscrever-se nos centros de emprego do pa\u00eds de acolhimento.<\/p>\n

Note-se que, regra geral, o subs\u00eddio de desemprego \u00e9 pago pelas autoridades do pa\u00eds de resid\u00eancia do desempregado. Por exemplo, um residente em Fran\u00e7a que perca o trabalho no Luxemburgo, receber\u00e1 o subs\u00eddio franc\u00eas \u2013 montante franc\u00eas, prazos franceses, regras francesas \u2013, embora o Gr\u00e3o-Ducado fique obrigado a reembolsar Fran\u00e7a pelos primeiros meses de desemprego. Portanto, a exporta\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio para outro pa\u00eds \u2013 isto \u00e9, receber o subs\u00eddio luxemburgu\u00eas noutro Estado-membro \u2013 surge como uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra. <\/p>\n

Direito ao montante luxemburgu\u00eas durante seis meses<\/p>\n

\u201cSim, [um trabalhador] pode pedir a exporta\u00e7\u00e3o dos seus direitos atrav\u00e9s do formul\u00e1rio U2 e pode continuar a beneficiar do subs\u00eddio de desemprego do Luxemburgo durante tr\u00eas meses, com uma possibilidade de prolongamento por mais tr\u00eas meses\u201d, explica a ADEM. E para que n\u00e3o restem d\u00favidas: a ADEM esclarece que se trata do \u201cmontante do subs\u00eddio ao qual a pessoa tem direito no Luxemburgo\u201d, isto \u00e9, 80% do sal\u00e1rio.<\/p>\n

Trocado por mi\u00fados, isto significa que os 100 cidad\u00e3os que, no ano passado, conseguiram autoriza\u00e7\u00e3o para receber o subs\u00eddio luxemburgu\u00eas em Portugal, puderam usufruir do montante luxemburgu\u00eas, que equivale a 80% do sal\u00e1rio de refer\u00eancia. Valor que, \u00e0 partida, \u00e9 superior ao subs\u00eddio portugu\u00eas, que, por sua vez, corresponde a 65% da remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia, de acordo com a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no site da Seguran\u00e7a Social portuguesa.<\/p>\n

<\/p>\n

Ler mais:Atendimento telef\u00f3nico da ADEM foi alargado<\/p>\n

<\/a>Portugueses s\u00e3o quem mais faz o pedido<\/p>\n

Questionada pelo Contacto, a ADEM revela ent\u00e3o que, ao todo, em 2024, 247 pessoas usufru\u00edram do direito de receber o subs\u00eddio de desemprego luxemburgu\u00eas noutro pa\u00eds da UE, sendo que o maior n\u00famero \u2013 100 \u2013 f\u00ea-lo em Portugal. <\/p>\n

Seguem-se depois os pa\u00edses vizinhos: Fran\u00e7a, com 51 casos, B\u00e9lgica, com 11, e Alemanha, com cinco. Os restantes 80 trabalhadores que deixaram o Gr\u00e3o-Ducado em 2024 para procurar trabalho noutro pa\u00eds eram origin\u00e1rios de outros pa\u00edses da UE, segundo os dados fornecidos ao Contacto. <\/p>\n

Olhando para os dados referentes aos \u00faltimos seis anos, verifica-se que Portugal aparece sempre como o pa\u00eds para onde partiram mais trabalhadores que perderam o emprego no Luxemburgo. O ano passado foi aquele, desde 2019, em que houve mais transfer\u00eancias para Portugal.<\/p>\n

Trabalhadores (sa\u00eddos do Luxemburgo) noutro pa\u00eds da CE \u00e0 procura de emprego<\/p>\nFormul\u00e1rios U2 emitidos consoante o pa\u00eds de destino201920202021202220232024<\/tr>\nAlemanha<\/p>\n12<\/td>\n16<\/td>\n11<\/td>\n11<\/td>\n5<\/td>\n5<\/td>\n<\/tr>\nB\u00e9lgica<\/p>\n10<\/td>\n8<\/td>\n11<\/td>\n11<\/td>\n9<\/td>\n11<\/td>\n<\/tr>\nFran\u00e7a<\/p>\n31<\/td>\n44<\/td>\n56<\/td>\n49<\/td>\n57<\/td>\n51<\/td>\n<\/tr>\nPortugal<\/p>\n88<\/td>\n84<\/td>\n92<\/td>\n85<\/td>\n76<\/td>\n100<\/td>\n<\/tr>\nOutros pa\u00edses da Europa<\/p>\n71<\/td>\n165<\/td>\n47<\/td>\n54<\/td>\n87<\/td>\n80<\/td>\n<\/tr>\nTotal<\/p>\n212<\/td>\n317<\/td>\n217<\/td>\n210<\/td>\n224<\/td>\n247<\/td>\n<\/tr>\n

Condi\u00e7\u00f5es<\/p>\n

No seu site, a ADEM explica que, para poder exportar o subs\u00eddio, o interessado tem de ser oriundo de um pa\u00eds da UE, da Noruega, Isl\u00e2ndia, Liechtenstein ou Su\u00ed\u00e7a. Tomemos como exemplo um cidad\u00e3o que perdeu o trabalho no Luxemburgo e tenciona ir viver para Portugal: neste caso, esse cidad\u00e3o tem de estar em situa\u00e7\u00e3o de desemprego completo, ter direito ao subs\u00eddio de desemprego no Luxemburgo e estar inscrito na ADEM h\u00e1 pelo menos quatro meses.<\/p>\n

Preenchidas essas condi\u00e7\u00f5es, o desempregado tem depois de pedir \u00e0 ADEM o \u2018formul\u00e1rio U2\u2019 \u2013 a autoriza\u00e7\u00e3o para transferir o subs\u00eddio de desemprego para outro pa\u00eds. Ao chegar ao novo pa\u00eds, o benefici\u00e1rio disp\u00f5e de um prazo de sete dias (ap\u00f3s a emiss\u00e3o do formul\u00e1rio U2) para entregar o referido formul\u00e1rio ao servi\u00e7o de emprego do pa\u00eds de acolhimento e inscrever-se como desempregado \u00e0 procura de trabalho. A partir desse momento, fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos centros de emprego do novo pa\u00eds.<\/p>\n

A atribui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de desemprego do pa\u00eds de origem \u2013 neste caso, o subs\u00eddio pago pela ADEM \u2013 est\u00e1 limitada a tr\u00eas meses, com a possibilidade, consoante os pa\u00edses, de ser estendida a tr\u00eas meses suplementares. Quanto a isso, h\u00e1 outro aspeto a ter em conta: se n\u00e3o encontrar emprego no novo pa\u00eds, o desempregado ter\u00e1 de voltar ao pa\u00eds de origem, antes do fim do per\u00edodo de tr\u00eas meses (ou seis, se este tiver sido prolongado), caso contr\u00e1rio pode perder o direito ao subs\u00eddio. <\/p>\n

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